Tipo
Artigo de revista
Tipo
Capítulo de Livro
Título
O poder judiciário no Brasil e em Portugal
Data
2001, 2000, 1999
Ementa

Resumo:O artigo faz uma abordagem histórica do poder judiciário brasileiro e português, ao mesmo tempo em que discute questões atuais, como: controle externo, legitimidade, recrutamento e formação dos juízes, acesso à justiça, crise do judiciário e perspectivas para o futuro em ambos os países.

Classificação (CDDir)
341.256
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Poderes do Estado [ 341.25 ]
»»» Poder judiciário [ 341.256 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Estudos em homenagem ao Ministro Adhemar Ferreira Maciel / coordenação: Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2001.
   Descrição Física: 775 p.
   ISBN: 8502031066
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ
   Capítulos:
» Tutela Antecipada: denegação no primeiro grau e concessão pelo relator do agravo / Adroaldo Furtado Fabrício. --
   p. 1-15
» Exercício da eficácia do controle público / Antônio de Pádua Ribeiro. --
   p. 17-24
» Autoridade Coatora no Mandado de Segurança e Competência Administrativa / Ari Pargendler. --
   p. 25-30
» Os Direitos Humanos e os Antecedentes da doutrina Social da Igreja / Armida Bergamini Miotto. --
   p. 31-66
» Obrigações de fazer e de não fazer: direito material / Arruda Alvim. --
   p. 67-82
» O Cadastramento Bancário e as Ações Revisionais / Athos Gusmão Carneiro. --
   p. 83-98
» O Poder judiciário como poder político no Brasil do Século XXI
   p. 117-133
» A preterição do sufrágio igual e direito do povo: a deficiente responsabilidade dos governantes e a confiabilidade na prestação jurisdicional entre as causas de crescimento ou declínio democrático / Fávila Ribeiro. --
   p. 163-209
» Inadmissibilidade de Lacunas no Estado de Direito: resíduos da potestas estatal / Gerson de Britto Mello Boson. --
   p. 217-229
» Saneamento do processo: audiência preliminar de conciliação e audiência de instrução e julgamento / Humberto Theodoro Júnior. --
   p. 277-295
» O poder judiciário e a aplicação da Lei antitruste / Isabel Vaz. --
   p. 297-314
» Hipótese de Imposição do ISS / Ives Gandra da Silva Martins. --
   p. 315-328
» Direito ao Ambiente / Jorge Miranda. --
   p. 329-337
» A Evolução Conceitual dos Direitos Fundamentais e a Democracia / José Augusto Delgado. --
   p. 415-450
» Atualidade do Pensamento de Kelsen
   p. 463-478
» O poder judiciário no Brasil e em Portugal: reflexões e perspectivas / Mônica Jacqueline Sifuentes. --
   p. 523-546
» Alimentos transgênicos e o dever de informar o consumidor / Nelson Nery Junior. --
   p. 547-576
» Participação dos cidadãos na vida política / Oscar Dias Corrêa. --
   p. 577-584
» A Interpretação dos Sonhos e a Interpretação das Leis / Osmar Brina Corrêa-Lima. --
   p. 585-592
» Memórias Tributárias do Distrito Diamantino / Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza. --
   p. 613-629
» Devido processo legal: garantias processuais civis
   p. 631-648
» A súmula e sua evolução no Brasil / Teixeira, Sálvio de Figueiredo, 1939
   p. 649-670
» Cláusulas Pétreas nos Doze Anos de Constituição / Bulos, Uadi Lamego
   p. 703-721
» Normas Gerais de Direito Econômico / Washington Peluso Albino de Souza. --
   p. 743-775
 
1999
Revista CEJ / Conselho da Justiça Federal (CJF), Centro de Estudos Judiciários (CEJ).
   Imprenta: Brasília, CJF, 1997.
   Referência: n. 9, p. 80–87, set./dez., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
1999
Gênesis: revista de direito processual civil
   Imprenta: Curitiba, Gênesis, 1996.
   Descrição Física: 39 v.
   Referência: v. 4, n. 14, p. 755–772, out./dez., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TJD
 
1999
Revista da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
   Imprenta: Brasília, Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, 1993.
   Referência: v. 7, n. 14, p. 135–163, jul./dez., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
 
1999
Revista do Tribunal Regional Federal: 1. Região
   Imprenta: Brasília, Tribunal Regional Federal Primeira Região, 1989.
   Descrição Física: 208 v.
   Referência: v. 11, n. 3, p. 43–63, jul./set., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
 
1999
Lex: jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
   Imprenta: São Paulo, Lex, 1979.
   Referência: v. 21, n. 249, p. 5–26, set., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD
 
2000
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 25, n. 98, p. 133–152, abr./jun., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
 
1999
Revista de informação legislativa
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
   Referência: v. 36, n. 142, p. 325–340, abr./jun., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de informação legislativaBrasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Senado Federal
 
 
Revista de informação legislativaBrasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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