Tipo
Artigo de revista
Tipo
Capítulo de Livro
Título
ICMS
Data
1998, 1995, 1993
Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
Classificação (CDDir)
341.39632
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre a produção e a circulação [ 341.3963 ]
»»»»» Imposto sobre a Circulação de Mercadorias ﴾ICM﴿. Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços ﴾ICMS﴿. Imposto sobre vendas e consignações [ 341.39632 ]
Classificação (CDDir)
341.3908
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
Estudos de direito tributario em homenagem a memoria de gilberto de ulhoa canto / Coordenação Maria Augusta Machado de Carvalho
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1998.
   Descrição Física: 339 p.
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
   Capítulos:
» As exigências de certidões negativas e a constituição / Tavolaro, Agostinho Toffoli
   p. 11-14
» Invalidade de normas que prevêem a exigência de ISS antes de ocorrida a prestação dos serviços. -- / Barreto, Aires F. (Aires Fernandino)
   p. 15-19
» Os métodos de tributação da renda externa das pessoas jurídicas no direito comparado e o artigo 25 da Lei 9.249-95 / Xavier, Alberto, 1942
   p. 21-26
» Da inconstitucionalidade da limitação quantitativa a compensação de prejuízos fiscais / Souza, Antonio Carlos Garcia de
   p. 27-35
» Não incidência do ICMS nas importações de mercadorias utilizadas na prestação de serviço sujeito ao ISS / Reis, Antonio Carlos Nogueira
   p. 37-40
» A motivação dos atos administrativos, em especial, do lançamento tributário / Seixas Filho, Aurélio Pitanga
   p. 41-46
» Estudo sobre determinados aspectos do mutuo de ações / Canto, Carlos Alberto Alvahydo de Ulhoa
   p. 47-55
» Tributação do sotfware de prateleira / Lobo, Carlos Augusto da Silveira
   p. 57-62
» A taxa de fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários: taxa de fiscalização da CVM
   p. 63-86
» Aspectos tributários do comércio internacional brasileiro
   p. 87-90
» Criminalização do direito tributário / Brito, Edvaldo, 1937
   p. 91-105
» Crime de sonegação fiscal e extinção da punibilidade: evolução temporal / Silva, Eivany A. (Eivany Antonio)
   p. 107-115
» O novo ITR e a vedação constitucional do confisco / Simões, Ernani de Paiva
   p. 117-122
» O Imposto sobre serviços devido pelas sociedades de profissionais / Faveret, Eunyce Porchat Secco
   p. 133-137
» O sentido da palavra livro no Art. 150 da constituição federal: proteção de uma essência e não de um nome / Oliveira, Felipe Daudt
   p. 139-149
» Efeitos da revogação de medida liminar em mandado de segurança: a evolução da matéria ate a lei n. 9.430-96 / Mussnich, Francisco Antunes Maciel
   p. 151-157
» Incidência do diferencial de alíquota do imposto sobre operações relativas a circulação de mercadorias e serviços, ICMS, na aquisição interestadual de bens destinados ao ativo permanente / Brigadão, Gustavo a. M
   p. 159-171
» A exclusão do poder judiciário das relações jurídico e tributária / Mello, Gustavo Miguez de
   p. 173-180
» Gilberto de Ulhoa Canto e o CTN / Martins, Ives Gandra da Silva, 1935
   p. 185-188
» O imposto de renda e as operações de hedge efetuadas no exterior por empresas brasileiras / Guerra, João Dodsworth Cordeiro
   p. 189-203
» Revisitando a isenção tributária / Borges, José Souto Maior, 1932
   p. 217-225
» Ganho na venda de ações transferidas a investidora por cisão da investida: tributação pelo imposto de renda de pessoa jurídica, IRPJ / Carvalho, Luiz Felipe Gonçalves de
   p. 227-236
» Gilberto e a reforma tributária / Silva, Luiz Roberto do Nascimento e
   p. 237-242
» ICMS: créditos pela aquisição de bens destinados ao ativo permanente
   p. 243-254
» Princípio de cautela ou não paridade de tratamento entre o lucro e o prejuízo / Derzi, Misabel de Abreu Machado
   p. 255-265
» A legislação brasileira sobre preços de transferência e os acordos internacionais para evitar bitributação / Sette, Ordelio Azevedo
   p. 267-275
» Privilégios adquiridos versus interesses coletivos desassistidos / Souza, Renato A. Gomes de
   p. 277-283
» Legalidade tributária: aplicação e limites materiais / Ávila, René Izoldi
   p. 285-289
» Normas gerais de direito tributário e lei complementar
   p. 291-298
» Inflação e direito: realidade e norma jurídica / Oliveira, Ricardo Mariz de
   p. 307-320
» A Gilberto, que dedicou sua vida a procura dos valores / Nogueira, Ruy Barbosa, 1919
   p. 321-325
» A repetição de tributos indiretos e temas conexos / Coêlho, Sacha Calmon Navarro, 1940
   p. 327-330
» A substituição do ISS nos casos de sociedades prestadoras de serviços médicos previstos no item 1, da lista anexa a Lei complementar n. 56, ilegitimidade / Faria, Sylvio Santos
   p. 331-335
4. ed., rev. e atual. --.   
1995
Curso de direito tributário / Alcides Jorge Costa ... [et al]. ; Ives Gandra da Silva Martins, coord. --
   Imprenta: Belém, Cejup, 1995.
   Descrição Física: 2 v.
   ISBN: 853380279x (obra completa)
   Referência: 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  STF,  STM
   Capítulos:
» Imposto sobre a transmissão de bens imóveis: ITBI / Barreto, Aires F. (Aires Fernandino)
   9.ed. p.901-916
» Tratados para evitar a dupla tributação internacional / Tavolaro, Agostinho Taffoli
   p. 7-32
» Teoria da imposição tributária
   p. 9-18
» Sistema constitucional tributário / Martins, Ives Gandra da Silva, 1935
   p. 19-78
» IPI
   p. 33-72
» Os impostos de importação e exportação
   p. 73-83
» Fontes do direito tributário / Correa, Walter Barbosa
   p. 79-89
» Lei complementar
   p. 91-103
» Os empréstimos compulsórios e as contribuições especiais / Martins, Ives Gandra da Silva, 1935
   p. 99-106
» Vigência e aplicação das leis tributárias
   p. 105-139
» Contribuições para a seguridade social / Souza, Hamilton Dias de
   p. 107-137
» Competência residual e extraordinária
   p. 139-142
» Princípios da legalidade e da tipicidade / Oliveira, Yonne Dolacio de
   p. 141-160
» ICMS: materialidade e princípios constitucionais
   p. 143-171
» Interpretação e integração da legislação tributária
   p. 161-190
» ICMS: sujeição passiva
   p. 173-183
» ICMS: base de cálculo e aliquota
   p. 185-200
» Sujeito ativo e passivo da relação jurídica tributária
   p. 191-213
» ICMS, benefícios fiscais, isenções, convênios, imunidades, produtos semi-elaborados
   p. 201-214
» AEIR: adicional estadual sobre o imposto de renda / Gonzalez, Antônio Manoel
   p. 215-228
» Obrigação tributária
   p. 215-222
» Decadência e prescrição / Neves, Jose Carlos de Souza Costa
   p. 223-229
» O perfil do imposto sobre a propriedade de veículos automotores - IPVA
   p. 229-236
» Lançamento no ICMS, imposto estadual de transmissão e doação de bens ou direitos / Greco, Marco Aurélio, 1947
   p. 237-250
» Imunidade e isenção
   p. 243-261
» A Comunidade Econômica Européia, CEE, e o Mercado Comum do Sul, Mercosul, no âmbito do comércio internacional
   p. 251-267
» Lançamento
   p. 263-287
» Composição da receita tributária municipal: processo legislativo. --
   p. 269-284
» Imposto sobre serviços de qualquer natureza
   p. 285-298
» Deontologia tributária
   p. 289-306
» Imposto predial e territorial urbano - IPTU / Barreto, Aires F. (Aires Fernandino)
   p. 299-322
» O fato gerador do imposto de renda e o princípio da irretroatividade
   p. 307-311
» Imposto de renda: regimes jurídicos / Amaro, Luciano
   p. 313-338
» Imposto sobre vendas a varejo de combustíveis líquidos e gasosos - IVV
   p. 323-330
» Imposto sobre a transmissão de bens imóveis: ITBI
   p. 331-343
» Imposto de renda: pessoas juridicas / Campos, Fortunato Bassani
   v. 1, p. 339-351
» Taxas
   p. 345-366
» Imposto de renda: pessoa física
   p. 353-368
» Contribuição de melhoria
   p. 367-382
» Planejamento tributário: elisão e evasão fiscal
   p. 369-392
» Sanções em matéria tributária
   p. 393-406
» A indexação monetária nas questões tributárias
   p. 407-430
» Reforma tributária inconstitucional
   p. 423-445
 
1993
Cadernos de direito tributário e finanças públicas
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.
   Referência: v. 2, n. 5, p. 42–60, out./dez., 1993.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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