Tipo
Capítulo de Livro
Autor
Título
Sujeito ativo e passivo da relação jurídica tributária
Data
2006, 1995
Ementa
Sumário:Sujeito ativo -- Sujeito passivo -- Sujeição passiva e seu modelos -- Contribuinte -- Responsável tributário -- Sucessão tributária -- Substituição tributária Dos princípios constitucionais -- Princípio da legalidade: Do conceito de "lei". Das resoluções do Senado. Das decisões judiciais. Dos atos do Poder executivo. Das Medidas provisórias -- Princípio da tipicidade tributária: Do tipo tributário fechado.
Classificação (CDDir)
341.39
Publicação: Texto - Português
9. ed., rev. e atual. --.
2008
Curso de direito tributário / Ives Gandra da Silva Martins, coordenador ; Agostinho Toffoli Tavolaro ... [et al.]. --
Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2008.
Descrição Física: xi, 1197 p.
ISBN: 8502053973
Capítulos:
Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2008.
Descrição Física: xi, 1197 p.
ISBN: 8502053973
Capítulos:
» Sujeito ativo e passivo da relação jurídica tributária / Denari, Zelmo
9.ed. p.171-190
» Teoria da imposição tributária / Martins, Ives Gandra da Silva, 1935
9. ed. p.1-9
» Lei complementar
9.ed. p. 77-89
» Vigência e aplicação das leis tributárias
9.ed. p. 91-124
» Interpretação e integração da legislação tributária / Melo, José Eduardo Soares de
9.ed. p. 145-170
» Obrigação tributária / Costa, Alcides Jorge, 1925
9.ed. p. 191-198
» Imunidade e isenção / Silva, Edgard Neves da
9.ed. p. 255-271
» Lançamento / Lacombe, Américo Masset, 1936
9.ed. p. 293-317
» Deontologia tributária / Martins, Ives Gandra da Silva, 1935
9.ed. p. 319-336
» O fato gerador do imposto de renda e o princípio da irretroatividade / Ives Gandra da Silva Martins. --
9.ed. p. 337-341
» Imposto de renda: pessoa física / Rodrigues, Marilene Talarico Martins
9.ed. p. 375-392
» A indexação monetária nas questões tributárias / Martins, Natanael
9.ed. p. 487-510
» Tratados para evitar a dupla tributação internacional / Tavolaro, Agostinho Toffoli
9.ed. p. 511-557
» IOF / Marafon, Plinio Jose
9.ed. p. 599-606
» Os empréstimos compulsórios / Martins, Ives Gandra da Silva, 1935
9.ed. p. 621-628
» Competência residual e extraordinária / Carvalho, Paulo de Barros, 1938
9.ed. p. 669-671
» ICMS: sujeição passiva / Menezes, Paulo Lucena de
9.ed. p. 711-722
» Composição da receita tributária municipal / Costa, Antonio José da
9.ed. p. 803-816
» Taxas / Silva, Edgard Neves da
2.ed. p. 917-937
» Contribuição de melhoria / Silva, Edgard Neves da
9.ed. p. 939-952
» Processo tributário: administrativo e judicial / Machado, Rubens Approbato
9.ed. p. 953-990
» Cooperativas de serviço: intributabilidade dos atos cooperativos
9.ed. p. 1145-1155
9.ed. p.171-190
» Teoria da imposição tributária / Martins, Ives Gandra da Silva, 1935
9. ed. p.1-9
» Lei complementar
9.ed. p. 77-89
» Vigência e aplicação das leis tributárias
9.ed. p. 91-124
» Interpretação e integração da legislação tributária / Melo, José Eduardo Soares de
9.ed. p. 145-170
» Obrigação tributária / Costa, Alcides Jorge, 1925
9.ed. p. 191-198
» Imunidade e isenção / Silva, Edgard Neves da
9.ed. p. 255-271
» Lançamento / Lacombe, Américo Masset, 1936
9.ed. p. 293-317
» Deontologia tributária / Martins, Ives Gandra da Silva, 1935
9.ed. p. 319-336
» O fato gerador do imposto de renda e o princípio da irretroatividade / Ives Gandra da Silva Martins. --
9.ed. p. 337-341
» Imposto de renda: pessoa física / Rodrigues, Marilene Talarico Martins
9.ed. p. 375-392
» A indexação monetária nas questões tributárias / Martins, Natanael
9.ed. p. 487-510
» Tratados para evitar a dupla tributação internacional / Tavolaro, Agostinho Toffoli
9.ed. p. 511-557
» IOF / Marafon, Plinio Jose
9.ed. p. 599-606
» Os empréstimos compulsórios / Martins, Ives Gandra da Silva, 1935
9.ed. p. 621-628
» Competência residual e extraordinária / Carvalho, Paulo de Barros, 1938
9.ed. p. 669-671
» ICMS: sujeição passiva / Menezes, Paulo Lucena de
9.ed. p. 711-722
» Composição da receita tributária municipal / Costa, Antonio José da
9.ed. p. 803-816
» Taxas / Silva, Edgard Neves da
2.ed. p. 917-937
» Contribuição de melhoria / Silva, Edgard Neves da
9.ed. p. 939-952
» Processo tributário: administrativo e judicial / Machado, Rubens Approbato
9.ed. p. 953-990
» Cooperativas de serviço: intributabilidade dos atos cooperativos
9.ed. p. 1145-1155
4. ed., rev. e atual. --.
1995
Curso de direito tributário / Alcides Jorge Costa ... [et al]. ; Ives Gandra da Silva Martins, coord. --
Imprenta: Belém, Cejup, 1995.
Descrição Física: 2 v.
ISBN: 853380279x (obra completa)
Capítulos:
Imprenta: Belém, Cejup, 1995.
Descrição Física: 2 v.
ISBN: 853380279x (obra completa)
Capítulos:
» Imposto sobre a transmissão de bens imóveis: ITBI / Barreto, Aires F. (Aires Fernandino)
9.ed. p.901-916
» Tratados para evitar a dupla tributação internacional / Tavolaro, Agostinho Taffoli
p. 7-32
» Teoria da imposição tributária
p. 9-18
» Sistema constitucional tributário / Martins, Ives Gandra da Silva, 1935
p. 19-78
» IPI
p. 33-72
» Os impostos de importação e exportação
p. 73-83
» Fontes do direito tributário / Correa, Walter Barbosa
p. 79-89
» Lei complementar
p. 91-103
» Os empréstimos compulsórios e as contribuições especiais / Martins, Ives Gandra da Silva, 1935
p. 99-106
» Vigência e aplicação das leis tributárias
p. 105-139
» Contribuições para a seguridade social / Souza, Hamilton Dias de
p. 107-137
» Competência residual e extraordinária
p. 139-142
» Princípios da legalidade e da tipicidade / Oliveira, Yonne Dolacio de
p. 141-160
» ICMS: materialidade e princípios constitucionais
p. 143-171
» Interpretação e integração da legislação tributária
p. 161-190
» ICMS: sujeição passiva
p. 173-183
» ICMS: base de cálculo e aliquota
p. 185-200
» Sujeito ativo e passivo da relação jurídica tributária
p. 191-213
» ICMS, benefícios fiscais, isenções, convênios, imunidades, produtos semi-elaborados
p. 201-214
» AEIR: adicional estadual sobre o imposto de renda / Gonzalez, Antônio Manoel
p. 215-228
» Obrigação tributária
p. 215-222
» Decadência e prescrição / Neves, Jose Carlos de Souza Costa
p. 223-229
» O perfil do imposto sobre a propriedade de veículos automotores - IPVA
p. 229-236
» Lançamento no ICMS, imposto estadual de transmissão e doação de bens ou direitos / Greco, Marco Aurélio, 1947
p. 237-250
» Imunidade e isenção
p. 243-261
» A Comunidade Econômica Européia, CEE, e o Mercado Comum do Sul, Mercosul, no âmbito do comércio internacional
p. 251-267
» Lançamento
p. 263-287
» Composição da receita tributária municipal: processo legislativo. --
p. 269-284
» Imposto sobre serviços de qualquer natureza
p. 285-298
» Deontologia tributária
p. 289-306
» Imposto predial e territorial urbano - IPTU / Barreto, Aires F. (Aires Fernandino)
p. 299-322
» O fato gerador do imposto de renda e o princípio da irretroatividade
p. 307-311
» Imposto de renda: regimes jurídicos / Amaro, Luciano
p. 313-338
» Imposto sobre vendas a varejo de combustíveis líquidos e gasosos - IVV
p. 323-330
» Imposto sobre a transmissão de bens imóveis: ITBI
p. 331-343
» Imposto de renda: pessoas juridicas / Campos, Fortunato Bassani
v. 1, p. 339-351
» Taxas
p. 345-366
» Imposto de renda: pessoa física
p. 353-368
» Contribuição de melhoria
p. 367-382
» Planejamento tributário: elisão e evasão fiscal
p. 369-392
» Sanções em matéria tributária
p. 393-406
» A indexação monetária nas questões tributárias
p. 407-430
» Reforma tributária inconstitucional
p. 423-445
9.ed. p.901-916
» Tratados para evitar a dupla tributação internacional / Tavolaro, Agostinho Taffoli
p. 7-32
» Teoria da imposição tributária
p. 9-18
» Sistema constitucional tributário / Martins, Ives Gandra da Silva, 1935
p. 19-78
» IPI
p. 33-72
» Os impostos de importação e exportação
p. 73-83
» Fontes do direito tributário / Correa, Walter Barbosa
p. 79-89
» Lei complementar
p. 91-103
» Os empréstimos compulsórios e as contribuições especiais / Martins, Ives Gandra da Silva, 1935
p. 99-106
» Vigência e aplicação das leis tributárias
p. 105-139
» Contribuições para a seguridade social / Souza, Hamilton Dias de
p. 107-137
» Competência residual e extraordinária
p. 139-142
» Princípios da legalidade e da tipicidade / Oliveira, Yonne Dolacio de
p. 141-160
» ICMS: materialidade e princípios constitucionais
p. 143-171
» Interpretação e integração da legislação tributária
p. 161-190
» ICMS: sujeição passiva
p. 173-183
» ICMS: base de cálculo e aliquota
p. 185-200
» Sujeito ativo e passivo da relação jurídica tributária
p. 191-213
» ICMS, benefícios fiscais, isenções, convênios, imunidades, produtos semi-elaborados
p. 201-214
» AEIR: adicional estadual sobre o imposto de renda / Gonzalez, Antônio Manoel
p. 215-228
» Obrigação tributária
p. 215-222
» Decadência e prescrição / Neves, Jose Carlos de Souza Costa
p. 223-229
» O perfil do imposto sobre a propriedade de veículos automotores - IPVA
p. 229-236
» Lançamento no ICMS, imposto estadual de transmissão e doação de bens ou direitos / Greco, Marco Aurélio, 1947
p. 237-250
» Imunidade e isenção
p. 243-261
» A Comunidade Econômica Européia, CEE, e o Mercado Comum do Sul, Mercosul, no âmbito do comércio internacional
p. 251-267
» Lançamento
p. 263-287
» Composição da receita tributária municipal: processo legislativo. --
p. 269-284
» Imposto sobre serviços de qualquer natureza
p. 285-298
» Deontologia tributária
p. 289-306
» Imposto predial e territorial urbano - IPTU / Barreto, Aires F. (Aires Fernandino)
p. 299-322
» O fato gerador do imposto de renda e o princípio da irretroatividade
p. 307-311
» Imposto de renda: regimes jurídicos / Amaro, Luciano
p. 313-338
» Imposto sobre vendas a varejo de combustíveis líquidos e gasosos - IVV
p. 323-330
» Imposto sobre a transmissão de bens imóveis: ITBI
p. 331-343
» Imposto de renda: pessoas juridicas / Campos, Fortunato Bassani
v. 1, p. 339-351
» Taxas
p. 345-366
» Imposto de renda: pessoa física
p. 353-368
» Contribuição de melhoria
p. 367-382
» Planejamento tributário: elisão e evasão fiscal
p. 369-392
» Sanções em matéria tributária
p. 393-406
» A indexação monetária nas questões tributárias
p. 407-430
» Reforma tributária inconstitucional
p. 423-445
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