Tipo
Capítulo de Livro
Título
Imposto sobre a transmissão de bens imóveis
Data
2006, 1995
Ementa

Sumário:Arquétipo constitucional -- Imunidades -- Hipótese de incidência: Aspecto material. Aspecto temporal. Aspecto espacial. Aspecto pessoal. Base de cálculo. Alíquota. ITBI e progressividade.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

4. ed., rev. e atual. --.   
1995
Curso de direito tributário / Alcides Jorge Costa ... [et al]. ; Ives Gandra da Silva Martins, coord. --
   Imprenta: Belém, Cejup, 1995.
   Descrição Física: 2 v.
   ISBN: 853380279x (obra completa)
   Referência: 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  STF,  STM
   Capítulos:
» Imposto sobre a transmissão de bens imóveis: ITBI / Barreto, Aires F. (Aires Fernandino)
   9.ed. p.901-916
» Tratados para evitar a dupla tributação internacional / Tavolaro, Agostinho Taffoli
   p. 7-32
» Teoria da imposição tributária
   p. 9-18
» Sistema constitucional tributário / Martins, Ives Gandra da Silva, 1935
   p. 19-78
» IPI
   p. 33-72
» Os impostos de importação e exportação
   p. 73-83
» Fontes do direito tributário / Correa, Walter Barbosa
   p. 79-89
» Lei complementar
   p. 91-103
» Os empréstimos compulsórios e as contribuições especiais / Martins, Ives Gandra da Silva, 1935
   p. 99-106
» Vigência e aplicação das leis tributárias
   p. 105-139
» Contribuições para a seguridade social / Souza, Hamilton Dias de
   p. 107-137
» Competência residual e extraordinária
   p. 139-142
» Princípios da legalidade e da tipicidade / Oliveira, Yonne Dolacio de
   p. 141-160
» ICMS: materialidade e princípios constitucionais
   p. 143-171
» Interpretação e integração da legislação tributária
   p. 161-190
» ICMS: sujeição passiva
   p. 173-183
» ICMS: base de cálculo e aliquota
   p. 185-200
» Sujeito ativo e passivo da relação jurídica tributária
   p. 191-213
» ICMS, benefícios fiscais, isenções, convênios, imunidades, produtos semi-elaborados
   p. 201-214
» AEIR: adicional estadual sobre o imposto de renda / Gonzalez, Antônio Manoel
   p. 215-228
» Obrigação tributária
   p. 215-222
» Decadência e prescrição / Neves, Jose Carlos de Souza Costa
   p. 223-229
» O perfil do imposto sobre a propriedade de veículos automotores - IPVA
   p. 229-236
» Lançamento no ICMS, imposto estadual de transmissão e doação de bens ou direitos / Greco, Marco Aurélio, 1947
   p. 237-250
» Imunidade e isenção
   p. 243-261
» A Comunidade Econômica Européia, CEE, e o Mercado Comum do Sul, Mercosul, no âmbito do comércio internacional
   p. 251-267
» Lançamento
   p. 263-287
» Composição da receita tributária municipal: processo legislativo. --
   p. 269-284
» Imposto sobre serviços de qualquer natureza
   p. 285-298
» Deontologia tributária
   p. 289-306
» Imposto predial e territorial urbano - IPTU / Barreto, Aires F. (Aires Fernandino)
   p. 299-322
» O fato gerador do imposto de renda e o princípio da irretroatividade
   p. 307-311
» Imposto de renda: regimes jurídicos / Amaro, Luciano
   p. 313-338
» Imposto sobre vendas a varejo de combustíveis líquidos e gasosos - IVV
   p. 323-330
» Imposto sobre a transmissão de bens imóveis: ITBI
   p. 331-343
» Imposto de renda: pessoas juridicas / Campos, Fortunato Bassani
   v. 1, p. 339-351
» Taxas
   p. 345-366
» Imposto de renda: pessoa física
   p. 353-368
» Contribuição de melhoria
   p. 367-382
» Planejamento tributário: elisão e evasão fiscal
   p. 369-392
» Sanções em matéria tributária
   p. 393-406
» A indexação monetária nas questões tributárias
   p. 407-430
» Reforma tributária inconstitucional
   p. 423-445

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