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Pesquisa Avançada
Tipo
Capítulo de Livro
Autor
Greco, Marco Aurélio, 1947
Título
ICMS, benefícios fiscais, isenções, convênios, imunidades, produtos semi-elaborados
Data
1995, 1993
Classificação (
CDDir
)
341.39
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Direito Tributário [
341.39
]
Publicação: Texto - Português
4. ed., rev. e atual. --.
1995
Curso de direito tributário
/ Alcides Jorge Costa ... [et al]. ; Ives Gandra da Silva Martins, coord. --
Imprenta: Belém, Cejup, 1995.
Descrição Física: 2 v.
ISBN: 853380279x (obra completa)
Referência: 1995.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
MJU
,
STF
,
STM
Capítulos:
»
Imposto sobre a transmissão de bens imóveis: ITBI
/ Barreto, Aires F. (Aires Fernandino)
9.ed. p.901-916
»
Tratados para evitar a dupla tributação internacional
/ Tavolaro, Agostinho Taffoli
p. 7-32
»
Teoria da imposição tributária
p. 9-18
»
Sistema constitucional tributário
/ Martins, Ives Gandra da Silva, 1935
p. 19-78
»
IPI
p. 33-72
»
Os impostos de importação e exportação
p. 73-83
»
Fontes do direito tributário
/ Correa, Walter Barbosa
p. 79-89
»
Lei complementar
p. 91-103
»
Os empréstimos compulsórios e as contribuições especiais
/ Martins, Ives Gandra da Silva, 1935
p. 99-106
»
Vigência e aplicação das leis tributárias
p. 105-139
»
Contribuições para a seguridade social
/ Souza, Hamilton Dias de
p. 107-137
»
Competência residual e extraordinária
p. 139-142
»
Princípios da legalidade e da tipicidade
/ Oliveira, Yonne Dolacio de
p. 141-160
»
ICMS: materialidade e princípios constitucionais
p. 143-171
»
Interpretação e integração da legislação tributária
p. 161-190
»
ICMS: sujeição passiva
p. 173-183
»
ICMS: base de cálculo e aliquota
p. 185-200
»
Sujeito ativo e passivo da relação jurídica tributária
p. 191-213
»
ICMS, benefícios fiscais, isenções, convênios, imunidades, produtos semi-elaborados
p. 201-214
»
AEIR: adicional estadual sobre o imposto de renda
/ Gonzalez, Antônio Manoel
p. 215-228
»
Obrigação tributária
p. 215-222
»
Decadência e prescrição
/ Neves, Jose Carlos de Souza Costa
p. 223-229
»
O perfil do imposto sobre a propriedade de veículos automotores - IPVA
p. 229-236
»
Lançamento no ICMS, imposto estadual de transmissão e doação de bens ou direitos
/ Greco, Marco Aurélio, 1947
p. 237-250
»
Imunidade e isenção
p. 243-261
»
A Comunidade Econômica Européia, CEE, e o Mercado Comum do Sul, Mercosul, no âmbito do comércio internacional
p. 251-267
»
Lançamento
p. 263-287
»
Composição da receita tributária municipal: processo legislativo. --
p. 269-284
»
Imposto sobre serviços de qualquer natureza
p. 285-298
»
Deontologia tributária
p. 289-306
»
Imposto predial e territorial urbano - IPTU
/ Barreto, Aires F. (Aires Fernandino)
p. 299-322
»
O fato gerador do imposto de renda e o princípio da irretroatividade
p. 307-311
»
Imposto de renda: regimes jurídicos
/ Amaro, Luciano
p. 313-338
»
Imposto sobre vendas a varejo de combustíveis líquidos e gasosos - IVV
p. 323-330
»
Imposto sobre a transmissão de bens imóveis: ITBI
p. 331-343
»
Imposto de renda: pessoas juridicas
/ Campos, Fortunato Bassani
v. 1, p. 339-351
»
Taxas
p. 345-366
»
Imposto de renda: pessoa física
p. 353-368
»
Contribuição de melhoria
p. 367-382
»
Planejamento tributário: elisão e evasão fiscal
p. 369-392
»
Sanções em matéria tributária
p. 393-406
»
A indexação monetária nas questões tributárias
p. 407-430
»
Reforma tributária inconstitucional
p. 423-445
2. ed. --.
1993
Curso de direito tributário
/ Alcides Jorge Costa ... [et al.] ; coord. Ives Gandra da Silva Martins. --
Imprenta: Belém, Cejup, 1993.
Descrição Física: 2 v.
ISBN: 8533801696 (obra geral), 8533801548 (v.1), 853380170x (v.2)
Referência: 1993.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
,
STJ
,
TJD
,
TST
Capítulos:
»
Tratados para evitar a dupla tributação internacional
p. 7-32
»
IPI
/ Wagner, José Carlos Graça
p. 33-72
»
Os impostos de importação e exportação
/ Krakowiak, Leo
p. 73-82
»
IOF
p. 83-94
»
Lei complementar: introdução, breve esboço histórico, conceito de lei complementar
/ Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do
p. 91-103
»
Os empréstimos compulsórios
p. 95-103
»
Competência residual e extraordinária
p. 137-139
»
ICMS: base de cálculo e aliquota
/ Garcia, Fátima Fernandes de Souza
p. 183-198
»
ICMS, benefícios fiscais, isenções, convênios, imunidades, produtos semi-elaborados
/ Greco, Marco Aurélio, 1947
p. 199-212
»
AEIR: adicional estadual sobre o imposto de renda
/ Gonçalez, Antônio Manoel
v. 2, p. 213-225
»
O perfil do Imposto sobre a propriedade de veículos automotores - IPVA
/ Martins, Rogério Gandra da Silva
p. 227-234
»
A Comunidade Econômica Européia, CEE, e o Mercado Comum do Sul, Mercosul, no âmbito do comércio internacional
/ Pupo, J. Eduardo B
p. 249-265
»
Composição da receita tributária municipal
p. 267-282
»
Imposto sobre serviços de qualquer natureza
/ Moraes, Bernardo Ribeiro de, 1924
p. 283-296
»
Imposto predial e territorial urbano: IPTU
/ Barreto, Aires F. (Aires Fernandino)
p. 297-321
»
O fato gerador do imposto de renda e o princípio da irretroatividade
/ Ives Gandra da Silva Martins. --
p. 301-305
»
Imposto sobre vendas a varejo de combustíveis líquidos e gasosos, IVV
/ Barreto, Aires F. (Aires Fernandino)
p. 323-330
»
Taxas
p. 345-366
»
Planejamento tributário: elisão e evasão fiscal
/ Oliveira, Ricardo Mariz de
p. 363-386
»
Contribuição de melhoria
p. 367-382
»
Processo tributário: administrativo e judicial
p. 383-421
»
Sanções em matéria tributária
/ Bastos, Celso Ribeiro, 1938
p. 387-400
»
A indexação monetária nas questões tributárias
p. 401-424
»
Reforma tributária inconstitucional
/ Brito, Edvaldo, 1937
p. 423-445
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