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Pesquisa Avançada
Tipo
Capítulo de Livro
Autor
Lacombe, Américo Masset, 1936
Título
Lançamento
Data
2006, 1995
Ementa
Sumário:
Constituição do crédito tributário: Modalidades de lançamento.
Classificação (
CDDir
)
341.39
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Direito Tributário [
341.39
]
Publicação: Texto - Português
9. ed., rev. e atual. --.
2008
Curso de direito tributário
/ Ives Gandra da Silva Martins, coordenador ; Agostinho Toffoli Tavolaro ... [et al.]. --
Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2008.
Descrição Física: xi, 1197 p.
ISBN: 8502053973
Referência: 2008.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
Capítulos:
»
Sujeito ativo e passivo da relação jurídica tributária
/ Denari, Zelmo
9.ed. p.171-190
»
Teoria da imposição tributária
/ Martins, Ives Gandra da Silva, 1935
9. ed. p.1-9
»
Lei complementar
9.ed. p. 77-89
»
Vigência e aplicação das leis tributárias
9.ed. p. 91-124
»
Interpretação e integração da legislação tributária
/ Melo, José Eduardo Soares de
9.ed. p. 145-170
»
Obrigação tributária
/ Costa, Alcides Jorge, 1925
9.ed. p. 191-198
»
Imunidade e isenção
/ Silva, Edgard Neves da
9.ed. p. 255-271
»
Lançamento
/ Lacombe, Américo Masset, 1936
9.ed. p. 293-317
»
Deontologia tributária
/ Martins, Ives Gandra da Silva, 1935
9.ed. p. 319-336
»
O fato gerador do imposto de renda e o princípio da irretroatividade
/ Ives Gandra da Silva Martins. --
9.ed. p. 337-341
»
Imposto de renda: pessoa física
/ Rodrigues, Marilene Talarico Martins
9.ed. p. 375-392
»
A indexação monetária nas questões tributárias
/ Martins, Natanael
9.ed. p. 487-510
»
Tratados para evitar a dupla tributação internacional
/ Tavolaro, Agostinho Toffoli
9.ed. p. 511-557
»
IOF
/ Marafon, Plinio Jose
9.ed. p. 599-606
»
Os empréstimos compulsórios
/ Martins, Ives Gandra da Silva, 1935
9.ed. p. 621-628
»
Competência residual e extraordinária
/ Carvalho, Paulo de Barros, 1938
9.ed. p. 669-671
»
ICMS: sujeição passiva
/ Menezes, Paulo Lucena de
9.ed. p. 711-722
»
Composição da receita tributária municipal
/ Costa, Antonio José da
9.ed. p. 803-816
»
Taxas
/ Silva, Edgard Neves da
2.ed. p. 917-937
»
Contribuição de melhoria
/ Silva, Edgard Neves da
9.ed. p. 939-952
»
Processo tributário: administrativo e judicial
/ Machado, Rubens Approbato
9.ed. p. 953-990
»
Cooperativas de serviço: intributabilidade dos atos cooperativos
9.ed. p. 1145-1155
4. ed., rev. e atual. --.
1995
Curso de direito tributário
/ Alcides Jorge Costa ... [et al]. ; Ives Gandra da Silva Martins, coord. --
Imprenta: Belém, Cejup, 1995.
Descrição Física: 2 v.
ISBN: 853380279x (obra completa)
Referência: 1995.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
MJU
,
STF
,
STM
Capítulos:
»
Imposto sobre a transmissão de bens imóveis: ITBI
/ Barreto, Aires F. (Aires Fernandino)
9.ed. p.901-916
»
Tratados para evitar a dupla tributação internacional
/ Tavolaro, Agostinho Taffoli
p. 7-32
»
Teoria da imposição tributária
p. 9-18
»
Sistema constitucional tributário
/ Martins, Ives Gandra da Silva, 1935
p. 19-78
»
IPI
p. 33-72
»
Os impostos de importação e exportação
p. 73-83
»
Fontes do direito tributário
/ Correa, Walter Barbosa
p. 79-89
»
Lei complementar
p. 91-103
»
Os empréstimos compulsórios e as contribuições especiais
/ Martins, Ives Gandra da Silva, 1935
p. 99-106
»
Vigência e aplicação das leis tributárias
p. 105-139
»
Contribuições para a seguridade social
/ Souza, Hamilton Dias de
p. 107-137
»
Competência residual e extraordinária
p. 139-142
»
Princípios da legalidade e da tipicidade
/ Oliveira, Yonne Dolacio de
p. 141-160
»
ICMS: materialidade e princípios constitucionais
p. 143-171
»
Interpretação e integração da legislação tributária
p. 161-190
»
ICMS: sujeição passiva
p. 173-183
»
ICMS: base de cálculo e aliquota
p. 185-200
»
Sujeito ativo e passivo da relação jurídica tributária
p. 191-213
»
ICMS, benefícios fiscais, isenções, convênios, imunidades, produtos semi-elaborados
p. 201-214
»
AEIR: adicional estadual sobre o imposto de renda
/ Gonzalez, Antônio Manoel
p. 215-228
»
Obrigação tributária
p. 215-222
»
Decadência e prescrição
/ Neves, Jose Carlos de Souza Costa
p. 223-229
»
O perfil do imposto sobre a propriedade de veículos automotores - IPVA
p. 229-236
»
Lançamento no ICMS, imposto estadual de transmissão e doação de bens ou direitos
/ Greco, Marco Aurélio, 1947
p. 237-250
»
Imunidade e isenção
p. 243-261
»
A Comunidade Econômica Européia, CEE, e o Mercado Comum do Sul, Mercosul, no âmbito do comércio internacional
p. 251-267
»
Lançamento
p. 263-287
»
Composição da receita tributária municipal: processo legislativo. --
p. 269-284
»
Imposto sobre serviços de qualquer natureza
p. 285-298
»
Deontologia tributária
p. 289-306
»
Imposto predial e territorial urbano - IPTU
/ Barreto, Aires F. (Aires Fernandino)
p. 299-322
»
O fato gerador do imposto de renda e o princípio da irretroatividade
p. 307-311
»
Imposto de renda: regimes jurídicos
/ Amaro, Luciano
p. 313-338
»
Imposto sobre vendas a varejo de combustíveis líquidos e gasosos - IVV
p. 323-330
»
Imposto sobre a transmissão de bens imóveis: ITBI
p. 331-343
»
Imposto de renda: pessoas juridicas
/ Campos, Fortunato Bassani
v. 1, p. 339-351
»
Taxas
p. 345-366
»
Imposto de renda: pessoa física
p. 353-368
»
Contribuição de melhoria
p. 367-382
»
Planejamento tributário: elisão e evasão fiscal
p. 369-392
»
Sanções em matéria tributária
p. 393-406
»
A indexação monetária nas questões tributárias
p. 407-430
»
Reforma tributária inconstitucional
p. 423-445
Normas Referenciadas
Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.
2024-08-13T01:21:58.000Z [ 11949048 ]