Tipo
Capítulo de Livro
Título
Tratados para evitar a dupla tributação internacional
Data
2006, 1993
Ementa

Sumário:O fenômeno da bitributação e sua apreciação no mundo jurídico -- Tratados sobre tributação: A rede mundial de TDT. O modelo da Liga das Nações - Londres - 1928. O modelo da Liga das Nações - México - 1943. O modelo da Liga das Nações - Londres - 1945. O modelo da OCDE até a sua última versão de 2003. O modelo da ONU -1980-2001. O modelo dos EUA - 1977, 1981 e 1996 -- Os tratados no Direito brasileiro -- Tratados de dupla tributação e países em desenvolvimento -- Estrutura de um TDT -- Paraísos fiscais -- Abuso de direito -- Treaty shopping -- A norma anti-elisão no Brasil.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

9. ed., rev. e atual. --.   
2008
Curso de direito tributário / Ives Gandra da Silva Martins, coordenador ; Agostinho Toffoli Tavolaro ... [et al.]. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2008.
   Descrição Física: xi, 1197 p.
   ISBN: 8502053973
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Capítulos:
» Sujeito ativo e passivo da relação jurídica tributária / Denari, Zelmo
   9.ed. p.171-190
» Teoria da imposição tributária / Martins, Ives Gandra da Silva, 1935
   9. ed. p.1-9
» Lei complementar
   9.ed. p. 77-89
» Vigência e aplicação das leis tributárias
   9.ed. p. 91-124
» Interpretação e integração da legislação tributária / Melo, José Eduardo Soares de
   9.ed. p. 145-170
» Obrigação tributária / Costa, Alcides Jorge, 1925
   9.ed. p. 191-198
» Imunidade e isenção / Silva, Edgard Neves da
   9.ed. p. 255-271
» Lançamento / Lacombe, Américo Masset, 1936
   9.ed. p. 293-317
» Deontologia tributária / Martins, Ives Gandra da Silva, 1935
   9.ed. p. 319-336
» O fato gerador do imposto de renda e o princípio da irretroatividade / Ives Gandra da Silva Martins. --
   9.ed. p. 337-341
» Imposto de renda: pessoa física / Rodrigues, Marilene Talarico Martins
   9.ed. p. 375-392
» A indexação monetária nas questões tributárias / Martins, Natanael
   9.ed. p. 487-510
» Tratados para evitar a dupla tributação internacional / Tavolaro, Agostinho Toffoli
   9.ed. p. 511-557
» IOF / Marafon, Plinio Jose
   9.ed. p. 599-606
» Os empréstimos compulsórios / Martins, Ives Gandra da Silva, 1935
   9.ed. p. 621-628
» Competência residual e extraordinária / Carvalho, Paulo de Barros, 1938
   9.ed. p. 669-671
» ICMS: sujeição passiva / Menezes, Paulo Lucena de
   9.ed. p. 711-722
» Composição da receita tributária municipal / Costa, Antonio José da
   9.ed. p. 803-816
» Taxas / Silva, Edgard Neves da
   2.ed. p. 917-937
» Contribuição de melhoria / Silva, Edgard Neves da
   9.ed. p. 939-952
» Processo tributário: administrativo e judicial / Machado, Rubens Approbato
   9.ed. p. 953-990
» Cooperativas de serviço: intributabilidade dos atos cooperativos
   9.ed. p. 1145-1155
2. ed. --.   
1993
Curso de direito tributário / Alcides Jorge Costa ... [et al.] ; coord. Ives Gandra da Silva Martins. --
   Imprenta: Belém, Cejup, 1993.
   Descrição Física: 2 v.
   ISBN: 8533801696 (obra geral), 8533801548 (v.1), 853380170x (v.2)
   Referência: 1993.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD,  TST
   Capítulos:
» Tratados para evitar a dupla tributação internacional
   p. 7-32
» IPI / Wagner, José Carlos Graça
   p. 33-72
» Os impostos de importação e exportação / Krakowiak, Leo
   p. 73-82
» IOF
   p. 83-94
» Lei complementar: introdução, breve esboço histórico, conceito de lei complementar / Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do
   p. 91-103
» Os empréstimos compulsórios
   p. 95-103
» Competência residual e extraordinária
   p. 137-139
» ICMS: base de cálculo e aliquota / Garcia, Fátima Fernandes de Souza
   p. 183-198
» ICMS, benefícios fiscais, isenções, convênios, imunidades, produtos semi-elaborados / Greco, Marco Aurélio, 1947
   p. 199-212
» AEIR: adicional estadual sobre o imposto de renda / Gonçalez, Antônio Manoel
   v. 2, p. 213-225
» O perfil do Imposto sobre a propriedade de veículos automotores - IPVA / Martins, Rogério Gandra da Silva
   p. 227-234
» A Comunidade Econômica Européia, CEE, e o Mercado Comum do Sul, Mercosul, no âmbito do comércio internacional / Pupo, J. Eduardo B
   p. 249-265
» Composição da receita tributária municipal
   p. 267-282
» Imposto sobre serviços de qualquer natureza / Moraes, Bernardo Ribeiro de, 1924
   p. 283-296
» Imposto predial e territorial urbano: IPTU / Barreto, Aires F. (Aires Fernandino)
   p. 297-321
» O fato gerador do imposto de renda e o princípio da irretroatividade / Ives Gandra da Silva Martins. --
   p. 301-305
» Imposto sobre vendas a varejo de combustíveis líquidos e gasosos, IVV / Barreto, Aires F. (Aires Fernandino)
   p. 323-330
» Taxas
   p. 345-366
» Planejamento tributário: elisão e evasão fiscal / Oliveira, Ricardo Mariz de
   p. 363-386
» Contribuição de melhoria
   p. 367-382
» Processo tributário: administrativo e judicial
   p. 383-421
» Sanções em matéria tributária / Bastos, Celso Ribeiro, 1938
   p. 387-400
» A indexação monetária nas questões tributárias
   p. 401-424
» Reforma tributária inconstitucional / Brito, Edvaldo, 1937
   p. 423-445

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