Tipo
Artigo de revista
Tipo
Capítulo de Livro
Título
O prosseguimento da reforma processual
Data
2000, 1999
Ementa

Resumo:Alguns artigos trazem a versão final dos anteprojetos de lei: n. 13 - Complementa as leis de reforma do Código de Processo Civil: n. 14 - Altera dispositivos do Código de Processo Civil, relativos ao processo de conhecimento: n. 15 - Altera dispositivos do Código de Processo Civil referentes aos recursos e ao reexame necessário.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Temas de direito: Homenagem ao Ministro Humberto Gomes de Barros / coordenadora Renata Barbosa Fontes ; palestrantes Adhemar Ferreira Maciel ... [et al.] ; articulistas Angela Silveira Banhos ... [et al.].
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2000.
   Descrição Física: 356 p.
   ISBN: 8530909437
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
   Capítulos:
» O Recurso Especial e o Código Tributário Nacional
   p. 33-44
» Recurso Especial / Eduardo Ribeiro de Oliveira. --
   p. 45-57
» Execução contra a Fazenda Pública / Humberto Gomes de Barros. --
   p. 59-81
» Reflexões sobre os Efeitos da Tutela Antecipada / José Augusto Delgado. --
   p. 91-112
» O prosseguimento da reforma processual / Sálvio de Figueiredo Teixeira. --
   p. 135-171
» A reforma previdenciária / Banhos, Angela Silveira
   p. 173-188
» Diretor Empregado e Diretor não Empregado Eleito para cargo de Direção de Sociedades Anônimas e Estatais / Aref Assreuy Junior. --
   p. 189-196
» Proteção do Patrimônio Tombado de Brasília e Invasão de Áreas Públicas nos Setores Comerciais Locais do Plano Piloto / Deirdre de Aquino Neiva. --
   p. 207-210
» A Tutela Antecipada e os Limites da Discricionariedade do Juiz / Deirdre de Aquino Neiva. --
   p. 211-216
» Reflexões sobre a gênese das agências reguladoras / Fernando Antônio Dusi Rocha. --
   p. 217-232
» Suspensão Condicional do Processo: homicídio, omissão de socorro, considerações diante do novo Código de Trânsito Brasileiro / Fernando Cunha Júnior. --
   p. 233-249
» O Recurso de Agravo no Processo Civil: novas perspectivas / Lucas Aires Bento Graf. --
   p. 251-301
» Recurso Especial, Direito de Família e União Estável / Marcelo Ribeiro de Oliveira. --
   p. 303-321
» Sigilo bancário / Nelson Luiz de Miranda Ramos. --
   p. 323-326
» Tribunais de Contas: limites, sigilo bancário, possibilidade de quebra / René Rocha Filho. --
   p. 327-337
» Preclusão pro judicato / Renata Barbosa Fontes. --
   p. 339-344
» Ação Monitória contra a Fazenda Pública / Rogério Marinho Leite Chaves. --
   p. 345-356
 
1999
Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça / Superior Tribunal de Justiça (STJ).
   Imprenta: Brasília, Brasília Juridica, 1999.
   Descrição Física: 22 v.
   Referência: v. 1, n. 8, p. 31–63, ago., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
 
1999
Revista Síntese de direito civil e processual civil. --
   Imprenta: Porto Alegre, IOB, 1999.
   Referência: v. 1, n. 2, p. 134–137, nov./dez., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD
 
1999
doutrina Adcoas: informações jurídicas e empresariais
   Imprenta: São Paulo, Esplanada, 1998.
   Descrição Física: 120 v.
   Referência: v. 2, n. 9, p. 326–327, set., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD
 
2000
Revista de direito do consumidor / Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.
   Referência: n. 35, p. 109–112, jul./set., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2000
Lex: jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Tribunais Regionais Federais
   Imprenta: São Paulo, Lex, 1989.
   Referência: v. 12, n. 127, p. 9–37, mar., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ
 
1999
ADV advocacia dinâmica: seleções jurídicas
   Imprenta: Rio de Janeiro, COAD, 1982.
   Referência: n. 7, p. 44–56, jul., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ
 
1999
Revista de julgados / Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais.
   Imprenta: Belo Horizonte, Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais, 1980.
   Descrição Física: 83 v.
   Referência: v. 24, n. 74, p. 43–46, jan./mar., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  TJD
 
2000
Revista trimestral de jurisprudência dos estados
   Imprenta: São Paulo, Jurid Vellenich, 1977.
   Referência: v. 24, n. 178, p. 105–108, set./out., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ
 
1999
Revista de doutrina e jurisprudência / Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
   Imprenta: Brasília, TJDF, 1971.
   Referência: n. 59, p. 13–44, jan./abr., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil, com a adoção da ação monitória.
 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil relativos ao processo de execução.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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