Tipo
Artigo de revista
Tipo
Capítulo de Livro
Título
Ação Monitória Contra a Fazenda Pública
Data
2000, 1998, 1997
Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
Classificação (CDDir)
341.4612
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Processos particulares [ 341.461 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Temas de direito: Homenagem ao Ministro Humberto Gomes de Barros / coordenadora Renata Barbosa Fontes ; palestrantes Adhemar Ferreira Maciel ... [et al.] ; articulistas Angela Silveira Banhos ... [et al.].
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2000.
   Descrição Física: 356 p.
   ISBN: 8530909437
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
   Capítulos:
» O Recurso Especial e o Código Tributário Nacional
   p. 33-44
» Recurso Especial / Eduardo Ribeiro de Oliveira. --
   p. 45-57
» Execução contra a Fazenda Pública / Humberto Gomes de Barros. --
   p. 59-81
» Reflexões sobre os Efeitos da Tutela Antecipada / José Augusto Delgado. --
   p. 91-112
» O prosseguimento da reforma processual / Sálvio de Figueiredo Teixeira. --
   p. 135-171
» A reforma previdenciária / Banhos, Angela Silveira
   p. 173-188
» Diretor Empregado e Diretor não Empregado Eleito para cargo de Direção de Sociedades Anônimas e Estatais / Aref Assreuy Junior. --
   p. 189-196
» Proteção do Patrimônio Tombado de Brasília e Invasão de Áreas Públicas nos Setores Comerciais Locais do Plano Piloto / Deirdre de Aquino Neiva. --
   p. 207-210
» A Tutela Antecipada e os Limites da Discricionariedade do Juiz / Deirdre de Aquino Neiva. --
   p. 211-216
» Reflexões sobre a gênese das agências reguladoras / Fernando Antônio Dusi Rocha. --
   p. 217-232
» Suspensão Condicional do Processo: homicídio, omissão de socorro, considerações diante do novo Código de Trânsito Brasileiro / Fernando Cunha Júnior. --
   p. 233-249
» O Recurso de Agravo no Processo Civil: novas perspectivas / Lucas Aires Bento Graf. --
   p. 251-301
» Recurso Especial, Direito de Família e União Estável / Marcelo Ribeiro de Oliveira. --
   p. 303-321
» Sigilo bancário / Nelson Luiz de Miranda Ramos. --
   p. 323-326
» Tribunais de Contas: limites, sigilo bancário, possibilidade de quebra / René Rocha Filho. --
   p. 327-337
» Preclusão pro judicato / Renata Barbosa Fontes. --
   p. 339-344
» Ação Monitória contra a Fazenda Pública / Rogério Marinho Leite Chaves. --
   p. 345-356
 
1998
Revista da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
   Imprenta: Brasília, Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, 1993.
   Referência: v. 6, n. 11, p. 213–226, jan./jul., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
 
1997
Revista do Tribunal Regional Federal: 1. Região
   Imprenta: Brasília, Tribunal Regional Federal Primeira Região, 1989.
   Descrição Física: 208 v.
   Referência: v. 9, n. 4, p. 19–28, out./dez., 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
 
1997
Revista de informação legislativa
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
   Referência: v. 34, n. 136, p. 281–287, out./dez., 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de informação legislativaBrasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Senado Federal
 
 
Revista de informação legislativaBrasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil, com a adoção da ação monitória.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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