Tipo
Artigo de revista
Tipo
Capítulo de Livro
Título
Execução contra a Fazenda Pública
Data
2000, 1998, 1997
Classificação (CDDir)
341.465
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Temas de direito: Homenagem ao Ministro Humberto Gomes de Barros / coordenadora Renata Barbosa Fontes ; palestrantes Adhemar Ferreira Maciel ... [et al.] ; articulistas Angela Silveira Banhos ... [et al.].
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2000.
   Descrição Física: 356 p.
   ISBN: 8530909437
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
   Capítulos:
» O Recurso Especial e o Código Tributário Nacional
   p. 33-44
» Recurso Especial / Eduardo Ribeiro de Oliveira. --
   p. 45-57
» Execução contra a Fazenda Pública / Humberto Gomes de Barros. --
   p. 59-81
» Reflexões sobre os Efeitos da Tutela Antecipada / José Augusto Delgado. --
   p. 91-112
» O prosseguimento da reforma processual / Sálvio de Figueiredo Teixeira. --
   p. 135-171
» A reforma previdenciária / Banhos, Angela Silveira
   p. 173-188
» Diretor Empregado e Diretor não Empregado Eleito para cargo de Direção de Sociedades Anônimas e Estatais / Aref Assreuy Junior. --
   p. 189-196
» Proteção do Patrimônio Tombado de Brasília e Invasão de Áreas Públicas nos Setores Comerciais Locais do Plano Piloto / Deirdre de Aquino Neiva. --
   p. 207-210
» A Tutela Antecipada e os Limites da Discricionariedade do Juiz / Deirdre de Aquino Neiva. --
   p. 211-216
» Reflexões sobre a gênese das agências reguladoras / Fernando Antônio Dusi Rocha. --
   p. 217-232
» Suspensão Condicional do Processo: homicídio, omissão de socorro, considerações diante do novo Código de Trânsito Brasileiro / Fernando Cunha Júnior. --
   p. 233-249
» O Recurso de Agravo no Processo Civil: novas perspectivas / Lucas Aires Bento Graf. --
   p. 251-301
» Recurso Especial, Direito de Família e União Estável / Marcelo Ribeiro de Oliveira. --
   p. 303-321
» Sigilo bancário / Nelson Luiz de Miranda Ramos. --
   p. 323-326
» Tribunais de Contas: limites, sigilo bancário, possibilidade de quebra / René Rocha Filho. --
   p. 327-337
» Preclusão pro judicato / Renata Barbosa Fontes. --
   p. 339-344
» Ação Monitória contra a Fazenda Pública / Rogério Marinho Leite Chaves. --
   p. 345-356
 
1998
Advocacia pública & sociedade / Instituto Brasileiro de Advocacia Publica (IBAP).
   Imprenta: São Paulo, Max Limonad, 1997.
   Descrição Física: v. : il.
   Referência: v. 2, n. 2, p. 195–215, 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TJD
 
1997
Revista de direito Renovar
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 1995.
   Descrição Física: 46 v.
   Referência: n. 9, p. 19–36, set./dez., 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ
 
1997
Informativo jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva / Superior Tribunal de Justiça (STJ), Secretaria de Documentação.
   Imprenta: Brasília, STJ, 1989.
   Descrição Física: 38 v. ; 23 cm
   Referência: v. 9, n. 2, p. 83–106, jul./dez., 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.
 
 
Regula a imissão de posse, initio litis , em imóveis residenciais urbanos.
 
 
Dispõe sobre desapropriações por utilidade pública.

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