Publicação: Texto - Português
1997
Advocacia pública & sociedade / Instituto Brasileiro de Advocacia Publica (IBAP).
Imprenta: São Paulo, Max Limonad, 1997.
Descrição Física: v. : il.
Artigos por ano(exibir todos)
Imprenta: São Paulo, Max Limonad, 1997.
Descrição Física: v. : il.
Artigos por ano(exibir todos)
2002» Promotoras Legais Populares: um projeto em ascensão! / Maria Amélia de Almeida Teles.
v. 8, n. 20, p. 9–11, out./dez., 2002.
» O acesso das mulheres à justiça: Projeto Promotoras Legais Populares / Letícia Christina Massuka Krempel.
v. 8, n. 20, p. 12–17, out./dez., 2002.
» Advocacia Pública: interesse público X governante / Guilherme José Purvin de Figueiredo.
v. 8, n. 20, p. 19–20, out./dez., 2002.
» Educação: repartição de responsabilidade a autoridades governamentais e a líderes sindicais e associativos / Helládio Maia Pastana.
v. 8, n. 20, p. 25–27, out./dez., 2002.
» A polêmica do termo circunstanciado da Lei de Juizados Especiais / Mauro Ulisses Cardoso Modesto.
v. 8, n. 20, p. 28–29, out./dez., 2002.
» Experiência da regularização fundiária, implantação e gestão da Estação Ecológica de Juréia-Itatins / Cíntia Oréfice.
v. 8, n. 19, p. 9–13, set., 2002.
» Anotações a propósito da prescrição em processos disciplinares da OAB / José Nuzzi Neto.
v. 8, n. 18, p. 11–16, jun., 2002.
» Reflexões sobre violência urbana e saúde pública na cidade de São Paulo / Ines do Amaral Buschel.
v. 8, n. 18, p. 17–22, jun., 2002.
v. 8, n. 20, p. 9–11, out./dez., 2002.
» O acesso das mulheres à justiça: Projeto Promotoras Legais Populares / Letícia Christina Massuka Krempel.
v. 8, n. 20, p. 12–17, out./dez., 2002.
» Advocacia Pública: interesse público X governante / Guilherme José Purvin de Figueiredo.
v. 8, n. 20, p. 19–20, out./dez., 2002.
» Educação: repartição de responsabilidade a autoridades governamentais e a líderes sindicais e associativos / Helládio Maia Pastana.
v. 8, n. 20, p. 25–27, out./dez., 2002.
» A polêmica do termo circunstanciado da Lei de Juizados Especiais / Mauro Ulisses Cardoso Modesto.
v. 8, n. 20, p. 28–29, out./dez., 2002.
» Experiência da regularização fundiária, implantação e gestão da Estação Ecológica de Juréia-Itatins / Cíntia Oréfice.
v. 8, n. 19, p. 9–13, set., 2002.
» Anotações a propósito da prescrição em processos disciplinares da OAB / José Nuzzi Neto.
v. 8, n. 18, p. 11–16, jun., 2002.
» Reflexões sobre violência urbana e saúde pública na cidade de São Paulo / Ines do Amaral Buschel.
v. 8, n. 18, p. 17–22, jun., 2002.
1998» Meio ambiente ecologicamente equilibrado: direito fundamental e princípio da atividade econômica / Cristiane Derani.
v. 2, n. 3, p. 91–101, 1998.
» Direito constitucional ao meio ambiente de trabalho seguro e saudável / Daniela Câmara Ferreira, Guilherme José Purvin de Figueiredo.
v. 2, n. 3, p. 103–115, 1998.
» A aparente restrição da coisa julgada na ação civil pública: ineficácia da modificação ao art. 16 pela Lei 9.494/97 / Ada Pellegrini Grinover.
v. 2, n. 3, p. 9–12, 1998.
» Competência para processar e julgar os crimes ambientais definidos na Lei n. 9.605/98 / Greice Patrícia Fuller.
v. 2, n. 3, p. 117–135, 1998.
» Elementos balizadores da ação estatal na defesa dos bens ambientais para as presentes e futuras gerações / Guilherme José Purvin de Figueiredo, Solange Teles da Silva.
v. 2, n. 3, p. 137–153, 1998.
» Direito ambiental e abuso do poder de revogar leis: responsabilidades / Helita Barreira Custódio.
v. 2, n. 3, p. 155–177, 1998.
» O licenciamento no direito-administrativo brasileiro: os requisitos procedimentos da avaliação de impacto ambiental / João Alfredo Telles Melo.
v. 2, n. 3, p. 179–197, 1998.
» Lei 9.605, de 12/02/98: conquista conformismo, resistência ou by pass a uma cidadania cansada e desmobilizada? / Maria Ester Mena Barreto Camino.
v. 2, n. 3, p. 227–238, 1998.
» Jurisgáia: a ética jurídico-ambiental / Maria Ester Mena Barreto Camino.
v. 2, n. 3, p. 239–256, 1998.
» Aspectos jurídicos no saneamento / Maria Luiza Machado Granziera.
v. 2, n. 3, p. 257–286, 1998.
» Meio ambiente, desenvolvimento e construção / Mônica de Melo.
v. 2, n. 3, p. 287–300, 1998.
» Licenças urbanísticas / Patrícia Ulson Pizarro Werner.
v. 2, n. 3, p. 301–323, 1998.
» Indenização de áreas de interesse ambiental: pressupostos e critérios / Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo.
v. 2, n. 3, p. 325–333, 1998.
» A publicidade e o direito de acesso a informações no licenciamento ambiental / Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer.
v. 2, n. 3, p. 335–354, 1998.
» Regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões: novas dimensões constitucionais da organização do estado brasileiro / Alaôr Caffé Alves.
v. 2, n. 3, p. 13–44, 1998.
» A autonomia municipal e a repartição constitucional de competências em matéria ambiental / Ana Cláudia Bento Graf, Márcia Dieguez Leuzinger.
v. 2, n. 3, p. 45–55, 1998.
» A importância do caráter preventivo da legislação ambiental: um exemplo prático de direito comparado / Ana Cláudia Ferreira Pastore.
v. 2, n. 3, p. 57–61, 1998.
» Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente / Antônio Herman V Benjamin.
v. 2, n. 3, p. 63–79, 1998.
» Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
v. 2, n. 3, p. 63–79, 1998.
» Aplicação de instrumentos do direito ambiental na solução de conflitos de vizinhança / Celso Augusto Coccaro Filho.
v. 2, n. 3, p. 81–90, 1998.
» A hierarquia constitucional dos tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil / Carlos Weis.
v. 2, n. 2, p. 89–104, 1998.
» O acesso ao direito pelas mulheres / Inês do Amaral Buschel.
v. 2, n. 2, p. 105–112, 1998.
» Assistência judiciária gratuita e due process of law: breve estudo das perspectivas de acesso ao poder judiciário trabalhista / Roberto Vieira de Almeida Rezende.
v. 2, n. 2, p. 113–122, 1998.
» O papel do advogado público na questão ambiental / Antônio Inagê de Assis Oliveira.
v. 2, n. 2, p. 125–141, 1998.
» A efetividade do direito ambiental / Isabella Franco Guerra.
v. 2, n. 2, p. 143–153, 1998.
» Problemas da efetividade do Direito Ambiental Internacional: o papel do Parlamento nacional na aplicação do Direito Ambiental Internacional / Maria Ester Mena Barreto Camino.
v. 2, n. 2, p. 155–177, 1998.
» Eficácia das normas constitucionais sobre meio ambiente / Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo.
v. 2, n. 2, p. 179–191, 1998.
» Moralidade administrativa: controle institucional, retórica jurídica e disputa política no debate contemporâneo / Antonio Rodrigues de Freitas Junior.
v. 2, n. 2, p. 11–20, 1998.
» Execução contra a Fazenda Pública / Humberto Gomes de Barros.
v. 2, n. 2, p. 195–215, 1998.
» A jurisdição administrativa na França / José Thierry Calasans, Solange Teles da Silva.
v. 2, n. 2, p. 217–233, 1998.
» A lei de execução fiscal e a penhora administrativa: atualidades sobre o processo de execução fiscal e a reforma tributária / Leon Frejda Szklarowsky.
v. 2, n. 2, p. 235–273, 1998.
» A eleição direta para procurador geral do Estado como garantia da efetivação da democracia participativa e do controle da legalidade e moralidade / Mônica de Melo.
v. 2, n. 2, p. 275–294, 1998.
» Institucionalização dos órgãos da Advocacia Pública / Walkure Lopes Ribeiro da Silva.
v. 2, n. 2, p. 295–299, 1998.
» Novas questões sobre a execução contra a Fazenda Pública / Wanderley José Federighi.
v. 2, n. 2, p. 301–313, 1998.
» Advocacia pública e moralidade administrativa / Celso Coccaro.
v. 2, n. 2, p. 21–32, 1998.
» O controle da legalidade diante da remoção e da inamovibilidade dos advogados públicos / Derly Barreto e Silva Filho.
v. 2, n. 2, p. 33–53, 1998.
» Ação civil pública e tutela do patrimônio público e da moralidade administrativa pelos órgãos de Advocacia Pública / Guilherme José Purvin de Figueiredo, Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer.
v. 2, n. 2, p. 55–74, 1998.
» O controle da moralidade administrativa pelos usuários dos serviços públicos / Gustavo Justino de Oliveira.
v. 2, n. 2, p. 75–86, 1998.
v. 2, n. 3, p. 91–101, 1998.
» Direito constitucional ao meio ambiente de trabalho seguro e saudável / Daniela Câmara Ferreira, Guilherme José Purvin de Figueiredo.
v. 2, n. 3, p. 103–115, 1998.
» A aparente restrição da coisa julgada na ação civil pública: ineficácia da modificação ao art. 16 pela Lei 9.494/97 / Ada Pellegrini Grinover.
v. 2, n. 3, p. 9–12, 1998.
» Competência para processar e julgar os crimes ambientais definidos na Lei n. 9.605/98 / Greice Patrícia Fuller.
v. 2, n. 3, p. 117–135, 1998.
» Elementos balizadores da ação estatal na defesa dos bens ambientais para as presentes e futuras gerações / Guilherme José Purvin de Figueiredo, Solange Teles da Silva.
v. 2, n. 3, p. 137–153, 1998.
» Direito ambiental e abuso do poder de revogar leis: responsabilidades / Helita Barreira Custódio.
v. 2, n. 3, p. 155–177, 1998.
» O licenciamento no direito-administrativo brasileiro: os requisitos procedimentos da avaliação de impacto ambiental / João Alfredo Telles Melo.
v. 2, n. 3, p. 179–197, 1998.
» Lei 9.605, de 12/02/98: conquista conformismo, resistência ou by pass a uma cidadania cansada e desmobilizada? / Maria Ester Mena Barreto Camino.
v. 2, n. 3, p. 227–238, 1998.
» Jurisgáia: a ética jurídico-ambiental / Maria Ester Mena Barreto Camino.
v. 2, n. 3, p. 239–256, 1998.
» Aspectos jurídicos no saneamento / Maria Luiza Machado Granziera.
v. 2, n. 3, p. 257–286, 1998.
» Meio ambiente, desenvolvimento e construção / Mônica de Melo.
v. 2, n. 3, p. 287–300, 1998.
» Licenças urbanísticas / Patrícia Ulson Pizarro Werner.
v. 2, n. 3, p. 301–323, 1998.
» Indenização de áreas de interesse ambiental: pressupostos e critérios / Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo.
v. 2, n. 3, p. 325–333, 1998.
» A publicidade e o direito de acesso a informações no licenciamento ambiental / Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer.
v. 2, n. 3, p. 335–354, 1998.
» Regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões: novas dimensões constitucionais da organização do estado brasileiro / Alaôr Caffé Alves.
v. 2, n. 3, p. 13–44, 1998.
» A autonomia municipal e a repartição constitucional de competências em matéria ambiental / Ana Cláudia Bento Graf, Márcia Dieguez Leuzinger.
v. 2, n. 3, p. 45–55, 1998.
» A importância do caráter preventivo da legislação ambiental: um exemplo prático de direito comparado / Ana Cláudia Ferreira Pastore.
v. 2, n. 3, p. 57–61, 1998.
» Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente / Antônio Herman V Benjamin.
v. 2, n. 3, p. 63–79, 1998.
» Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
v. 2, n. 3, p. 63–79, 1998.
» Aplicação de instrumentos do direito ambiental na solução de conflitos de vizinhança / Celso Augusto Coccaro Filho.
v. 2, n. 3, p. 81–90, 1998.
» A hierarquia constitucional dos tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil / Carlos Weis.
v. 2, n. 2, p. 89–104, 1998.
» O acesso ao direito pelas mulheres / Inês do Amaral Buschel.
v. 2, n. 2, p. 105–112, 1998.
» Assistência judiciária gratuita e due process of law: breve estudo das perspectivas de acesso ao poder judiciário trabalhista / Roberto Vieira de Almeida Rezende.
v. 2, n. 2, p. 113–122, 1998.
» O papel do advogado público na questão ambiental / Antônio Inagê de Assis Oliveira.
v. 2, n. 2, p. 125–141, 1998.
» A efetividade do direito ambiental / Isabella Franco Guerra.
v. 2, n. 2, p. 143–153, 1998.
» Problemas da efetividade do Direito Ambiental Internacional: o papel do Parlamento nacional na aplicação do Direito Ambiental Internacional / Maria Ester Mena Barreto Camino.
v. 2, n. 2, p. 155–177, 1998.
» Eficácia das normas constitucionais sobre meio ambiente / Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo.
v. 2, n. 2, p. 179–191, 1998.
» Moralidade administrativa: controle institucional, retórica jurídica e disputa política no debate contemporâneo / Antonio Rodrigues de Freitas Junior.
v. 2, n. 2, p. 11–20, 1998.
» Execução contra a Fazenda Pública / Humberto Gomes de Barros.
v. 2, n. 2, p. 195–215, 1998.
» A jurisdição administrativa na França / José Thierry Calasans, Solange Teles da Silva.
v. 2, n. 2, p. 217–233, 1998.
» A lei de execução fiscal e a penhora administrativa: atualidades sobre o processo de execução fiscal e a reforma tributária / Leon Frejda Szklarowsky.
v. 2, n. 2, p. 235–273, 1998.
» A eleição direta para procurador geral do Estado como garantia da efetivação da democracia participativa e do controle da legalidade e moralidade / Mônica de Melo.
v. 2, n. 2, p. 275–294, 1998.
» Institucionalização dos órgãos da Advocacia Pública / Walkure Lopes Ribeiro da Silva.
v. 2, n. 2, p. 295–299, 1998.
» Novas questões sobre a execução contra a Fazenda Pública / Wanderley José Federighi.
v. 2, n. 2, p. 301–313, 1998.
» Advocacia pública e moralidade administrativa / Celso Coccaro.
v. 2, n. 2, p. 21–32, 1998.
» O controle da legalidade diante da remoção e da inamovibilidade dos advogados públicos / Derly Barreto e Silva Filho.
v. 2, n. 2, p. 33–53, 1998.
» Ação civil pública e tutela do patrimônio público e da moralidade administrativa pelos órgãos de Advocacia Pública / Guilherme José Purvin de Figueiredo, Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer.
v. 2, n. 2, p. 55–74, 1998.
» O controle da moralidade administrativa pelos usuários dos serviços públicos / Gustavo Justino de Oliveira.
v. 2, n. 2, p. 75–86, 1998.
1997» Acesso do portador de deficiência ao patrimônio cultural / José Eduardo Ramos Rodrigues.
v. 1, n. 1, p. 97–104, 1997.
» Acesso do portador de deficiência ao patrimônio cultural / José Eduardo Ramos Rodrigues. --
v. 1, n. 1, p. 97–104, 1997.
» O Ministério Público do Trabalho e o Portador de Deficiência / Manoel Jorge e Silva Neto.
v. 1, n. 1, p. 105–109, 1997.
» Assistência Judiciária aos Portadores de Deficiência / Márcia Junqueira Sallowicz Zanotti.
v. 1, n. 1, p. 111–116, 1997.
» Direito e exclusão: uma reflexão sobre a noção de deficiência / Marcio Alves Fonseca.
v. 1, n. 1, p. 117–127, 1997.
» A Defesa dos Interesses da Pessoa Portadora de Deficiencia / Paulo Afonso Garrido de Paula, Liliana Mercadante Mortari.
v. 1, n. 1, p. 129–133, 1997.
» O trabalho protegido do portador de deficiência / Ricardo Tadeu Marques da Fonseca.
v. 1, n. 1, p. 135–139, 1997.
» As Associações Civis e a Tutela de Interesse Difusos, Coletivos e Individuais Homogeneos das Pessoas Portadoras de Deficiência / Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer.
v. 1, n. 1, p. 142–168, 1997.
» Diversidade / Suely Solferini e Souza.
v. 1, n. 1, p. 169–173, 1997.
» Seguridade Social e a Pessoa Portadora de Deficiência / Walkure Lopes Ribeiro da Silva.
v. 1, n. 1, p. 175–182, 1997.
» De Barreiras arquitetônicas ao desenho universal / Adriana R. de Almeida Prado.
v. 1, n. 1, p. 185–194, 1997.
» A intervenção precoce em pessoas com múltiplas deficiências / Ana Maria de Barros Silva.
v. 1, n. 1, p. 195–202, 1997.
» Trinta e cinco anos de luta / Claudia Marques Maximino, Flavio Augusto Werner Scavasin.
v. 1, n. 1, p. 203–211, 1997.
» Familiares de pessoas portadoras de deficiência: uma experiência do serviço social da empresa / Maria José Marini Delfim Junqueira de Paiva.
v. 1, n. 1, p. 213–217, 1997.
» A Tutela das Pessoas Portadoras de Deficiência Pelo Ministério Público / Antônio Herman V. Benjamin.
v. 1, n. 1, p. 13–38, 1997.
» Adequação das edificações a pessoa portadora de deficiência no Município de São Paulo / Cesar Antonio Alves Cordaro.
v. 1, n. 1, p. 39–43, 1997.
» A Pessoa Portadora de Deficiência e o Princípio da Igualdade de Oportunidades no Direito do Trabalho / Guilherme José Purvin de Figueiredo.
v. 1, n. 1, p. 45–76, 1997.
» A Pessoa Portadora de Deficiência e o Ministério Público / Hugo Nigro Mazzilli.
v. 1, n. 1, p. 77–95, 1997.
v. 1, n. 1, p. 97–104, 1997.
» Acesso do portador de deficiência ao patrimônio cultural / José Eduardo Ramos Rodrigues. --
v. 1, n. 1, p. 97–104, 1997.
» O Ministério Público do Trabalho e o Portador de Deficiência / Manoel Jorge e Silva Neto.
v. 1, n. 1, p. 105–109, 1997.
» Assistência Judiciária aos Portadores de Deficiência / Márcia Junqueira Sallowicz Zanotti.
v. 1, n. 1, p. 111–116, 1997.
» Direito e exclusão: uma reflexão sobre a noção de deficiência / Marcio Alves Fonseca.
v. 1, n. 1, p. 117–127, 1997.
» A Defesa dos Interesses da Pessoa Portadora de Deficiencia / Paulo Afonso Garrido de Paula, Liliana Mercadante Mortari.
v. 1, n. 1, p. 129–133, 1997.
» O trabalho protegido do portador de deficiência / Ricardo Tadeu Marques da Fonseca.
v. 1, n. 1, p. 135–139, 1997.
» As Associações Civis e a Tutela de Interesse Difusos, Coletivos e Individuais Homogeneos das Pessoas Portadoras de Deficiência / Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer.
v. 1, n. 1, p. 142–168, 1997.
» Diversidade / Suely Solferini e Souza.
v. 1, n. 1, p. 169–173, 1997.
» Seguridade Social e a Pessoa Portadora de Deficiência / Walkure Lopes Ribeiro da Silva.
v. 1, n. 1, p. 175–182, 1997.
» De Barreiras arquitetônicas ao desenho universal / Adriana R. de Almeida Prado.
v. 1, n. 1, p. 185–194, 1997.
» A intervenção precoce em pessoas com múltiplas deficiências / Ana Maria de Barros Silva.
v. 1, n. 1, p. 195–202, 1997.
» Trinta e cinco anos de luta / Claudia Marques Maximino, Flavio Augusto Werner Scavasin.
v. 1, n. 1, p. 203–211, 1997.
» Familiares de pessoas portadoras de deficiência: uma experiência do serviço social da empresa / Maria José Marini Delfim Junqueira de Paiva.
v. 1, n. 1, p. 213–217, 1997.
» A Tutela das Pessoas Portadoras de Deficiência Pelo Ministério Público / Antônio Herman V. Benjamin.
v. 1, n. 1, p. 13–38, 1997.
» Adequação das edificações a pessoa portadora de deficiência no Município de São Paulo / Cesar Antonio Alves Cordaro.
v. 1, n. 1, p. 39–43, 1997.
» A Pessoa Portadora de Deficiência e o Princípio da Igualdade de Oportunidades no Direito do Trabalho / Guilherme José Purvin de Figueiredo.
v. 1, n. 1, p. 45–76, 1997.
» A Pessoa Portadora de Deficiência e o Ministério Público / Hugo Nigro Mazzilli.
v. 1, n. 1, p. 77–95, 1997.
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