Tipo
Revista
Título
Informativo jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
Data
2003, 1989 [2008, 2006, ..., 1990, 1989]
Classificação (CDDir)
340
 
DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Informativo Jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
   Imprenta: Brasília, Superior Tribunal de Justiça, Secretaria de Documentação, 2003.
   Descrição Física: CD-ROM : il., col. ; 4 3/4 pol.
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  TJD
 
1989
Informativo jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva / Superior Tribunal de Justiça (STJ), Secretaria de Documentação.
   Imprenta: Brasília, STJ, 1989.
   Descrição Física: 38 v. ; 23 cm
   Referência: 1989.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STJ,  TJD
   Artigos por ano(exibir todos)
2008» Responsabilidade civil por dano moral ambiental
   v. 19, n. 1, p. 81–153, jan./jun., 2008.
» Direito ambiental / José de Castro Meira.
   v. 19, n. 1, p. 11–23, jan./jun., 2008.
» Ética ambiental / Eliana Calmon Alves.
   v. 19, n. 1, p. 25–35, jan./jun., 2008.
» O meio ambiente na Constituição Federal de 1988 / Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin.
   v. 19, n. 1, p. 37–80, jan./jun., 2008.
2006» As relações entre o franqueador e o franqueado e o código de defesa do consumidor / Carlos Alberto Menezes Direito. --
   v. 18, n. 1, p. 11–23, jan./jun., 2006.
2005» Conflito aparente de princípios / Luiz Vicente Cernicchiaro. --
   v. 17, n. 2, p. 11–19, jul./dez., 2005.
» Algumas considerações sobre o direito das coisas no novo código civil / Francisco Cláudio de Almeida Santos. --
   v. 17, n. 2, p. 21–69, jul./dez., 2005.
» Cadastros de consumidores: questões controvertidas sob a ótica do Superior Tribunal de Justiça / Aldir Passarinho Junior. --
   v. 17, n. 1, p. 11–25, jan./jun., 2005.
» Do recurso de agravo ante a lei n°11.187/2005
   v. 17, n. 1, p. 27–44, jan./jun., 2005.
2004» A situação do Brasil quanto à lavagem de dinheiro sujo / Cid Flaquer Scartezzini.
   v. 16, n. 2, p. 11–42, jul./dez., 2004.
» O direito de defesa / Araújo, Vicente Leal
   v. 16, n. 2, p. 43–72, jul./dez., 2004.
» A arbitragem internacional / Eliana Calmon. --
   v. 16, n. 1, p. 11–18, jan./jun., 2004.
» A proteção ao direito à imagem e a constituição federal / Franciulli Netto, Domingos, 1935
   v. 16, n. 1, p. 19–38, jan./jun., 2004.
» Aspectos da contribuição de Caio Mário ao direito civil brasileiro / Sálvio de Figueiredo Teixeira. --
   v. 16, n. 1, p. 39–58, jan./jun., 2004.
2003» Décimos constitucionais / Humberto Gomes Barros.
   v. 15, n. 2, p. 147–159, jul./dez., 2003.
» A ética no novo código civil / José Augusto Delgado.
   v. 15, n. 2, p. 161–177, jul./dez., 2003.
» Juizado especial de família / Fatima Nancy Andrighi.
   v. 15, n. 2, p. 179–184, jul./dez., 2003.
» Das relações de parentesco, da filiação e do reconhecimento dos filhos / Domingos Franciulli Netto.
   v. 15, n. 2, p. 185–230, jul./dez., 2003.
» Das relações de parentesco, da filiação e do reconhecimento dos filhos / Franciulli Netto, Domingos
   v. 15, n. 2, p. 185–230, jul./dez., 2003.
» A tributação dos serviços prestados pelas provedoras da Internet / Eliana Calmon Alves.
   v. 15, n. 2, p. 231–238, jul./dez., 2003.
» Os contratos bancários e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça / Ruy Rosado de Aguiar Júnior.
   v. 15, n. 1, p. 25–111, jan./jun., 2003.
» As estapas da reforma processual civil / Sálvio de Figueiredo Teixeira.
   v. 15, n. 1, p. 113–121, jan./jun., 2003.
» Concessão de efeito suspensivo em recurso especial / Domingos Franciulli Netto.
   v. 15, n. 1, p. 11–24, jan./jun., 2003.
2002» Entraves jurídicos à realização da justiça / Nilson Vital Naves.
   v. 14, n. 2, p. 117–127, jul./dez., 2002.
» O mistério da vida e a descoberta do código genético / Carlos Alberto Menezes Direito.
   v. 14, n. 2, p. 129–138, jul./dez., 2002.
» O mistério da vida e a descoberta do código genético / Carlos Alberto Menezes Direito. --
   v. 14, n. 2, p. 129–138, jul./dez., 2002.
» Responsabilidade tributária e penal dos administradores / Eliana Calmon Alves.
   v. 14, n. 2, p. 139–152, jul./dez., 2002.
» Tutela jurisdicional: finalidade e espécie / Luiz Fux.
   v. 14, n. 2, p. 153–168, jul./dez., 2002.
» Execução de antecipação de tutela contra o Estado / Humberto Gomes de Barros.
   v. 14, n. 1, p. 11–19, jan./jun., 2002.
» Improbidade administrativa: algumas controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais sobre a lei de improbidade administrativa / José Augusto Delgado.
   v. 14, n. 1, p. 21–42, jan./jun., 2002.
» Proposta para uma nova sistemática para recursos / Francisco Peçanha Martins.
   v. 14, n. 1, p. 43–50, jan./jun., 2002.
» Reforma do judiciário: reflexões e prioridades / Sálvio de Figueiredo Teixeira.
   v. 14, n. 1, p. 51–56, jan./jun., 2002.
» Reforma do judiciário: reflexões e prioridades
   v. 14, n. 1, p. 51–56, jan./jun., 2002.
2001» Algumas anotações acerca da prisão preventiva / Fernando Gonçalves.
   v. 13, n. 2, p. 137–143, jul./dez., 2001.
» Aplicação da pena / Ruy Rosado de Aguiar Júnior.
   v. 13, n. 2, p. 145–175, jul./dez., 2001.
» Argüição de inconstitucionalidade em recurso especial / Domingos Franciulli Netto.
   v. 13, n. 2, p. 177–194, jul./dez., 2001.
» Intervenção federal: requisição judicial / Milton Luiz Pereira.
   v. 13, n. 2, p. 195–200, jul./dez., 2001.
» Gerações dos direito / Eliana Calmon Alves.
   v. 13, n. 1, p. 11–17, jan./jun., 2001.
» O privilégio público do recurso de ofício no processo civil / Hamilton Carvalhido.
   v. 13, n. 1, p. 19–26, jan./jun., 2001.
» O processo e a quebra do sigilo bancário / Domingos Franciulli Netto.
   v. 13, n. 1, p. 27–56, jan./jun., 2001.
2000» Embargos de divergência contra decisão lavrada por relator / Milton Luiz Pereira.
   v. 12, n. 2, p. 153–160, jul./dez., 2000.
» A evolução conceitual dos direitos fundamentais e democracia / José Augusto Delgado.
   v. 12, n. 2, p. 161–196, jul./dez., 2000.
» Exame do artigo 557 do CPC: um incitamento à reflexão e ao debate / Francisco Peçanha Martins.
   v. 12, n. 2, p. 197–211, jul./dez., 2000.
» Juizado de instrução criminal: adoção para crimes de grande poder ofensivo, pelo menos / José Arnaldo da Fonseca.
   v. 12, n. 2, p. 213–220, jul./dez., 2000.
» O Judiciário como poder político no Século XXI / Antônio de Pádua Ribeiro.
   v. 12, n. 1, p. 11–26, jan./jun., 2000.
» Notas sobre o precatório na excução contra a Fazenda Públic / Domingos Franciulli Netto.
   v. 12, n. 1, p. 27–53, jan./jun., 2000.
» O processo penal brasileiro e o novo impulso pela sua modernização / Sálvio de Figueiredo Teixeira.
   v. 12, n. 1, p. 55–61, jan./jun., 2000.
» A proteção do consumidor na sociedade da informação / Carlos Alberto Menezes Direito.
   v. 12, n. 1, p. 63–75, jan./jun., 2000.
1999» Procedimentos em Matéria Processual / Fontes de Alencar.
   v. 11, n. 2, p. 109–150, jul./dez., 1999.
» Perspectivas do Direito Para o Terceiro Milênio / José Augusto Delgado.
   v. 11, n. 2, p. 109–150, jul./dez., 1999.
» Tutelas de urgência / Eliana Calmon Alves.
   v. 11, n. 2, p. 159–168, jul./dez., 1999.
» A unificação supranacional do direito de família / Ruy Rosado de Aguiar Júnior.
   v. 11, n. 2, p. 169–189, jul./dez., 1999.
» Adoção por Ascendente / Waldemar Zveiter.
   v. 11, n. 1, p. 11–17, jan./jul., 1999.
» Direito Penal e Política / Luiz Vicente Cernicchiaro.
   v. 11, n. 1, p. 18–30, jan./jul., 1999.
» Recurso Especial e o Código Tributário Nacional / Ari Pargendler.
   v. 11, n. 1, p. 31–40, jan./jul., 1999.
» Reforma administrativa: a emenda n. 19/98 / Carlos Alberto Menezes Direito.
   v. 11, n. 1, p. 41–49, jan./jul., 1999.
1998» A demora na entrega da prestação jurisdicional: responsabilidade do estado ; indenização / José Augusto Delgado.
   v. 10, n. 2, p. 89–126, jul./dez., 1998.
» Devido processo legal e a constituição brasileira de 1988: doutrina e jurisprudencia ; direito comparado / Adhemar Ferreira Maciel.
   v. 10, n. 2, p. 127–138, jul./dez., 1998.
» Regime progressivo / Luiz Vicente Cernicchiaro.
   v. 10, n. 2, p. 139–141, jul./dez., 1998.
» As tendências brasileiras rumo à jurisprudência vinculante / Sálvio de Figueiredo Teixeira.
   v. 10, n. 2, p. 142–161, jul./dez., 1998.
» A AIDS e o poder judiciário / Demócrito Ramos Reinaldo.
   v. 10, n. 1, p. 11–21, jan./jun., 1998.
» Eficácia do sistema de solução de controvérsias no Mercosul / Romildo Bueno de Souza.
   v. 10, n. 1, p. 22–28, jan./jun., 1998.
» A prestação jurisdicional e a efetividade dos direitos declarados / Carlos Alberto Menezes Direito.
   v. 10, n. 1, p. 29–34, jan./jun., 1998.
» Responsabilidade política e social dos juízes nas democracias modernas / Ruy Rosado de Aguiar Júnior.
   v. 10, n. 1, p. 35–59, jan./jun., 1998.
1997» Execução contra a Fazenda Pública / Humberto Gomes de Barros.
   v. 9, n. 2, p. 83–106, jul./dez., 1997.
» A Revitalização da magistratura / José Augusto Delgado.
   v. 9, n. 2, p. 107–149, jul./dez., 1997.
» Acesso a justiça: um direito da cidadania / José Augusto Delgado.
   v. 9, n. 1, p. 11–32, jan./jun., 1997.
» Dano Moral no Direito Brasileiro / Paulo Roberto Saraiva da Costa Leite.
   v. 9, n. 1, p. 33–39, jan./jun., 1997.
» Vencimentos da magistratura / Antônio de Pádua Ribeiro.
   v. 9, n. 1, p. 40–43, jan./jun., 1997.
1996» Interpretação dos contratos regulados pelo Código de proteção ao consumidor / José Augusto Delgado.
   v. 8, n. 2, p. 89–120, jul./dez., 1996.
» Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995: algumas observações / Luiz Vicente Cernicchiaro.
   v. 8, n. 2, p. 121–135, jul./dez., 1996.
» A responsabilidade civil pela informação / Ruy Rosado de Aguiar Júnior.
   v. 8, n. 2, p. 136–152, jul./dez., 1996.
» O magistrado e a previdência social / Antônio de Pádua Ribeiro.
   v. 8, n. 1, p. 11–19, jan./jun., 1996.
» Leasing: questões controvertidas / Francisco Cláudio de Almeida Santos.
   v. 8, n. 1, p. 20–42, jan./jun., 1996.
» Conhecimento do injusto / Luiz Vicente Cernicchiaro.
   v. 8, n. 1, p. 43–45, jan./jun., 1996.
» Imposto: extinção da punibilidade / Luiz Vicente Cernicchiaro.
   v. 8, n. 1, p. 46–48, jan./jun., 1996.
1995» As relações judiciário-imprensa / Sálvio de Figueiredo Teixeira.
   v. 7, n. 2, p. 98–103, jul./dez., 1995.
» O Velho homo medius / Luiz Vicente Cernicchiaro.
   v. 7, n. 2, p. 87–89, jul./dez., 1995.
» Indenização por dano moral: evolução da jurisprudencia / Raphael de Barros Monteiro Filho.
   v. 7, n. 2, p. 90–97, jul./dez., 1995.
» O papel jurídico, político e social do magistrado / Adhemar Ferreira Maciel.
   v. 7, n. 1, p. 11–17, jan./jun., 1995.
» Competência do Superior Tribunal de Justiça: recurso especial e recurso ordinário / Francisco Cláudio de Almeida Santos.
   v. 7, n. 1, p. 18–40, jan./jun., 1995.
» Inconstitucionalidade superveniente e recurso especial / Humberto Gomes de Barros.
   v. 7, n. 1, p. 41–48, jan./jun., 1995.
1994» Due process of law / Adhemar Ferreira Maciel. --
   v. 6, n. 61, p. 81–47, jul./dez., 1994.
» Due process of law / Adhemar Ferreira Maciel. --
   v. 6, n. 61, p. 81–47, jul., 1994.
» Due process of law / Adhemar Ferreira Maciel. --
   v. 6, n. 61, p. 37–47, jul./dez., 1994.
» Due process of law / Adhemar Ferreira Maciel. --
   v. 6, n. 61, p. 37–47, jul., 1994.
» Due process of law / Adhemar Ferreira Maciel.
   v. 6, n. 61, p. 81–47, jul./dez., 1994.
» Due process of law / Adhemar Ferreira Maciel.
   v. 6, n. 61, p. 81–47, jul., 1994.
» Due process of law / Adhemar Ferreira Maciel.
   v. 6, n. 61, p. 37–47, jul./dez., 1994.
» Due process of law / Adhemar Ferreira Maciel.
   v. 6, n. 61, p. 37–47, jul., 1994.
» Due process of law / Adhemar Ferreira Maciel. --
   v. 6, n. 61, p. 81–88, jul./dez., 1994.
» Due process of law / Adhemar Ferreira Maciel. --
   v. 6, n. 61, p. 81–88, jul., 1994.
» Due process of law / Adhemar Ferreira Maciel. --
   v. 6, n. 61, p. 37–88, jul./dez., 1994.
» Due process of law / Adhemar Ferreira Maciel. --
   v. 6, n. 61, p. 37–88, jul., 1994.
» Due process of law / Adhemar Ferreira Maciel.
   v. 6, n. 61, p. 81–88, jul./dez., 1994.
» Due process of law / Adhemar Ferreira Maciel.
   v. 6, n. 61, p. 81–88, jul., 1994.
» Due process of law / Adhemar Ferreira Maciel.
   v. 6, n. 61, p. 37–88, jul./dez., 1994.
» Due process of law / Adhemar Ferreira Maciel.
   v. 6, n. 61, p. 37–88, jul., 1994.
» Sistema de recursos cíveis no STJ / Humberto Gomes de Barros.
   v. 6, n. 2, p. 99–108, jul./dez., 1994.
» Due process of law / Adhemar Ferreira Maciel. --
   v. 6, n. 2, p. 81–47, jul./dez., 1994.
» Due process of law / Adhemar Ferreira Maciel. --
   v. 6, n. 2, p. 81–47, jul., 1994.
» Due process of law / Adhemar Ferreira Maciel. --
   v. 6, n. 2, p. 37–47, jul./dez., 1994.
» Due process of law / Adhemar Ferreira Maciel. --
   v. 6, n. 2, p. 37–47, jul., 1994.
» Due process of law / Adhemar Ferreira Maciel.
   v. 6, n. 2, p. 81–47, jul./dez., 1994.
» Due process of law / Adhemar Ferreira Maciel.
   v. 6, n. 2, p. 81–47, jul., 1994.
» Due process of law / Adhemar Ferreira Maciel.
   v. 6, n. 2, p. 37–47, jul./dez., 1994.
» Due process of law / Adhemar Ferreira Maciel.
   v. 6, n. 2, p. 37–47, jul., 1994.
» Due process of law / Adhemar Ferreira Maciel. --
   v. 6, n. 2, p. 81–88, jul./dez., 1994.
» Due process of law / Adhemar Ferreira Maciel. --
   v. 6, n. 2, p. 81–88, jul., 1994.
» Due process of law / Adhemar Ferreira Maciel. --
   v. 6, n. 2, p. 37–88, jul./dez., 1994.
» Due process of law / Adhemar Ferreira Maciel. --
   v. 6, n. 2, p. 37–88, jul., 1994.
» Due process of law / Adhemar Ferreira Maciel.
   v. 6, n. 2, p. 81–88, jul./dez., 1994.
» Due process of law / Adhemar Ferreira Maciel.
   v. 6, n. 2, p. 81–88, jul., 1994.
» Due process of law / Adhemar Ferreira Maciel.
   v. 6, n. 2, p. 37–88, jul./dez., 1994.
» Due process of law / Adhemar Ferreira Maciel.
   v. 6, n. 2, p. 37–88, jul., 1994.
» Due process of law / Adhemar Ferreira Maciel.
   v. 6, n. 2, p. 81–88, jul./dez., 1994.
» Das nulidades / Antônio de Pádua Ribeiro.
   v. 6, n. 2, p. 89–98, jul./dez., 1994.
» A efetividade do processo e a reforma processual / Sálvio de Figueiredo Teixeira.
   v. 6, n. 1, p. 13–27, jan./jul., 1994.
» Considerações sobre a crise do judiciario / Francisco Peçanha Martins.
   v. 6, n. 1, p. 29–37, jan./jul., 1994.
» Apontamentos sobre o judiciario americano / Adhemar Ferreira Maciel.
   v. 6, n. 1, p. 39–46, jan./jul., 1994.
» Due process of law / Adhemar Ferreira Maciel. --
   v. 21, n. 61, p. 81–47, jul./dez., 1994.
» Due process of law / Adhemar Ferreira Maciel. --
   v. 21, n. 61, p. 81–47, jul., 1994.
» Due process of law / Adhemar Ferreira Maciel. --
   v. 21, n. 61, p. 37–47, jul./dez., 1994.
» Due process of law / Adhemar Ferreira Maciel. --
   v. 21, n. 61, p. 37–47, jul., 1994.
» Due process of law / Adhemar Ferreira Maciel.
   v. 21, n. 61, p. 81–47, jul./dez., 1994.
» Due process of law / Adhemar Ferreira Maciel.
   v. 21, n. 61, p. 81–47, jul., 1994.
» Due process of law / Adhemar Ferreira Maciel.
   v. 21, n. 61, p. 37–47, jul./dez., 1994.
» Due process of law / Adhemar Ferreira Maciel.
   v. 21, n. 61, p. 37–47, jul., 1994.
» Due process of law / Adhemar Ferreira Maciel. --
   v. 21, n. 61, p. 81–88, jul./dez., 1994.
» Due process of law / Adhemar Ferreira Maciel. --
   v. 21, n. 61, p. 81–88, jul., 1994.
» Due process of law / Adhemar Ferreira Maciel. --
   v. 21, n. 61, p. 37–88, jul./dez., 1994.
» Due process of law / Adhemar Ferreira Maciel. --
   v. 21, n. 61, p. 37–88, jul., 1994.
» Due process of law / Adhemar Ferreira Maciel.
   v. 21, n. 61, p. 81–88, jul./dez., 1994.
» Due process of law / Adhemar Ferreira Maciel.
   v. 21, n. 61, p. 81–88, jul., 1994.
» Due process of law / Adhemar Ferreira Maciel.
   v. 21, n. 61, p. 37–88, jul./dez., 1994.
» Due process of law / Adhemar Ferreira Maciel.
   v. 21, n. 61, p. 37–88, jul., 1994.
» Due process of law / Adhemar Ferreira Maciel. --
   v. 21, n. 2, p. 81–47, jul./dez., 1994.
» Due process of law / Adhemar Ferreira Maciel. --
   v. 21, n. 2, p. 81–47, jul., 1994.
» Due process of law / Adhemar Ferreira Maciel. --
   v. 21, n. 2, p. 37–47, jul./dez., 1994.
» Due process of law / Adhemar Ferreira Maciel. --
   v. 21, n. 2, p. 37–47, jul., 1994.
» Due process of law / Adhemar Ferreira Maciel.
   v. 21, n. 2, p. 81–47, jul./dez., 1994.
» Due process of law / Adhemar Ferreira Maciel.
   v. 21, n. 2, p. 81–47, jul., 1994.
» Due process of law / Adhemar Ferreira Maciel.
   v. 21, n. 2, p. 37–47, jul./dez., 1994.
» Due process of law / Adhemar Ferreira Maciel.
   v. 21, n. 2, p. 37–47, jul., 1994.
» Due process of law / Adhemar Ferreira Maciel. --
   v. 21, n. 2, p. 81–88, jul./dez., 1994.
» Due process of law / Adhemar Ferreira Maciel. --
   v. 21, n. 2, p. 81–88, jul., 1994.
» Due process of law / Adhemar Ferreira Maciel. --
   v. 21, n. 2, p. 37–88, jul./dez., 1994.
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1993» Aspectos polêmicos das sociedades por cotas de responsabilidade limitada / Waldemar Zveiter.
   v. 5, n. 2, p. 91–104, jul./dez., 1993.
» Honorários advocatícios em mandado de segurança / Antônio de Pádua Ribeiro.
   v. 5, n. 2, p. 105–110, jul./dez., 1993.
» A influência do direito francês na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça / Claudio Santos.
   v. 5, n. 2, p. 111–113, jul./dez., 1993.
» Controle externo da magistratura: negação da autonomia do judiciário / Francisco Peçanha Martins.
   v. 5, n. 1, p. 13–26, jan./jul., 1993.
» Controle externo da magistratura: negação da autonomia do judiciário / Martins, Francisco Peçanha
   v. 5, n. 1, p. 13–26, jan./jul., 1993.
» O controle do poder judiciário / Waldemar Zveiter.
   v. 5, n. 1, p. 27–47, jan./jul., 1993.
» A Nova sistematica da prova pericial / Athos Gusmão Carneiro.
   v. 5, n. 1, p. 49–52, jan./jul., 1993.
1992» Cédulas de crédito rural, industrial e comercial: aspectos materiais e processuais / Cláudio de Almeida Santos.
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» Cédulas de crédito rural, industrial e comercial: aspectos materiais e processuais / Cláudio de Almeida Santos.
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» Cédulas de crédito rural, industrial e comercial: aspectos materiais e processuais / Cláudio de Almeida Santos.
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» Cédulas de crédito rural, industrial e comercial: aspectos materiais e processuais / Cláudio de Almeida Santos.
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» Direito penal ecologico: discussão doutrinaria / Luiz Vicente Cernicchiaro.
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» O aprimoramento do processo civil como pressuposto de uma justiça melhor / Sálvio de Figueiredo Teixeira.
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» Das liminares em mandados de segurança / Athos Gusmão Carneiro.
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» Pontes de miranda: o direito como ciencia positiva / Humberto Gomes de Barros.
   v. 4, n. 1, p. 37–43, jan./jul., 1992.
» Cédulas de crédito rural, industrial e comercial: aspectos materiais e processuais / Cláudio de Almeida Santos.
   v. 19, n. 56, p. 81–211, jul./dez., 1992.
» Cédulas de crédito rural, industrial e comercial: aspectos materiais e processuais / Cláudio de Almeida Santos.
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1991» Protesto de títulos de crédito / Claudio Santos.
   v. 3, n. 2, p. 121–136, jul./dez., 1991.
» A escola judicial / Sálvio de Figueiredo Teixeira.
   v. 3, n. 1, p. 13–37, jan./jun., 1991.
» Poder geral de cautela / Claudio Santos.
   v. 3, n. 1, p. 55–68, jan./jun., 1991.
» Autonomia tributaria municipal / Ilmar Galvão.
   v. 3, n. 1, p. 69–77, jan./jun., 1991.
» Honorarios de advogado em mandado de segurança / Jacy Garcia Vieira.
   v. 3, n. 1, p. 79–84, jan./jun., 1991.
1990» O recurso especial e o Superior Tribunal de Justiça / Sálvio de Figueiredo Teixeira.
   v. 2, n. 2, p. 85–100, jul./dez., 1990.
» Anotações sobre o recurso especial / Athos Gusmão Carneiro.
   v. 2, n. 2, p. 101–114, jul./dez., 1990.
» Anotações sobre recurso especial / Carneiro, Athos Gusmão, 1925
   v. 2, n. 2, p. 101–114, jul./dez., 1990.
» Poder judiciário: reforma de 1988 ; o recurso especial no Superior Tribunal de Justiça / Ilmar Nascimento Galvão.
   v. 2, n. 2, p. 115–121, jul./dez., 1990.
» Prisão penal cautelar na recente jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça / Francisco de Assis Toledo.
   v. 2, n. 2, p. 123–130, jul./dez., 1990.
» O direito de propriedade nas constituições federais: desapropriação ; procedimentos judiciais e o decreto-lei n. 3.365/41 / Pedro da Rocha Acioli.
   v. 2, n. 1, p. 22–30, jan./jun., 1990.
» Poder judiciário: algumas inovações e transformações / Antônio de Pádua Ribeiro.
   v. 2, n. 1, p. 31–51, jan./jun., 1990.
1989» Decisão denegatoria de liminar em mandado de segurança: recorribilidade / Miguel Jeronymo Ferrante.
   v. 1, n. 1, p. 38–41, jan./jul., 1989.

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