Tipo
Livro
 

Autor
Santos, Ernane Fidélis dos
 

Título
Manual de direito processual civil
 

Data
2011, 2010, 2009
 

Ementa

Sumário:v. 1. Processo de conhecimento -- v. 2. Execução e processo cautelar -- v. 3. Procedimentos especiais codificados e da legislação esparsa, jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária.

 

Classificação (CDDir)
341.46
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
 
 

Publicação: Texto - Português
15. ed. --.   
2011
Manual de direito processual civil / Ernane Fidélis dos Santos. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2011-.
   Descrição Física: v.
   ISBN: 9788502061156 (obra completa)9788502106680 (v. 1)
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973


14. ed. --.   
2010
Manual de direito processual civil / Ernane Fidélis dos Santos. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2010-.
   Descrição Física: v.
   ISBN: 9788502091665 (v. 1)9788502129436 (v. 2)9788502110281 (v. 3)
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973


13. ed. --.   
2010
Manual de direito processual civil / Ernane Fidélis dos Santos. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2010-.
   Descrição Física: v.
   ISBN: 9788502090958 (v. 2)
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  TCD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973


13. ed. de acordo com a Emenda constitucional n. 62/2009. --.   
2009
Manual de direito processual civil / Ernane Fidélis dos Santos. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2009-.
   Descrição Física: v.
   ISBN: 9788502061156 (obra completa)9788502075412 (v. 1)9788502090958 (v. 2)9788502091771 (v. 3)
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 62, de 2009
      Lei nº 11.762, de 1º de Agosto de 2008
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973





Normas Referenciadas
 
Emenda Constitucional nº 62, de 2009
 

 
Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.
 


 
Lei nº 11.762, de 1º de Agosto de 2008
 

 
Fixa o limite máximo de chumbo permitido na fabricação de tintas imobiliárias e de uso infantil e escolar, vernizes e materiais similares e dá outras providências.
 


 
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
 

 
Institui o Código de Processo Civil.
 



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2012-11-17T11:12:18.000Z [ 4263831 ]