Tipo
Livro
Título
Manual de direito processual civil
Data
2018, 2017, ..., 1988, 1985
Ementa

Sumário:v.1-2. processo de conhecimento -- v.3. execução -- v.4. procedimentos especiais codificados e da legislação esparsa -- v.5. processo cautelar e jurisdição voluntaria.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

16. ed.; 3. tiragem..   
2018
Manual de direito processual civil / Ernane Fidélis dos Santos.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2018.
   ISBN: 9788547204761
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
16. ed..   
2017
Manual de direito processual civil / Ernane Fidélis dos Santos.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva jur, 2017.
   ISBN: 9788547204761, 9788547211158
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
14. ed..   
2012
Manual de direito processual civil / Ernane Fidélis dos Santos.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2012.
   Descrição Física: v. 3
   ISBN: 9788502091665, 9788502110281, 9788502129436
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
15. ed..   
2011
Manual de direito processual civil / Ernane Fidélis dos Santos.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva jur, 2011.
   Descrição Física: 3 v.
   ISBN: 9788502061156, 9788502106680, 9788502200043, 9788547212438
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
15. ed., 2. tiragem..   
2011
Manual de direito processual civil / Ernane Fidélis dos Santos.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2011.
   ISBN: 9788502061156, 9788502106680
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU
13. ed..   
2010
Manual de direito processual civil / Ernane Fidélis dos Santos.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2010.
   ISBN: 9788502090958
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TCD
12. ed., de acordo com a Lei n. 11.698/2008..   
2009
Manual de direito processual civil / Ernane Fidélis dos Santos.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2009.
   ISBN: 9788502061156, 9788502075443, 9788502075467
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  TST
13. ed. de acordo com a Emenda constitucional n. 62/2009..   
2009
Manual de direito processual civil / Ernane Fidélis dos Santos.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2009.
   ISBN: 9788502061156, 9788502075412, 9788502090958, 9788502091771
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 62, de 2009
      Lei nº 11.762, de 1º de Agosto de 2008
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
12. ed., rev., atual. e ampl. --.   
2007
Manual de direito processual civil / Ernane Fidélis dos Santos. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2007.
   ISBN: 9788502061156 (obra completa), 9788502061125 (v. 1), 9788502075467 (v. 2), 9788502075443 (v. 3)
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.698, de 13 de Junho de 2008
      Lei nº 11.448, de 15 de Janeiro de 2007
      Lei nº 11.382, de 6 de Dezembro de 2006
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
11. ed., rev. e atual. --.   
2007
Manual de direito processual civil / Ernane Fidélis dos Santos. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2007.
   ISBN: 9788502061156 (obra completa), 9788502061132 (v. 2), 9788502061149 (v. 3)
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.448, de 15 de Janeiro de 2007
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
11. ed., rev. e atual. --.   
2006
Manual de direito processual civil / Ernane Fidélis dos Santos. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2006.
   ISBN: 8502023225 (obra completa), 850205631x (v. 1), 9788502056312 (v. 1), 9788502061132 (v. 2), 9788502061149 (v. 3)
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.448, de 15 de Janeiro de 2007
      Lei nº 11.441, de 4 de Janeiro de 2007
      Lei nº 11.232, de 22 de Dezembro de 2005
      Lei nº 11.187, de 19 de Outubro de 2005
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
10. ed., rev. e atual..   
2003
Manual de direito processual civil / Ernane Fidélis dos Santos.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2003.
   Descrição Física: 3 v.
   ISBN: 8502023225, 850204396x, 8502056751, 850205676x, 9788502056756
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
9. ed., atual..   
2002
Manual de direito processual civil / Ernane Fidélis dos Santos.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2002.
   Descrição Física: 3 v.
   ISBN: 8502023225, 8502037986, 8502042947, 850204298x
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD,  TST
8. ed. rev., atual. e ampl..   
2001
Manual de direito processual civil / Ernane Fidélis dos Santos.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2001.
   ISBN: 8502022997, 8502023225, 8502036351, 8502036386
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ
7. ed., rev., atual, e ampl..   
1999
Manual de direito processual civil / Ernane Fidelis dos Santos.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1999.
   Descrição Física: 3 v.
   ISBN: 8502022997, 8502023217, 8502023225, 8502023438
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.307, de 23 de Setembro de 1996
      Lei nº 9.245, de 26 de Dezembro de 1995
      Lei nº 9.139, de 30 de Novembro de 1995
      Lei nº 9.079, de 14 de Julho de 1995
      Lei nº 8.950, de 13 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.951, de 13 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.952, de 13 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.953, de 13 de Dezembro de 1994
6. ed., rev. atual. ampl..   
1998
Manual de direito processual civil / Ernane Fidelis dos Santo.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1998.
   Descrição Física: 3 v.
   ISBN: 8502022997, 8502023217, 8502023225, 8502023438
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.307, de 23 de Setembro de 1996
      Lei nº 9.245, de 26 de Dezembro de 1995
      Lei nº 9.139, de 30 de Novembro de 1995
      Lei nº 9.079, de 14 de Julho de 1995
      Lei nº 8.950, de 13 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.951, de 13 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.952, de 13 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.953, de 13 de Dezembro de 1994
5. ed., rev., atual. e ampl..   
1997
Manual de direito processual civil / Ernane Fidelis dos Santos.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1997.
   ISBN: 8502022997, 8502023217, 8502023225
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.307, de 23 de Setembro de 1996
      Lei nº 9.245, de 26 de Dezembro de 1995
      Lei nº 9.139, de 30 de Novembro de 1995
      Lei nº 9.079, de 14 de Julho de 1995
      Lei nº 8.950, de 13 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.951, de 13 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.952, de 13 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.953, de 13 de Dezembro de 1994
4. ed., atual. e reform..   
1996
Manual de direito processual civil / Ernane Fidelis dos Santos.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1996.
   Descrição Física: 3 v.
   ISBN: 8502016652, 8502016660, 8502017942, 8502017950
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STM,  TJD
3. ed., atual. e reform..   
1993
Manual de direito processual civil / Ernane Fidélis dos Santos.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1993.
   ISBN: 8502012789
   Referência: 1993.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN
2. ed..   
1988
Manual de direito processual civil / Ernani Fidelis dos Santos.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1988.
   Referência: 1988.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STJ
 
1985
Manual de direito processual civil / Ernane Fidelis dos Santos.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1985.
   Descrição Física: 5 v.
   Referência: 1985.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.
 
 
Fixa o limite máximo de chumbo permitido na fabricação de tintas imobiliárias e de uso infantil e escolar, vernizes e materiais similares e dá outras providências.
 
 
Altera os arts. 1.583 e 1.584 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para instituir e disciplinar a guarda compartilhada.
 
 
Altera o art. 5º da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, que disciplina a ação civil pública, legitimando para sua propositura a Defensoria Pública.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, possibilitando a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos ao processo de execução e a outros assuntos.
 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para estabelecer a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogar dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, e dá outras providências.
 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para conferir nova disciplina ao cabimento dos agravos retido e de instrumento, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a arbitragem.
 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil, relativos ao procedimento sumaríssimo.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil, que tratam do agravo de instrumento.
 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil, com a adoção da ação monitória.
 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil, relativos aos recursos.
 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil sobre o processo de conhecimento e o processo cautelar.
 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil sobre as ações de consignação em pagamento e de usucapião.
 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil relativos ao processo de execução.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2023-01-28T21:34:41.000Z [ 9242076 ]