Localidade
Brasil
 

Autoridade
Federal
 

Título
Lei nº 8.953, de 13 de Dezembro de 1994
 

Data
13/12/1994
 

Ementa
Altera dispositivos do Código de Processo Civil relativos ao processo de execução.
 

Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1994-12-13;8953
 

Mais detalhes
Senado Federal ( text/html ) Senado Federal
[ http://legis.senado.gov.br/legislacao/DetalhaDocumento.action?id=140366 ]
 

Mais detalhes
Câmara dos Deputados ( text/html ) Câmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1994/lei-8953-13-dezembro-1994-349826-norma-pl.html ]
 


Publicação Oficial
Publicação Original
1994-12-14
Diário Oficial da União. Seção 1. 14/12/1994. p. 19392
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=14/12/1994 ]


Outras Publicações
Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=8.953&ementa=2&data=19941213 ]

Publicação Original
1994-12-14
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1994/lei-8953-13-dezembro-1994-349826-publicacaooriginal-1-pl.html ]

Publicação Original
1994-12-14
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=140366&tipoDocumento=LEI&tipoTexto=PUB ]




Doutrina Referenciada
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2011, 2008, ..., 1996, 1995Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira)Código de processo civil reformadoJ. E. Carreira Alvim. --341.46
2008, 1997, 1995Siqueira, Cleanto GuimarãesA defesa no processo civil: as exceções substanciais no processo de conhecimentoCleanto Guimarães Siqueira. --341.4626
2008, 2007, ..., 1998, 1996Casella, José ErasmoManual de prática forense: processo civilJose Erasmo Casella. --341.46 341.415
2005Macedo, Antonio Luiz Bueno deMedidas processuais de urgência: doutrina, legislação, práticaAntonio Luiz Bueno de Macedo. --341.46
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2000, 1995Neves, Márcia Cristina AnaniasVademecum do direito de famíliaMarcia Cristina Ananias Neves. --342.1615
1998Levenhagen, Antônio José de Souza, 1915Codigo de Processo CivilAntonio Jose de Souza Levenhagen341.46
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1995Almeida, Lúcio Rodrigues deA reforma do CPC e reflexos no processo trabalhistaLúcio Rodrigues de Almeida. --341.46
1995Reis, Novely Vilanova da SilvaAs modificações no código de processo civil: breves anotaçõesNovely Vilanova da Silva Reis. --341.46
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1995Passos, J. J. Calmon de (José Joaquim Calmon de)Inovações no Código de processo civil: exegese e análise sistemática das Leis nºs 8.898, de 29.06.1994, Liquidação da sentença por cálculo), 8.950 (Recursos), 8.951 (Ação de consignação em pagamento e usucapião), 8.952 (Processo de conhecimento e cautelar), e 8.953 (Processo de execução), de 13.12.1994J. J. Calmon de Passos. --
1995Cavalcanti, FranciscoInovações no processo civil: estudo das normas alteradas pelas leis n. 8.898/94, 8.951/94, 8.952/94, 8.953/94 e 8.954/94Francisco Cavalcanti. --341.46
1995Schmidt Júnior, Roberto EuricoO novo processo civil: comentários aos artigos alterados pelas leis 8.950-94, 8.951-94, 8.952-94 e 8.953-94Roberto Eurico Schmidt Júnior. --341.46
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