Lei nº 8.953, de 13 de Dezembro de 1994 - LEI-8953-1994-12-13 - 8953/94 :: Legislação::Lei 8953/1994 (Federal

Doutrina Referenciada

Edição	1º Autor	Título	Responsabilidade	Classe	Dispositivo	Tipo
2022, 2021, ..., 1999, 1995	Theodoro Júnior, Humberto, 1938	Código de processo civil anotado	por Humberto Theodoro Júnior ; colaboradores Geraldo Magela Alves, Francisco Bilac M. Pinto Filho.	341.46 341.4609		Livro
2011, 2008, ..., 1996, 1995	Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944	Código de processo civil reformado	J. E. Carreira Alvim.	341.46		Livro
2008, 1997, 1995	Siqueira, Cleanto Guimarães	A defesa no processo civil: as exceções substanciais no processo de conhecimento	Cleanto Guimarães Siqueira.	341.4626		Livro
2008, 2007, ..., 1998, 1996	Casella, José Erasmo	Manual de prática forense: processo civil	Jose Erasmo Casella.	341.46 341.415		Livro
2007	Almeida, Lenise Antunes Dias de	A execução de título extrajudicial: primeiras impressões sobre a Lei 11.382, de 7 de dezembro de 2006	Lenise Antunes Dias de Almeida, Jesualdo Eduardo de Almeida Júnior.	341.465		Artigo de revista
2007	Brenner, Ana Cristina	A fraude à execução examinada a partir de jurisprudência do Superior tribunal de justiça	Ana Cristina Brenner.	341.465		Artigo de revista
2007, 1996	Grinover, Ada Pellegrini, 1933	Tutela jurisdicional nas obrigações de fazer ou não fazer	Ada pellegrini Grinover. --	341.46		Capítulo de Livro
2006	Mauad, Paula Marcia Meinberg	Liquidação de sentença nas ações coletivas	Paula Marcia Meinberg Mauad.	341.46		Artigo de revista
2005	Carvalho, Fabiano	Atualidades sobre a intimação da penhora		341.4652		Artigo de revista
2005	Yoshikawa, Eduardo Henrique de Oliveira	Execução forçada fundada em contrato bilateral: a exigibilidade da obrigação como problema de direito material e suas conseqüências		341.465		Artigo de revista
2005	Macedo, Antonio Luiz Bueno de	Medidas processuais de urgência: doutrina, legislação, prática	Antonio Luiz Bueno de Macedo. --	341.418		Livro
2004	Jacomino, Sérgio	Algumas considerações sobre a função registral no processo civil e a prelação no processo executivo	Sérgio Jacomino.	341.46	Art. 659 § 4°	Artigo de revista
2004	Nogueira, Gustavo Santana	A reforma do Código de processo civil e o acesso à justiça	Gustavo Santana Nogueira. --			Capítulo de Livro
2003	Morais, José Murilo de	Multa do artigo 601 do CPC: relevação da pena	José Murilo de Morais. --	341.46		Artigo de revista
2001, 1998, 1996, 1995	Dinamarco, Cândido R. (Cândido Rangel), 1937	A reforma do Código de processo civil: leis 8.455, de 24.8.92, 8.637, de 31.3.93, 8.710, de 24.9.93, 8.718, de 14.10.93, 8.898, de 29.6.94, 8.950, de 13.12.94, 8.951, de 13.12.94, 8.952 de 13.12.94 e 8.953, de 13.12.94	Cândido Rangel Dinamarco.	341.46		Livro
2001, 2000, 1998	Dias, Ronaldo Brêtas de Carvalho	Fraude no Processo Civil	Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias.	341.46 342.1141 341.5518		Livro
2001, 2000, 1997	Felippe, Donaldo José	Petições cíveis: prática, doutrina e jurisprudência	Donaldo J. Felippe, Samuel Andrade J.	341.4622		Livro
2000	Costa, Dilvanir José da, 1932	As obrigações de dar, fazer e não fazer e as formas de sua execução	Dilvanir José da Costa.	342.1412		Artigo de revista
2000, 1996	Raitani, Francisco, 1897	Prática de processo civil	Francisco Raitani ; prefácio de Wilson Martins.	341.46		Livro
2000, 1995	Neves, Márcia Cristina Ananias	Vademecum do direito de família	Marcia Cristina Ananias Neves.	342.1615 342.16		Livro
1999	Nascimento, Manuel Pereira do	Prática processual civil: formulário completo, de acordo com o Código de Processo Civil atualizado	Manuel Pereira do Nascimento.	341.46		Livro
1998, 1996	Santos, Luiz Gonzaga dos	Contrato de abertura de crédito e ação monitória		341.465		Artigo de revista
1997	Oliveira, Francisco Antonio de	Alterações do CPC: aspectos processuais trabalhistas e civis	Francisco Antonio de Oliveira.	341.46		Livro
1997	Cruz, Fernando Castro da	Concubinato Puro x Impuro: doutrina, legislação, jurisprudência, prática	Fernando Castro da Cruz.	342.162841		Livro
1997, 1995	Rezende, Afonso Celso Furtado de	Dicionário: direito imobiliário e afins	Afonso Celso F. Rezende.	342.12303 341.1214203		Livro
1997	Pinto, Raymundo Antonio Carneiro	Mudanças no CPC e reflexos no processo trabalhista: quadros-resumo para consulta rápida	Raymundo Antonio Carneiro Pinto.	342.688		Livro
1997	Souza, Romildo Bueno de	O processo de execução	Romildo Bueno de Souza. --	341.465		Artigo de revista
1996	Beneti, Sidnei Agostinho, 1944	A penhora de bem imóvel diante da Lei n. 8.953-94	Sidnei Agostinho Beneti. --	341.46		Capítulo de Livro
1996, 1995	Machado, Antônio Cláudio da Costa	A reforma do processo civil interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo	Antônio Cláudio da Costa Machado.	341.46		Livro
1996	Fornaciari Júnior, Clito	A reforma processual civil: artigo por artigo : comentários as modificações impostas ao Código de processo civil pelas leis 8.455, de 24-8-1992, nova estrutura a prova pericial, 8.637, de 31-3-1993, princípio da identidade física do juiz, 8.710, de 24-9-1993, disciplina da citação	Clito Fornaciari Júnior.	341.46		Livro
1996, 1995	Theodoro Júnior, Humberto, 1938	As inovações no código de processo civil	Humberto Theodoro Junior.	341.46		Livro
1996	Theodoro Júnior, Humberto, 1938	As inovações no Código de processo civil em matéria de execução forçada de procedimentos especiais	Humberto Theodoro Júnior. --	341.46		Capítulo de Livro
1996	Levenhagen, Antônio José de Souza, 1915	Código de processo civil	Antonio José de Souza Levenhagen ; atualizado por Carlos Augusto de Barros Levenhagem.	341.46		Livro
1996	Leal, Rosemiro Pereira	Comentários à reforma do Código de processo civil: artigo por artigo	Rosemiro Pereira Leal.	341.46		Livro
1996	Bermudes, Sérgio, 1946	Conciliação, transação e título executivo	Sérgio Bermudes. --	341.46		Capítulo de Livro
1996	Feriani, Luis Arlindo	Curso de direito processual civil: atualizado segundo as leis n. 8.455, de 24-08-92, 8.710, de 24-09-93, 8.898, de 29-06-94, 8.950, de 13-12-94, 8.951, de 13-12-94, 8.952, de 13-12-94, 8.953, de 13-12-94, lei n. 9.079, de 14-07-95, ação monitoria C, lei n. 9.139, de 30-11-95, do agravo	Luiz Arlindo Feriani.	341.46		Livro
1996	Armelin, Donaldo, 1933	O processo de execução e a reforma do Código de processo civil	Donaldo Armelin. --	341.46		Capítulo de Livro
1996	Andrighi, Fátima Nancy, 1952	O registro da penhora e a reforma do Código de processo civil	Fatima Nancy Andrighi. --	341.46		Capítulo de Livro
1996	Malachini, Edson Ribas	Os títulos executivos e a nova Lei n. 8.953, de 1994	Edson Ribas Malachini. --	341.46		Capítulo de Livro
1996	Araújo, João Carlos de	Perfil da execução trabalhista	João Carlos de Araujo.	342.68		Livro
1996	Costa, Moacyr Lobo da, 1913	Registro da penhora de imóvel	Moacyr Lobo da Costa. --	341.46		Capítulo de Livro
1996	Santos, Ernane Fidélis dos	Títulos executivos: alterações da Lei n. 8.953, de 13-12-1994	Ernane Fidelis dos Santos. --	341.46		Capítulo de Livro
1995	Almeida, Lúcio Rodrigues de	A reforma do CPC e reflexos no processo trabalhista	Lúcio Rodrigues de Almeida.	341.46		Livro
1995	Reis, Novély Vilanova da Silva	As modificações no código de processo civil: breves anotações	Novely Vilanova da Silva Reis.	341.46		Livro
1995	Ubaldo, Edson	As modificações no processo de execução: textos e comentarios : lei n. 8.898, de 29.06.94, lei n. 8.952, de 13.12.94, lei n.8.953, de 13.12.94	Edson Ubaldo.	341.465		Livro
1995	Passos, J.J. Calmon de (José Joaquim Calmon de), 1920	Inovações no Código de processo civil: exegese e análise sistemática das Leis nºs 8.898, de 29.06.1994, Liquidação da sentença por cálculo), 8.950 (Recursos), 8.951 (Ação de consignação em pagamento e usucapião), 8.952 (Processo de conhecimento e cautelar), e 8.953 (Processo de execução), de 13.12.1994	J. J. Calmon de Passos.	341.46		Livro
1995	Cavalcanti, Francisco	Inovações no processo civil: estudo das normas alteradas pelas leis n. 8.898/94, 8.951/94, 8.952/94, 8.953/94 e 8.954/94	Francisco Cavalcanti.	341.46		Livro
1995	Schmidt Júnior, Roberto Eurico	O novo processo civil: comentários aos artigos alterados pelas leis 8.950-94, 8.951-94, 8.952-94 e 8.953-94	Roberto Eurico Schmidt Júnior.	341.46		Livro
1985	Santos, Ernane Fidélis dos	Titulos executivos: alterações da lei 8.953, de 13.12.94	Ernane Fidélis dos Santos. --	341.46		Artigo de revista

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