Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2018, 2012, 2009, 2007 | Carvalho, Dimas Messias de | Direito das sucessões: inventário e partilha : teoria, jurisprudência e esquemas práticos | Dimas Messias de Carvalho, Dimas Daniel de Carvalho. -- | 342.165 | | Livro |
2017 | Romano, Rogério Tadeu | A dissolução da sociedade conjugal e a dissolução do vínculo matrimonial: consequências | Rogério Tadeu Romano. -- | 342.1627 | | Artigo de revista |
2017 | Tartuce, Flávio, 1976 | Da infeliz manutenção da separação de direito no novo CPC | Flávio Tartuce. -- | 342.162731 | | Artigo de revista |
2015 | Fonseca, Gustavo Beghelli | Prescrição aquisitiva extrajudicial | Gustavo Beghelli Fonseca. -- | 342.12324 | | Artigo de revista |
2012, 2010, ..., 2008, 2007 | Wagner Junior, Luiz Guilherme da Costa | Processo civil: curso completo | Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior. -- | 341.46 | | Livro |
2012, 2010, 2008, 2007 | Cruz, Maria Luiza Póvoa | Separação, divórcio e inventário por via administrativa: implicações das alterações no CPC promovidas pela Lei 11.441/2007 | Maria Luiza Póvoa Cruz. -- | 342.162731 342.1627 341.1627 | | Livro |
2010, 2009, 2007 | Loureiro, Luiz Guilherme | Curso completo de direito civil | Luiz Guilherme Loureiro. -- | 342.1 | | Livro |
2009, 2007 | Hertel, Daniel Roberto | Inventário, separação e divórcio pela via administrativa | Daniel Roberto Hertel. -- | 342.1 | | Artigo de revista |
2009, 2008 | Nunes, Elpídio Donizetti, 1956 | O novo processo de execução: teoria geral da execução, cumprimento de sentença, execução de títulos extrajudiciais, tutela específica das obrigações de fazer, não fazer e entregar coisa | Elpídio Donizetti. -- | 341.465 | | Livro |
2008 | Geraige Neto, Zaiden | Algumas questões polêmicas relativas ao processo sucessório à luz da legislação e da razoabilidade | Zaiden Geraige Neto. | 342.167 | | Capítulo de Livro |
2008 | Nunes, Elpídio Donizetti, 1956 | A última onda reformadora do Código de processo civil: comentários, artigo por artigo, das alterações efetuadas no CPC pelas leis nºs 11.112/2005, 11.187/2005, 11.232/2005, 11.276/2006, 11.277/2006, 11.280/2006, 11.341/2006, 11.382/2006, 11.417/2006, 11.418/2006, 11.419/2006 e 11.441/2007 | Elpídio Donizetti. | 341.46 | | Livro |
2008 | Silva, Valter F. Simioni | Cumprimento de sentença: de acordo com as alterações processuais da Lei 11.232/05 : atualizado nos termos das Leis 11.382/06, 11.418/06, 11.419/06 e 11.441/07 | Valter F. Simioni Silva. -- | 341.4352 | | Livro |
2008 | Didier Junior, Fredie, 1974 | Curso de direito processual civil. Volume 2, Direito probatório, decisão judicial, cumprimento e liquidação da sentença e coisa julgada | Fredie Didier Jr. , Paula Sarno Braga , Rafael Oliveira. -- | 341.46 | | Livro |
2008, 2007 | Lopes, Rénan Kfuri | Lei nº 11.441 de 4-1-2007: inventário, partilha, separação e divórcio consensuais através de escritura pública | Rénan Kfuri Lopes. -- | 342.1 | | Artigo de revista |
2007 | Szklarowsky, Leon Frejda, 1933 | 30 anos: Nelson Carneiro, o pai da lei do divórcio | Leon Fredja Szklarowsky. | 342.16 | | Artigo de revista |
2007 | Cassettari, Christiano | A abrangência da expressão ser consensual como requisito para a separação e para o divórcio extrajudiciais: a possibilidade de realizar escritura pública somente para dissolver o casamento e discutir judicialmente outras questões | Christiano Cassettari. -- | 342.16 | | Artigo de revista |
2007 | Vieira, Cláudia Stein | A Lei nº11.441, de 4 de janeiro de 2007 | Cláudia Stein Vieira. -- | 342.16 | | Artigo de revista |
2007 | Dias, Maria Berenice, 1948 | A nova regência das relações familiares | Maria Berenice Dias. -- | 342.16 | Art. 982 | Artigo de revista |
2007 | Dias, Maria Berenice, 1948 | A nova regência das relações familiares | Maria Berenice Dias. -- | 342.16 | Art. 983 | Artigo de revista |
2007 | Wambier, Luiz Rodrigues | Breves comentários à nova sistemática processual civil, 3 | Luiz Rodrigues Wambier, Teresa Arruda Alvim Wambier, José Miguel Garcia Medina. -- | 341.46 | | Livro |
2007 | Wengartner, Lis | Cartórios podem realizar separação, divórcios, partilhas e inventários: juristas e profissionais da área falam sobre prós e contras da Lei nº 11.441 | | 342.162731 | | Artigo de revista |
2007 | Santos, Romualdo Baptista dos | Considerações sobre a Lei de divórcios e separações extrajudiciais | Romualdo Baptista dos Santos. | 342.16 | | Artigo de revista |
2007 | Frederico, Alencar | Considerações sobre a prática de atos processuais por meios eletrônicos | Alencar Frederico. | 341.46 | | Artigo de revista |
2007 | Lazzarini, Alexandre Alves | Considerações sobre a repercussão das recentes alterações do Código de processo civil na Lei de Falências e recuperações judiciais | Alexandre Alves Lazzarini. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2007 | Mafra, Tereza Cristina Monteiro | Contratualização do casamento e simplificação das formas: questões relativas a estado civil e reconciliação | Tereza Cristina Monteiro Mafra. -- | 342.16 | | Artigo de revista |
2007 | Lagrasta, Caetano | Dano Moral no direito de família | Caetano Lagrasta. -- | 342.1513 | | Artigo de revista |
2007 | Herkenhoff Filho, Helio Estellita | Delineamentos do processo judicial moderno e repercussões no processo trabalhista: comentários contextuais : lei 11.382/06 (execução do título extrajudicial),lei 11.419/06 (informatização do processo judicial), lei 11.418/06 (repercussão geral), lei 11.417/06 (súmula vinculante) e lei 11.441/07 (separação, divórcio, inventário e partilha por escritura pública) | Helio Estellita Herkenhoff Filho. -- | 342.688 | | Livro |
2007 | Llaguno, Elaine Guadanucci | Direito processual civil: processo de conhecimento (até cumprimento da sentença) | Elaine Guadanucci Llaguno. -- | 341.46 | | Livro |
2007 | Melo, André Luis Alves | Divórcio, separação, partilha e inventários | | 342.1664 | | Artigo de revista |
2007 | Pereira, Rodrigo da Cunha | Divórcio e partilha mais fáceis: autonomia do privado | Rodrigo da Cunha Pereira. -- | 342.1 | | Artigo de revista |
2007 | Pacheco, José da Silva, 1924 | Do inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual pela via administrativa, em face da lei nº 11.441, de 2007 | José da Silva Pacheco. -- | 342.1 | | Artigo de revista |
2007 | Pacheco, José da Silva, 1924 | Do inventário e partilha pelo tabelião consoante a resolução nº 35 do CNJ | José da Silva Pacheco. -- | 342.16 | | Artigo de revista |
2007 | Parreira, Antônio Carlos | Escrituras públicas de inventário, separação e divórcio consensuais | Antônio Carlos Parreira. | 342.16 | | Artigo de revista |
2007 | Paula, Adriano Perácio de | Execução de títulos extrajudiciais reformada | Adriano Perácio de Paula. -- | 341.465 | | Livro |
2007 | Melo Junior, Regnoberto Marques de | Inventário, partilha, separação e divórcio consensuais administrativos: primeiras notas à Lei 11.441, de 4 de janeiro de 2007 | Regnoberto Marques de Melo Junior. -- | 341.43 | | Artigo de revista |
2007 | Parizatto, João Roberto | Inventário, partilha, separação e divórcio consensual de forma extrajudicial e judicial: lei nº 11.441, de 04 de janeiro de 2007 | João Roberto Parizatto. -- | 342.16273 | | Livro |
2007 | Monteiro Neto, Nelson | Inventário, separação ou divórcio amigável sem processo judicial, conforme a lei nº 11.441 | Nelson Monteiro Neto. -- | 342.1 | | Artigo de revista |
2007 | Theodoro Júnior, Humberto, 1938 | Inventário e partilha por via administrativa: reforma da lei n°11.441, de 4/1/2007 | Humberto Theodoro Júnior. | 342.1664 | | Artigo de revista |
2007 | Parodi, Ana Cecília de Paula-Soares | Inventário e rompimento conjugal por escritura: praticando a lei nº 11.441/2007 | Ana Cecília de Paula-Soares Parodi, Clarice Ribeiro dos Santos. -- | 342.162731 | | Livro |
2007 | Hill, Flávia Pereira | Inventário judicial ou extrajudicial: separação e divórcio consensuais por escritura pública : primeiras reflexões sobre a Lei nº 11.441/07 | Flávia Pereira Hill, Humberto Dalla Bernardina de Pinho. -- | 342.1 | | Artigo de revista |
2007 | Melo, André Luiz Alves de | Lei do divórcio, separação, partilha e inventário administrativos | André Luiz Alves de Melo. -- | 342.16 | | Artigo de revista |
2007 | Tartuce, Fernanda | Lei nº 11.441/2007: diálogos entre direito civil e direito processual civil quanto à separação e ao divórcio extrajudiciais | Fernanda Tartuce, Flávio Tartuce. -- | 342.16 | | Artigo de revista |
2007 | Alves, Vilson Rodrigues | Nova reforma processual civil: do cumprimento e da execução das sentenças : comentários à Lei nº 11.232/05 | Vilson Rodrigues Alves. -- | 341.46 | | Livro |
2007 | Magalhães Filho, Sergio | O advogado e a lei n°11.441/2007 | Sergio de Magalhães Filho. | 341.415 | | Artigo de revista |
2007 | Farias, Cristiano Chaves de | O novo procedimento da separação e do divórcio: (de acordo com a Lei nº 11.441/07) | Cristiano Chaves de Farias. -- | 342.1627 | | Livro |
2007 | Farias, Cristiano Chaves de | O novo procedimento da separação e do divórcio de acordo com a lei nº 11.441/07: comentários e análise da lei nº 11.441/07 (que implementou um procedimento administrativo para a separação e o divórcio) | Cristiano Chaves de Farias. -- | 342.1627 | | Livro |
2007 | Farias, Cristiano Chaves de | O novo procedimento para a separação e o divórcio consensuais e a sistemática da Lei nº 11.441/2007: o bem vencendo o mal | Cristiano Chaves de Farias. | 342.162731 | | Artigo de revista |
2007 | Prado, Clayton Eduardo | Reflexos da lei n° 11.441/2007 no ITCM - imposto sobre transmissão causa mortis e doação | Clayton Eduardo Prado. -- | 342.1664 | | Artigo de revista |
2007 | Leonel, Ricardo de Barros | Reformas recentes do processo civil: comentário sistemático | Ricardo de Barros Leonel. -- | 341.46 | | Livro |
2007 | Cahali, Yussef Said, 1930 | Separação e divórcio concensual mediante escritura pública | Yussef Said Cahali. -- | 342.162731 | | Artigo de revista |
2007 | Madaleno, Rolf | Separação extrajudicial: praticidade, trâmite e fraude | Rolf Madaleno. -- | 342.16 | | Artigo de revista |
2007 | Assis, Olney Queiroz | Tratado de direito de família | Olney Queiroz Assis e Márcia Freitas. -- | 342.16 | | Livro |
2007 | Wambier, Luiz Rodrigues | Um CPC mais consentâneo com a realidade do país | Luiz Rodrigues Wambier. | 341.41 | | Artigo de revista |