Publicação: Texto - Português
2004
Veredas do direito
Imprenta: Belo Horizonte, Escola Superior Dom Helder Câmara, 2004.
Descrição Física: 8 v.
Artigos por ano(exibir todos)
Imprenta: Belo Horizonte, Escola Superior Dom Helder Câmara, 2004.
Descrição Física: 8 v.
Artigos por ano(exibir todos)
2014» A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana: a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana / Tauã Lima Verdan Rangel.
v. 11, n. 21, p. 135–161, jan./jun., 2014.
v. 11, n. 21, p. 135–161, jan./jun., 2014.
2011» Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade: limites ao exercício de autonomias públicas e privadas = The social environmental role of contracts and the pro-sustainability instrumentality : limits to public and private autonomy / Alexandre Henrique Tavares Saldanha.
v. 8, n. 16, p. 99–114, jul./dez., 2011.
» O princípio da solidariedade intergeracional: um olhar do direito para o futuro = The principle of inter-generational solidarity : a critical approach of its application / Marcela Vitoriano e Silva.
v. 8, n. 16, p. 115–146, jul./dez., 2011.
» O ambiente na sociedade do risco: possibilidades e limites do surgimento de uma nova cultura ecológica = The enviroment in a risk society : the possibilities and limits of the rise of a new ecological culture / Raquel Fabiana Lopes Sparemberger, Bianca Pazzini.
v. 8, n. 16, p. 147–168, jul./dez., 2011.
» Direito e responsabilidade do cidadão ecológico =: The rights and responsibilities of the ecological citizen / Aline Andrighetto.
v. 8, n. 16, p. 169–187, jul./dez., 2011.
» O direito urbanístico e o desafio da gestão ambiental sustentável no município =: Urban law and the clallenge of sustainable administration in the county / Carlos Alexandre Michaello Marques, Charles Gonçalves Pires Marques.
v. 8, n. 16, p. 189–210, jul./dez., 2011.
» Ética ambiental e crise ecológica: reflexões necessárias em busca da sustentabilidade = Environmental ethics and ecological crisis : the necessary thoughts to reach sustainability / Maria de Fátima Schumacher Wolkmer; Nicole da Silva Paulitsch.
v. 8, n. 16, p. 211–233, jul./dez., 2011.
» Práticas de sustentabilidade no semárido nordestino: direito ao desenvolvimento econômico-sustentável = Sustainability performance in the brazilian semi-arid northeast : towards economical and sustainable development / Jailton Macena Araujo; Danilo Barbosa Arruda.
v. 8, n. 16, p. 235–260, jul./dez., 2011.
» Paradoxo das diretrizes ambientais brasileiras: posicionamento internacional e do ordenamento interno brasileiro frente às questões ambientais = The paradox of the brazilian environmental guidelines : international positioning and the brazilian internal organization regarding environmental issues / Michelle Lucas Cardoso Balbino, Giselle Anselmo Machado.
v. 8, n. 16, p. 11–46, jul./dez., 2011.
» Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil =: Extra supervision as a tool for environmental protection in Brazil / Rafael Antonietti Matthes.
v. 8, n. 16, p. 47–62, jul./dez., 2011.
» A suspensão da validade de patentes como instrumento de garantia de repartição de benefícios para conhecimento tradicional e implementação da CBD =: Copyright validity suspension as an instrument to guarantee the sharing of the benefits of traditional knowledge and the implementation of the C.B.D / Diogo de Almeida Viana Santos.
v. 8, n. 16, p. 63–98, jul./dez., 2011.
» O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social da cidade =: The attributions of the studies of impact of surroundings neighborhood in the construction of the social function of the city / João Emilio de Assis Reis.
v. 8, n. 15, p. 97–110, jan./jun., 2011.
» Comércio internacional e meio ambiente: a Organização Mundial do Comércio como locus de governança ambiental / Carla Piffer.
v. 8, n. 15, p. 111–132, jan./jun., 2011.
» Loteamentos fechados: privatização de espaços públicos e escravização dos moradores = Closed allotments : privatization of public areas and slavery of inhabitants / Sebastião Sergio da Silveira, Ricardo dos Reis Silveira.
v. 8, n. 15, p. 133–147, jan./jun., 2011.
» A Lei federal n. 9.605 e a composição do dano ambiental: reflexões críticas / Fabiana Silva Figueiró.
v. 8, n. 15, p. 149–164, jan./jun., 2011.
» Las reservas particulares do patrimonio natural (RPPN) de Brasil y la xarxa de custòdia del territori (XCT) de Catalunya como herramientas comunes para el desarrollo sostenible =: As reservas particulares do patrimonio natural (RPPN) do Brasil e a xarxa de custòdia del territori (XCT) da Catalunya como ferramentas comuns para o desenvolvimento sustentável / Rafael Clemente Oliveira do Prado.
v. 8, n. 15, p. 165–190, jan./jun., 2011.
» L'application de la Convention d'Aarhus =: Aplicação da Convenção de Aarhus / Vanessa de Fatima Terrade.
v. 8, n. 15, p. 191–205, jan./jun., 2011.
» A sustentabilidade como um direito fundamental: a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito = Sustainability as a fundamental right : the achievement of human dignity and the need for interdisciplinarity in law / Saulo de Oliveira Pinto Coelho, Rodrigo Antonio Calixto Mello.
v. 8, n. 15, p. 9–24, jan./jun., 2011.
» Sustentabilidade e fraternidade: algumas reflexões a partir da proposta de um direito ambiental planetário = Sustainability and fraternity : a few proposals based on a planetary environmental law / Ildete Regina Vale da Silva, Celso Leal da Veiga Junior.
v. 8, n. 15, p. 25–42, jan./jun., 2011.
» A construção do sujeito constitucional ambiental =: The construction of environmental constitution subject / Beatriz Souza Costa.
v. 8, n. 15, p. 43–61, jan./jun., 2011.
» A fragmentação do projeto moderno e a necessidade de construção de um estado constitucional ecológico na sociedade de risco globalizada / André Rafael Weyermüller.
v. 8, n. 15, p. 63–96, jan./jun., 2011.
v. 8, n. 16, p. 99–114, jul./dez., 2011.
» O princípio da solidariedade intergeracional: um olhar do direito para o futuro = The principle of inter-generational solidarity : a critical approach of its application / Marcela Vitoriano e Silva.
v. 8, n. 16, p. 115–146, jul./dez., 2011.
» O ambiente na sociedade do risco: possibilidades e limites do surgimento de uma nova cultura ecológica = The enviroment in a risk society : the possibilities and limits of the rise of a new ecological culture / Raquel Fabiana Lopes Sparemberger, Bianca Pazzini.
v. 8, n. 16, p. 147–168, jul./dez., 2011.
» Direito e responsabilidade do cidadão ecológico =: The rights and responsibilities of the ecological citizen / Aline Andrighetto.
v. 8, n. 16, p. 169–187, jul./dez., 2011.
» O direito urbanístico e o desafio da gestão ambiental sustentável no município =: Urban law and the clallenge of sustainable administration in the county / Carlos Alexandre Michaello Marques, Charles Gonçalves Pires Marques.
v. 8, n. 16, p. 189–210, jul./dez., 2011.
» Ética ambiental e crise ecológica: reflexões necessárias em busca da sustentabilidade = Environmental ethics and ecological crisis : the necessary thoughts to reach sustainability / Maria de Fátima Schumacher Wolkmer; Nicole da Silva Paulitsch.
v. 8, n. 16, p. 211–233, jul./dez., 2011.
» Práticas de sustentabilidade no semárido nordestino: direito ao desenvolvimento econômico-sustentável = Sustainability performance in the brazilian semi-arid northeast : towards economical and sustainable development / Jailton Macena Araujo; Danilo Barbosa Arruda.
v. 8, n. 16, p. 235–260, jul./dez., 2011.
» Paradoxo das diretrizes ambientais brasileiras: posicionamento internacional e do ordenamento interno brasileiro frente às questões ambientais = The paradox of the brazilian environmental guidelines : international positioning and the brazilian internal organization regarding environmental issues / Michelle Lucas Cardoso Balbino, Giselle Anselmo Machado.
v. 8, n. 16, p. 11–46, jul./dez., 2011.
» Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil =: Extra supervision as a tool for environmental protection in Brazil / Rafael Antonietti Matthes.
v. 8, n. 16, p. 47–62, jul./dez., 2011.
» A suspensão da validade de patentes como instrumento de garantia de repartição de benefícios para conhecimento tradicional e implementação da CBD =: Copyright validity suspension as an instrument to guarantee the sharing of the benefits of traditional knowledge and the implementation of the C.B.D / Diogo de Almeida Viana Santos.
v. 8, n. 16, p. 63–98, jul./dez., 2011.
» O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social da cidade =: The attributions of the studies of impact of surroundings neighborhood in the construction of the social function of the city / João Emilio de Assis Reis.
v. 8, n. 15, p. 97–110, jan./jun., 2011.
» Comércio internacional e meio ambiente: a Organização Mundial do Comércio como locus de governança ambiental / Carla Piffer.
v. 8, n. 15, p. 111–132, jan./jun., 2011.
» Loteamentos fechados: privatização de espaços públicos e escravização dos moradores = Closed allotments : privatization of public areas and slavery of inhabitants / Sebastião Sergio da Silveira, Ricardo dos Reis Silveira.
v. 8, n. 15, p. 133–147, jan./jun., 2011.
» A Lei federal n. 9.605 e a composição do dano ambiental: reflexões críticas / Fabiana Silva Figueiró.
v. 8, n. 15, p. 149–164, jan./jun., 2011.
» Las reservas particulares do patrimonio natural (RPPN) de Brasil y la xarxa de custòdia del territori (XCT) de Catalunya como herramientas comunes para el desarrollo sostenible =: As reservas particulares do patrimonio natural (RPPN) do Brasil e a xarxa de custòdia del territori (XCT) da Catalunya como ferramentas comuns para o desenvolvimento sustentável / Rafael Clemente Oliveira do Prado.
v. 8, n. 15, p. 165–190, jan./jun., 2011.
» L'application de la Convention d'Aarhus =: Aplicação da Convenção de Aarhus / Vanessa de Fatima Terrade.
v. 8, n. 15, p. 191–205, jan./jun., 2011.
» A sustentabilidade como um direito fundamental: a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito = Sustainability as a fundamental right : the achievement of human dignity and the need for interdisciplinarity in law / Saulo de Oliveira Pinto Coelho, Rodrigo Antonio Calixto Mello.
v. 8, n. 15, p. 9–24, jan./jun., 2011.
» Sustentabilidade e fraternidade: algumas reflexões a partir da proposta de um direito ambiental planetário = Sustainability and fraternity : a few proposals based on a planetary environmental law / Ildete Regina Vale da Silva, Celso Leal da Veiga Junior.
v. 8, n. 15, p. 25–42, jan./jun., 2011.
» A construção do sujeito constitucional ambiental =: The construction of environmental constitution subject / Beatriz Souza Costa.
v. 8, n. 15, p. 43–61, jan./jun., 2011.
» A fragmentação do projeto moderno e a necessidade de construção de um estado constitucional ecológico na sociedade de risco globalizada / André Rafael Weyermüller.
v. 8, n. 15, p. 63–96, jan./jun., 2011.
2008» Direitos humanos: reconhecimento, atentado e efetivação / Cândido Furtado Maia Neto.
v. 5, n. 9/10, p. 93–110, jan./dez., 2008.
» O mais generoso projeto que a humanidade já concebeu / Nilmário Miranda.
v. 5, n. 9/10, p. 111–122, jan./dez., 2008.
» A tortura no governo do presidente George W. Bush / Mark Napoli Costa.
v. 5, n. 9/10, p. 123–134, jan./dez., 2008.
» Derechos humanos y educación superior: aproximación al estudio de la experiencia cubana en los últimos cincuenta años / Eurídice González Navarrete.
v. 5, n. 9/10, p. 135–142, jan./dez., 2008.
» Adquisiciones cognitivas del sistema jurídico mexicano para el reconhecimento de los derechos indígenas / Arturo Augusto Cano Cabrera.
v. 5, n. 9/10, p. 143–160, jan./dez., 2008.
» La discriminación como causa imediata de la violación de los derechos humanos de las minorías en México y la proteccion jurisdiccional en América y en Europa / Gonzalo Armienta Hernandez.
v. 5, n. 9/10, p. 161–175, jan./dez., 2008.
» El puente esta quebrado: con que lo curaremos? : puede el concepto de patrimonio cultural inmaterial en Colombia cubrir las necesidades de las creaciones culturales de las comunidades olvidadas en el sistema de derecho de autor? / Carolina Botero Cabrera.
v. 5, n. 9/10, p. 177–196, jan./dez., 2008.
» Los efectos legales del transexualismo en Cuba: necessidad de su regulación jurídica / Zulendrys Kindelán Arias.
v. 5, n. 9/10, p. 197–210, jan./dez., 2008.
» Dos historias y un deseo: subjetividade en mujeres que aman otras mujeres / Norma R. Guillard.
v. 5, n. 9/10, p. 211–225, jan./dez., 2008.
» Violência: única opção? um bispo brasileiro se interroga / Câmara, Helder.
v. 5, n. 9/10, p. 13–29, jan./dez., 2008.
» Premissas para uma sociologia dos direitos humanos / Luigi Pannarale.
v. 5, n. 9/10, p. 31–44, jan./dez., 2008.
» Identidades e identificações: da possibilidade de construção de uma ética universal nas sociedades cosmopolitas / José Luiz Quadros de Magalhães.
v. 5, n. 9/10, p. 45–61, jan./dez., 2008.
» Sob o calçamento, a praia: memória e esquecimento em torno do ano de 1968 / João Pinto Furtado.
v. 5, n. 9/10, p. 63–79, jan./dez., 2008.
» 1968 - muitas facetas e um só grito: liberdade! / Henrique de Moura Faria.
v. 5, n. 9/10, p. 81–92, jan./dez., 2008.
v. 5, n. 9/10, p. 93–110, jan./dez., 2008.
» O mais generoso projeto que a humanidade já concebeu / Nilmário Miranda.
v. 5, n. 9/10, p. 111–122, jan./dez., 2008.
» A tortura no governo do presidente George W. Bush / Mark Napoli Costa.
v. 5, n. 9/10, p. 123–134, jan./dez., 2008.
» Derechos humanos y educación superior: aproximación al estudio de la experiencia cubana en los últimos cincuenta años / Eurídice González Navarrete.
v. 5, n. 9/10, p. 135–142, jan./dez., 2008.
» Adquisiciones cognitivas del sistema jurídico mexicano para el reconhecimento de los derechos indígenas / Arturo Augusto Cano Cabrera.
v. 5, n. 9/10, p. 143–160, jan./dez., 2008.
» La discriminación como causa imediata de la violación de los derechos humanos de las minorías en México y la proteccion jurisdiccional en América y en Europa / Gonzalo Armienta Hernandez.
v. 5, n. 9/10, p. 161–175, jan./dez., 2008.
» El puente esta quebrado: con que lo curaremos? : puede el concepto de patrimonio cultural inmaterial en Colombia cubrir las necesidades de las creaciones culturales de las comunidades olvidadas en el sistema de derecho de autor? / Carolina Botero Cabrera.
v. 5, n. 9/10, p. 177–196, jan./dez., 2008.
» Los efectos legales del transexualismo en Cuba: necessidad de su regulación jurídica / Zulendrys Kindelán Arias.
v. 5, n. 9/10, p. 197–210, jan./dez., 2008.
» Dos historias y un deseo: subjetividade en mujeres que aman otras mujeres / Norma R. Guillard.
v. 5, n. 9/10, p. 211–225, jan./dez., 2008.
» Violência: única opção? um bispo brasileiro se interroga / Câmara, Helder.
v. 5, n. 9/10, p. 13–29, jan./dez., 2008.
» Premissas para uma sociologia dos direitos humanos / Luigi Pannarale.
v. 5, n. 9/10, p. 31–44, jan./dez., 2008.
» Identidades e identificações: da possibilidade de construção de uma ética universal nas sociedades cosmopolitas / José Luiz Quadros de Magalhães.
v. 5, n. 9/10, p. 45–61, jan./dez., 2008.
» Sob o calçamento, a praia: memória e esquecimento em torno do ano de 1968 / João Pinto Furtado.
v. 5, n. 9/10, p. 63–79, jan./dez., 2008.
» 1968 - muitas facetas e um só grito: liberdade! / Henrique de Moura Faria.
v. 5, n. 9/10, p. 81–92, jan./dez., 2008.
2007» Violencia transgeneracional y de pareja en la explicación criminológica-victimológica de delitos cometidos por mujeres cubanas / Caridad Navarrete Calderón.
v. 4, n. 8, p. 99–124, jul./dez., 2007.
» Dónde pica?: la prevención social y criminal / Marisol Sóñora Cabaleiro.
v. 4, n. 8, p. 125–136, jul./dez., 2007.
» A conferência Mccorckle de 1984: as ambições do direito para si próprio / Ronald Dworkin.
v. 4, n. 8, p. 9–32, jul./dez., 2007.
» Considerações sobre direitos humanos: cidadania depois de uma leitura de Hannah Arendt / Heloísa Greco.
v. 4, n. 8, p. 33–50, jul./dez., 2007.
» Interface entre a saúde mental e a justiça: desconstruções e problematizações sobre o "louco perigoso" / Katita Jardim.
v. 4, n. 8, p. 51–64, jul./dez., 2007.
» Controle judicial de políticas públicas: ainda às voltas com a indigência analítica / Élida Graziane Pinto.
v. 4, n. 8, p. 65–80, jul./dez., 2007.
» A CLT e seus 64 anos: entre aventuras, desventuras e sonhos / Márcio Túlio Viana.
v. 4, n. 8, p. 81–97, jul./dez., 2007.
» "Città sicure": o surgimento de um projeto de prevenção integrada / Cristina Zackseski.
v. 4, n. 7, p. 95–108, jan./jun., 2007.
» Radiofarmácia no Brasil após a Emenda constitucional 49: aspectos legislativos / Ana Maria dos Anjos Carneiro Leão.
v. 4, n. 7, p. 109–118, jan./jun., 2007.
» Internacionalização dos conflitos na região dos Grandes Lagos: exegese e novas tendências de uma paz duradoura / Sébastien Kiwonghi Bizawu.
v. 4, n. 7, p. 119–140, jan./jun., 2007.
» El dilema de la formación de los estados nacionales en Centroamérica: anexión, federalismo o fragmentación / Eurídice González Navarrete.
v. 4, n. 7, p. 141–151, jan./jun., 2007.
» Sexo do direito: tipos de família e regulamentação jurídica na Itália e na Europa / Luigi Pannarale; tradução: Maria Lúcia Karam.
v. 4, n. 7, p. 9–28, jan./jun., 2007.
» Sobre o direito: Kafka, Dürrematt e a idéia de Luhmann sobre o camelo / Raffaele De Giorgi; tradução de Virgílio de Mattos.
v. 4, n. 7, p. 29–44, jan./jun., 2007.
» Algumas confusões e anomias léxicas na época das sociedades de massa / Gerard Rabinovitch; tradução de Vanessa Andrade de Barros.
v. 4, n. 7, p. 45–62, jan./jun., 2007.
» Apontamentos jurídicos sobre a prostituição / Gabriela Neves Delgado.
v. 4, n. 7, p. 63–86, jan./jun., 2007.
» Criminalidade econômico-financeira / Nilo Batista.
v. 4, n. 7, p. 87–94, jan./jun., 2007.
v. 4, n. 8, p. 99–124, jul./dez., 2007.
» Dónde pica?: la prevención social y criminal / Marisol Sóñora Cabaleiro.
v. 4, n. 8, p. 125–136, jul./dez., 2007.
» A conferência Mccorckle de 1984: as ambições do direito para si próprio / Ronald Dworkin.
v. 4, n. 8, p. 9–32, jul./dez., 2007.
» Considerações sobre direitos humanos: cidadania depois de uma leitura de Hannah Arendt / Heloísa Greco.
v. 4, n. 8, p. 33–50, jul./dez., 2007.
» Interface entre a saúde mental e a justiça: desconstruções e problematizações sobre o "louco perigoso" / Katita Jardim.
v. 4, n. 8, p. 51–64, jul./dez., 2007.
» Controle judicial de políticas públicas: ainda às voltas com a indigência analítica / Élida Graziane Pinto.
v. 4, n. 8, p. 65–80, jul./dez., 2007.
» A CLT e seus 64 anos: entre aventuras, desventuras e sonhos / Márcio Túlio Viana.
v. 4, n. 8, p. 81–97, jul./dez., 2007.
» "Città sicure": o surgimento de um projeto de prevenção integrada / Cristina Zackseski.
v. 4, n. 7, p. 95–108, jan./jun., 2007.
» Radiofarmácia no Brasil após a Emenda constitucional 49: aspectos legislativos / Ana Maria dos Anjos Carneiro Leão.
v. 4, n. 7, p. 109–118, jan./jun., 2007.
» Internacionalização dos conflitos na região dos Grandes Lagos: exegese e novas tendências de uma paz duradoura / Sébastien Kiwonghi Bizawu.
v. 4, n. 7, p. 119–140, jan./jun., 2007.
» El dilema de la formación de los estados nacionales en Centroamérica: anexión, federalismo o fragmentación / Eurídice González Navarrete.
v. 4, n. 7, p. 141–151, jan./jun., 2007.
» Sexo do direito: tipos de família e regulamentação jurídica na Itália e na Europa / Luigi Pannarale; tradução: Maria Lúcia Karam.
v. 4, n. 7, p. 9–28, jan./jun., 2007.
» Sobre o direito: Kafka, Dürrematt e a idéia de Luhmann sobre o camelo / Raffaele De Giorgi; tradução de Virgílio de Mattos.
v. 4, n. 7, p. 29–44, jan./jun., 2007.
» Algumas confusões e anomias léxicas na época das sociedades de massa / Gerard Rabinovitch; tradução de Vanessa Andrade de Barros.
v. 4, n. 7, p. 45–62, jan./jun., 2007.
» Apontamentos jurídicos sobre a prostituição / Gabriela Neves Delgado.
v. 4, n. 7, p. 63–86, jan./jun., 2007.
» Criminalidade econômico-financeira / Nilo Batista.
v. 4, n. 7, p. 87–94, jan./jun., 2007.
2006» Manicômio judiciário de Franco da Rocha: clínica e ética / Margarida Calligaris Mamede.
v. 3, n. 6, p. 95–109, jul./dez., 2006.
» Democracia: política, ciência e psiquiatria: o racismo como estratégia na sustentação do poder / Mark Napoli.
v. 3, n. 6, p. 111–121, jul./dez., 2006.
» Ensino do direito: núcleos de prática e de assessoria jurídica / José Geraldo de Sousa Júnior.
v. 3, n. 6, p. 123–144, jul./dez., 2006.
» Guillermo de Ockhan Y Martín Lutero precursores del derecho inalienable a la desobediencia / Arturo Augusto Cano Cabrera.
v. 3, n. 6, p. 145–160, jul./dez., 2006.
» Hacia la construcción de una constituición socialista latina americana / Gonzalo Armienta Hernández.
v. 3, n. 6, p. 161–172, jul./dez., 2006.
» "Execução penal" / Herbert Carneiro : entrevista [a] João Batista Moreira Pinto e Virgílio de Mattos.
v. 3, n. 6, p. 173–191, jul./dez., 2006.
» Alteridade e rede no direito / Roberto A. R. de Aguiar.
v. 3, n. 6, p. 11–42, jul./dez., 2006.
» Estado de direito e os limites aos limites à liberdade de profissão / Fábio Carvalho Leite.
v. 3, n. 6, p. 45–62, jul./dez., 2006.
» Desvio juvenil: anomia e percepção do risco / Fábio Armando Leuzzi.
v. 3, n. 6, p. 63–75, jul./dez., 2006.
» A contribuição do discurso criminológico latino-americano para a compreensão do controle punitivo moderno: controle penal na América Latina / Camila Cardoso de Mello Prando.
v. 3, n. 6, p. 77–93, jul./dez., 2006.
» Para conter e superar a expansão do poder punitivo / Karam, Maria Lucia
v. 3, n. 5, p. 95–113, jan./jun., 2006.
» Una mirada a la violencia contra la mujer desde sus protagonistas / Garcia Méndez, Silvia
v. 3, n. 5, p. 115–133, jan./jun., 2006.
» Prevención del uso indebido de drogas: una experiencia cubana / Sóñora Cabaleiro, Marisol
v. 3, n. 5, p. 135–153, jan./jun., 2006.
» A ciência do direito, conhecimento científico e decisões jurídicas: um confronto impossível / Luigi Pannarale ; tradução de Maria Lúcia Karam. --
v. 3, n. 5, p. 9–29, jan./jun., 2006.
» Poder constituinte no Estado Democrático de Direito / Alexandre Bernardino Costa. --
v. 3, n. 5, p. 31–45, jan./jun., 2006.
» O direito de resistir / Juliana Neuenschwander Magalhães. --
v. 3, n. 5, p. 47–64, jan./jun., 2006.
» Território quilombola: uma propriedade especial / Mariza Rios. --
v. 3, n. 5, p. 65–84, jan./jun., 2006.
» O clamor pela solução penal de questões sociais / Rauter, Cristina
v. 3, n. 5, p. 85–94, jan./jun., 2006.
v. 3, n. 6, p. 95–109, jul./dez., 2006.
» Democracia: política, ciência e psiquiatria: o racismo como estratégia na sustentação do poder / Mark Napoli.
v. 3, n. 6, p. 111–121, jul./dez., 2006.
» Ensino do direito: núcleos de prática e de assessoria jurídica / José Geraldo de Sousa Júnior.
v. 3, n. 6, p. 123–144, jul./dez., 2006.
» Guillermo de Ockhan Y Martín Lutero precursores del derecho inalienable a la desobediencia / Arturo Augusto Cano Cabrera.
v. 3, n. 6, p. 145–160, jul./dez., 2006.
» Hacia la construcción de una constituición socialista latina americana / Gonzalo Armienta Hernández.
v. 3, n. 6, p. 161–172, jul./dez., 2006.
» "Execução penal" / Herbert Carneiro : entrevista [a] João Batista Moreira Pinto e Virgílio de Mattos.
v. 3, n. 6, p. 173–191, jul./dez., 2006.
» Alteridade e rede no direito / Roberto A. R. de Aguiar.
v. 3, n. 6, p. 11–42, jul./dez., 2006.
» Estado de direito e os limites aos limites à liberdade de profissão / Fábio Carvalho Leite.
v. 3, n. 6, p. 45–62, jul./dez., 2006.
» Desvio juvenil: anomia e percepção do risco / Fábio Armando Leuzzi.
v. 3, n. 6, p. 63–75, jul./dez., 2006.
» A contribuição do discurso criminológico latino-americano para a compreensão do controle punitivo moderno: controle penal na América Latina / Camila Cardoso de Mello Prando.
v. 3, n. 6, p. 77–93, jul./dez., 2006.
» Para conter e superar a expansão do poder punitivo / Karam, Maria Lucia
v. 3, n. 5, p. 95–113, jan./jun., 2006.
» Una mirada a la violencia contra la mujer desde sus protagonistas / Garcia Méndez, Silvia
v. 3, n. 5, p. 115–133, jan./jun., 2006.
» Prevención del uso indebido de drogas: una experiencia cubana / Sóñora Cabaleiro, Marisol
v. 3, n. 5, p. 135–153, jan./jun., 2006.
» A ciência do direito, conhecimento científico e decisões jurídicas: um confronto impossível / Luigi Pannarale ; tradução de Maria Lúcia Karam. --
v. 3, n. 5, p. 9–29, jan./jun., 2006.
» Poder constituinte no Estado Democrático de Direito / Alexandre Bernardino Costa. --
v. 3, n. 5, p. 31–45, jan./jun., 2006.
» O direito de resistir / Juliana Neuenschwander Magalhães. --
v. 3, n. 5, p. 47–64, jan./jun., 2006.
» Território quilombola: uma propriedade especial / Mariza Rios. --
v. 3, n. 5, p. 65–84, jan./jun., 2006.
» O clamor pela solução penal de questões sociais / Rauter, Cristina
v. 3, n. 5, p. 85–94, jan./jun., 2006.
2005» O excesso culposo e o excesso exculpante na legítima defesa / Luís Alberto Safraider. --
v. 2, n. 4, p. 101–115, jul./dez., 2005.
» Das obrigações / Eduardo Machado Tupynambá. --
v. 2, n. 4, p. 117–127, jul./dez., 2005.
» A responsabilidade das concessionárias de serviços públicos quando o atendimento é ineficiente / Élcio Nacur Rezende. --
v. 2, n. 4, p. 129–145, jul./dez., 2005.
» Estado, nación y relaciones interculturales en HispanoAmérica: de la colonia a la república, una interpretación cubana de la cuestión mapuche / González Navarrete, Eurídice
v. 2, n. 4, p. 147–158, jul./dez., 2005.
» La conducta típica y el sujeto activo del delito de lavado de dinero en el Derecho Comparado / Hernández de la Guardia, Diana
v. 2, n. 4, p. 159–170, jul./dez., 2005.
» Bartolomeu de las casas: o direito a serviço da vida do pobre / Faria, Henrique de Moura
v. 2, n. 4, p. 9–23, jul./dez., 2005.
» Marx com Foucault: análises acerca de uma programação criminalizante / Batista, Vera Malaguti S. W
v. 2, n. 4, p. 25–31, jul./dez., 2005.
» A face oculta de um mundo sem face: reflexões sobre o pensamento de Alessandro Baratta / Giorgi,Raffaele de
v. 2, n. 4, p. 33–43, jul./dez., 2005.
» Os signos totalitários do mundo ultraliberal / Philippi, Jeanine Nicolazzi
v. 2, n. 4, p. 45–50, jul./dez., 2005.
» A função política do trabalho e a ordem social / Barros, Vanessa Andrade de
v. 2, n. 4, p. 51–66, jul./dez., 2005.
» Uma reflexão constitucional acerca dos direitos fundamentais do portador de sofrimento ou transtorno mental em conflito com a lei / Carvalho Netto, Menelick de
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» A relação homem, meio ambiente, desenvolvimento e o papel do Direito Ambiental / Sparemberguer, Raquel Fabiana Lopes
v. 2, n. 4, p. 81–99, jul./dez., 2005.
» Eu não suporto o outro; ele não sou eu / Braga, Guilherme Portugal
v. 2, n. 3, p. 91–100, jan./jun., 2005.
» Fixação da pena: nulidade parcial da sentença / Karam, Maria Lucia
v. 2, n. 3, p. 101–110, jan./jun., 2005.
» Malnascida, malcriada, implicante e controladora: o que se pode esperar da criminologia? / Mattos, Virgílio de
v. 2, n. 3, p. 111–121, jan./jun., 2005.
» Las veleidades autoritarias de una generacion: fascismo, falangismo, nazismo y corporativismo en la Colombia de los 30's / Gaitán, Julio
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» Direito e Interdisciplinaridade / Fonseca, Maria Guadalupe Piragibe da
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» La construcción histórico metodológica de lo indígena: la expectativa política (el tema de lo indígena en el Congreso Mexicano en el siglo XIX) / Cano Cabrera, Arturo A
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» "Copyleft": entre el "free software" y el "open source" / Botero, Carolina. Master on International Legal Cooperation-FILC- de la Vrije Universiteit Brussel, Doutoranda em Contratación Internacional de la Universidad Autónoma
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» Novas reflexões acerca da interpretação / José Luiz Quadros de Magalhães. --
v. 2, n. 3, p. 17–32, jan./jun., 2005.
» Evolução do conceito de propriedade: da" função social" à" função estrutural" / Pellerino, Giovanni
v. 2, n. 3, p. 33–46, jan./jun., 2005.
» Teoria da argumentação jurídica / Toledo, Cláudia
v. 2, n. 3, p. 47–65, jan./jun., 2005.
» Juventude, redes sociais e políticas públicas / Marques, Walter Ernesto Ude
v. 2, n. 3, p. 67–77, jan./jun., 2005.
» Que princípio de justiça pode realmente justificar uma renda mínima universal / Merle, Jean-Christophe
v. 2, n. 3, p. 79–90, jan./jun., 2005.
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» Das obrigações / Eduardo Machado Tupynambá. --
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2004» Trabalho e cidadania: dignidade humana e projeto de vida / Jose Geraldo de Sousa Junior.
v. 1, n. 3, p. 93–103, jul./dez., 2004.
» La divulgación popular del derecho: breves reflexiones / María Rodríguez Peirallo. --
v. 1, n. 3, p. 105–111, jul./dez., 2004.
» Política social como política pública / Haas, Francisco
v. 1, n. 3, p. 113–123, jul./dez., 2004.
» A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado / Marques, Leonardo Augusto Marinho
v. 1, n. 3, p. 125–145, jul./dez., 2004.
» Penas restritivas de direitos: aplicação na comarca de Belo Horizonte e a participação da Fundação Movimento Direito e Cidadania / Caldeira Filho, Franklin Higino
v. 1, n. 3, p. 147–159, jul./dez., 2004.
» La prevencion temprana realizada por los grupos de prevencion de los consejos populares en ciudad de la Habana / Navarrete Calderón, Caridad
v. 1, n. 3, p. 161–168, jul./dez., 2004.
» Direito Penal e teoria da ação entre hermenêutica e funcionalismo / De Giorgi, Raffaele
v. 1, n. 3, p. 9–18, jul./dez., 2004.
» A democracia deliberativa soluciona o quê? / Jean-Christophe Merle. --
v. 1, n. 3, p. 19–28, jul./dez., 2004.
» Neoliberalismo e controle penal na Europa e nos Estados Unidos: a caminho de uma democracia punitiva? / De Giorgi, Alessandro
v. 1, n. 3, p. 29–42, jul./dez., 2004.
» Reflexões sobre a tutela penal da propriedade / Karam, Maria Lucia
v. 1, n. 3, p. 43–60, jul./dez., 2004.
» A ditadura a duras penas, um olhar criminológico: tínhamos, de fato, algum direito? ou : isso tanto faz, ditadura nunca mais! / Mattos, Virgílio de
v. 1, n. 3, p. 61–70, jul./dez., 2004.
» Conhecimento e realidade: construindo novos conceitos / João Batista Moreira Pinto. --
v. 1, n. 3, p. 71–84, jul./dez., 2004.
» As necessidades humanas como fonte insurgente de direitos fundamentais / Wolkmer, Antonio Carlos, 1952
v. 1, n. 3, p. 85–92, jul./dez., 2004.
» Direito à imigração em nossa sociedade democrática / Merle, Jean-Christophe
v. 1, n. 2, p. 91–102, jan./jun., 2004.
» O estado suíço e seus cantões / Mariá Brochado. --
v. 1, n. 2, p. 103–112, jan./jun., 2004.
» Algumas interpretações sobre a formação histórica das instituições políticas no Brasil / Carlos Vasconcelos Rocha. --
v. 1, n. 2, p. 113–119, jan./jun., 2004.
» América Latina entre el Estado y la sociedade: el Zapatismo en México / González Navarrete, Eurídice
v. 1, n. 2, p. 121–133, jan./jun., 2004.
» Estrutura da relação entre ética e direito no pensamento de Lima Vaz / Toledo, Claúdia
v. 1, n. 2, p. 9–24, jan./jun., 2004.
» Contextualismo, pragmática universal e metafísica / Oliveira, Manfredo Araújo de
v. 1, n. 2, p. 25–50, jan./jun., 2004.
» Aspectos fundamentais da antropologia filosófica do Padre Vaz / Herrero, Francisco Javier
v. 1, n. 2, p. 53–61, jan./jun., 2004.
» Aspectos fundamentais do pensamento ético de Padre Vaz / Mac Dowell, João A
v. 1, n. 2, p. 63–79, jan./jun., 2004.
» As diferentes concepções sobre o sujeito e suas inter-relações com o Direito / Pinto, João Batista Moreira
v. 1, n. 2, p. 81–90, jan./jun., 2004.
v. 1, n. 3, p. 93–103, jul./dez., 2004.
» La divulgación popular del derecho: breves reflexiones / María Rodríguez Peirallo. --
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v. 1, n. 2, p. 103–112, jan./jun., 2004.
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v. 1, n. 2, p. 113–119, jan./jun., 2004.
» América Latina entre el Estado y la sociedade: el Zapatismo en México / González Navarrete, Eurídice
v. 1, n. 2, p. 121–133, jan./jun., 2004.
» Estrutura da relação entre ética e direito no pensamento de Lima Vaz / Toledo, Claúdia
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» Contextualismo, pragmática universal e metafísica / Oliveira, Manfredo Araújo de
v. 1, n. 2, p. 25–50, jan./jun., 2004.
» Aspectos fundamentais da antropologia filosófica do Padre Vaz / Herrero, Francisco Javier
v. 1, n. 2, p. 53–61, jan./jun., 2004.
» Aspectos fundamentais do pensamento ético de Padre Vaz / Mac Dowell, João A
v. 1, n. 2, p. 63–79, jan./jun., 2004.
» As diferentes concepções sobre o sujeito e suas inter-relações com o Direito / Pinto, João Batista Moreira
v. 1, n. 2, p. 81–90, jan./jun., 2004.
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