Tipo
Artigo de revista
Título
Uma reflexão constitucional acerca dos direitos fundamentais do portador de sofrimento ou transtorno mental em conflito com a lei
Data
2005
Classificação (CDDir)
341.272
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
Publicação: Texto - Português
2005
Veredas do direito
Imprenta: Belo Horizonte, Escola Superior Dom Helder Câmara, 2004.
Descrição Física: 8 v.
Imprenta: Belo Horizonte, Escola Superior Dom Helder Câmara, 2004.
Descrição Física: 8 v.
Biblioteca Digital
Veredas do direitoBelo Horizonte, Escola Superior Dom Helder Câmara, 2004.
Normas Referenciadas
Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.
2023-01-29T00:19:51.000Z [ 9531399 ]