Tipo
Artigo de revista
Autor
Marques, Leonardo Augusto Marinho
Título
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado
Data
2004
Classificação (CDDir)
341.522
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Pessoas imputáveis. Agentes das infrações [ 341.52 ]
»»» Imputabilidade e responsabilidade em geral [ 341.522 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Veredas do direito
   Imprenta: Belo Horizonte, Escola Superior Dom Helder Câmara, 2004.
   Descrição Física: 8 v.
   Referência: v. 1, n. 3, p. 125–145, jul./dez., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Veredas do direitoBelo Horizonte, Escola Superior Dom Helder Câmara, 2004.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Superior Tribunal de Justiça

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
 
 
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-29T00:16:18.000Z [ 9523447 ]