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 Tipo  Livro 
 Autor  Noronha, E. Magalhães (Edgard Magalhães), 1906 
 Título  Do crime culposo  
 Data  1974, 1966, 1957 
 Assuntos  Crime culposo, Brasil. Crime culposo. Culpa direito penal. Crime culposo. Culpa direito penal. Crime culposo, história. Crime culposo, Brasil. Crime culposo. Culpa direito penal. Crime culposo. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52::Circunstâncias e causas que modificam, atenuam, agravam ou excluem a imputabilidade - 341.523 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52::Ignorância. Erro - 341.529 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52::Imputabilidade e responsabilidade em geral - 341.522::Culpa punível e suas diversas espécies - 341.5224 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Serra, Teresa 
 Título  Problematica do erro sobre a ilicitude  
 Data  1991, 1985 
 Assuntos  Código penal, Portugal, 1982. Culpa direito penal, Portugal. Dolo direito penal, Portugal. Erro de proibição, Portugal. {Erro de proibição; Erro sobre a ilicitude do fato} Culpa direito penal. Dolo direito penal. Erro direito penal. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52::Ignorância. Erro - 341.529 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52::Ignorância. Erro - 341.529 
3    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Almada, Celio de Melo 
 Título  Legítima defesa  
 Data  1975, 1958 
 Assuntos  Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Julgamento processo penal. Legítima defesa, jurisprudência, Brasil. Legítima defesa, legislação, Brasil. Legítima defesa. Legítima defesa, jurisprudência. Legítima defesa, legislação. Legítima defesa. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52::Imputabilidade e responsabilidade em geral - 341.522 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52::Imputabilidade e responsabilidade em geral - 341.522 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Barreto, Tobias, 1839 
 Título  Menores e loucos em direito criminal  
 Data  2003, 1951 
 Assuntos  Delinquência juvenil, Brasil. {Delinquência juvenil; Delinquência de menor} Doente mental, responsabilidade penal, Brasil. {Doente mental; Insano; Louco; Psicopata} Legislação penal, Brasil, Império 1822-1889. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} {Império (1822-1889); Brasil Reino (1822-1889); Período Imperial (1822-1889)} Loucura e crime, Brasil. {Loucura e crime; Crime e loucura; Insanidade e crime} Menor, responsabilidade penal, Brasil. Mulher, responsabilidade penal, Brasil. {Mulher; Fêmea humana} Responsabilidade penal, direito comparado, França, Itália, Alemanha. {Responsabilidade penal; Imputabilidade (direito penal); Imputabilidade penal; Responsabilidade criminal} Responsabilidade penal, Brasil. {Responsabilidade penal; Imputabilidade (direito penal); Imputabilidade penal; Responsabilidade criminal} Delinquência juvenil. {Delinquência juvenil; Delinquência de menor} Doente mental, responsabilidade penal. {Doente mental; Insano; Louco; Psicopata} Responsabilidade penal, Brasil. {Responsabilidade penal; Imputabilidade (direito penal); Imputabilidade penal; Responsabilidade criminal} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52::Imputabilidade e responsabilidade em geral - 341.522::Dolo e suas diversas espécies - 341.5222 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52::Imputabilidade e responsabilidade em geral - 341.522 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Badaró, Ramagem 
 Título  Da imputabilidade e responsabilidade na sistemática penal  
 Data  1970 
 Assuntos  Responsabilidade penal, Brasil. {Responsabilidade penal; Imputabilidade (direito penal); Imputabilidade penal; Responsabilidade criminal} Responsabilidade penal, Brasil. {Responsabilidade penal; Imputabilidade (direito penal); Imputabilidade penal; Responsabilidade criminal} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52::Imputabilidade e responsabilidade em geral - 341.522::Dolo e suas diversas espécies - 341.5222 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52::Imputabilidade e responsabilidade em geral - 341.522 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Linhares, Marcello Jardim, 1911 
 Título  Legitima defesa  
 Data  1992, 1989, 1980, 1975 
 Assuntos  Legítima defesa, Brasil. Legítima defesa, Brasil. Legítima defesa, Brasil. Legítima defesa, direito comparado. Legítima defesa, história. Legítima defesa, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52::Legítima defesa. Provocação - 341.528 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52::Imputabilidade e responsabilidade em geral - 341.522 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Vergara, Pedro, 1895 
 Título  Da legítima defesa subjetiva  
 Data  1996, 1961, 1949 
 Assuntos  Legítima defesa, jurisprudência, Brasil. Legítima defesa, jurisprudência, Espanha. Legítima defesa, jurisprudência, Itália. Legítima defesa. Legítima defesa, jurisprudência, Brasil. Legítima defesa, jurisprudência, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52::Legítima defesa. Provocação - 341.528 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52::Imputabilidade e responsabilidade em geral - 341.522 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Altavilla, Enrico, 1883 
 Título  La culpa  
 Data  1971, 1956 
 Assuntos  Crime, Itália. {Crime; Delito} Dolo direito penal, Itália. Culpa direito penal, aspectos psicológicos, Itália. Crime culposo. Culpa. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52::Imputabilidade e responsabilidade em geral - 341.522::Culpa punível e suas diversas espécies - 341.5224 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52::Ignorância. Erro - 341.529 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Sales, Sheila Jorge Selim de 
 Título  Do Sujeito ativo na parte especial do codigo penal  
 Data  1993 
 Assuntos  Autor direito penal, Brasil. {Autor (direito penal); Autor} Crime, Brasil. {Crime; Delito} Criminoso, Brasil. Tipo penal, Brasil. Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Bitencourt, Cezar Roberto 
 Título  Erro de tipo e erro de proibição  
 Data  2013, 2010, 2003, 2000 
 Ementa  Sumário:Evolução dogmática da tipicidade e da culpabilidade -- Evolução dogmática da teoria do tipo -- Tipo e tipicidade -- Tipo de injusto comissivo doloso -- Tipo de injusto culposo -- Evolução dogmática da teoria da culpabilidade -- Teoria normativa pura da culpabilidade (finalista) -- Erro de tipo e erro de proibição no direito brasileiro -- Lineamentos do erro de tipo e do erro de proibição. 
 Assuntos  Culpa direito penal. Culpabilidade. Dolo direito penal. Erro direito penal. Erro de proibição. {Erro de proibição; Erro sobre a ilicitude do fato} Erro de tipo. {Erro de tipo; Erro sobre elementos do tipo} Culpa direito penal. Culpabilidade. Dolo direito penal. Erro direito penal. Erro de proibição. {Erro de proibição; Erro sobre a ilicitude do fato} Erro de tipo. {Erro de tipo; Erro sobre elementos do tipo} Culpa direito penal. Culpabilidade. Direito penal. {Direito penal; Direito criminal} Dolo direito penal. Erro direito penal. Erro de proibição. {Erro de proibição; Erro sobre a ilicitude do fato} Erro de tipo. {Erro de tipo; Erro sobre elementos do tipo} Culpa direito penal. Culpabilidade. Direito penal. {Direito penal; Direito criminal} Dolo direito penal, Brasil. Erro direito penal. Erro de proibição. {Erro de proibição; Erro sobre a ilicitude do fato} Erro de tipo. {Erro de tipo; Erro sobre elementos do tipo} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52::Ignorância. Erro - 341.529 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52::Imputabilidade e responsabilidade em geral - 341.522 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Laurelli, Laércio 
 Título  Da impunidade  
 Data  2000 
 Assuntos  Impunidade, Brasil. Poder público, Brasil. Poder ciências sociais, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Koerner Junior, Rolf 
 Título  Obediência hierárquica  
 Data  2003, 2000 
 Assuntos  Culpabilidade. Obediência hierárquica, aspectos jurídicos. Culpa direito penal. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52::Imputabilidade e responsabilidade em geral - 341.522 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52::Imputabilidade e responsabilidade em geral - 341.522::Culpa punível e suas diversas espécies - 341.5224 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Ferreira, Richard Edward Dotoli T 
 Título  A sujeição passiva tributária e a retenção de tributos na fonte  
 Data  2008 
 Ementa  Sumário:Hipótese de incidência e o fato gerador -- Sujeição passiva e suas modalidades -- Limites da sujeição passiva indireta -- Retenção de tributos na fonte. A figura do retentor. 
 Assuntos  Matéria tributária. Tributação. Sujeição passiva tributária. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Rudá, Antonio Sólon 
 Título  Teoria significativa da imputação  
 Data  2018, 2014 
 Assuntos  Dolo direito penal, doutrinas e controvérsias. Epistemologia jurídica. Imprudência, Brasil. Imprudência. Responsabilidade penal. {Responsabilidade penal; Imputabilidade (direito penal); Imputabilidade penal; Responsabilidade criminal} Dolo direito penal, Brasil. Culpabilidade, Brasil. Dolo direito penal, Brasil. Imprudência, Brasil. Responsabilidade penal, projeto de lei, proposta, Brasil. {Responsabilidade penal; Imputabilidade (direito penal); Imputabilidade penal; Responsabilidade criminal} Tipo penal, Brasil. Responsabilidade penal, crítica, Brasil. {Responsabilidade penal; Imputabilidade (direito penal); Imputabilidade penal; Responsabilidade criminal} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52::Imputabilidade e responsabilidade em geral - 341.522::Dolo e suas diversas espécies - 341.5222 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52::Imputabilidade e responsabilidade em geral - 341.522 
15    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Valle, Lourdes Maria Celso do 
 Título  A Antijuridicidade e sua exclusão pelo estado de necessidade e pela legitima defesa  
 Data  1981 
 Assuntos  Estado de necessidade. {Estado de necessidade; Necessidade (direito penal)} Legítima defesa. Ilicitude. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Amorim, Edgar Carlos de 
 Título  O preço da impunidade  
 Data  1986 
 Assuntos  Pena de morte. {Pena de morte; Pena capital} Sistema penal. Criminalidade. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Franco Neto, Ary Azevedo 
 Título  Sujeição passiva como questão preliminar e como questão de mérito  
 Data  1992 
 Assuntos  Legitimidade extraordinária, Brasil. Legitimatio ad causam, Brasil. Mérito, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Lopes, Ana Maria D'Ávila 
 Título  O sujeito passivo na parte especial do código penal  
 Data  1998 
 Assuntos  Tipicidade, Brasil. {Tipicidade; Princípio da tipicidade} Tipo penal, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Peluso, Vinicius de Toledo Piza 
 Título  Escusa absolutória (art. 181, II, do CP)  
 Data  2002 
 Assuntos  Analogia direito, Brasil. Crime contra o patrimônio, Brasil. {Crime contra o patrimônio; Crime contra a propriedade; Crime patrimonial; Infração contra a propriedade} Culpabilidade, Brasil. Punibilidade, Brasil. Relações familiares, proteção, Brasil. União estável, Brasil. {União estável; Casamento por comportamento; Convivência; Família informal; Família sem casamento; União estável livre; União livre} Responsabilidade penal, Brasil. {Responsabilidade penal; Imputabilidade (direito penal); Imputabilidade penal; Responsabilidade criminal} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52 
20    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Castilho, Manoel Lauro Volkmer de 
 Título  A Competência nos crimes praticados por ou contra indígenas  
 Data  2004 
 Assuntos  Direitos dos povos, Brasil. Índios, responsabilidade penal, jurisprudência, Brasil. Crime contra o índio, jurisprudência, aspectos jurídicos, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52 
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