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 Tipo  Livro 
 Autor  Ottati Folle, Amadeo 
 Título  Alcoholismo y derecho penal  
 Data  1976 
 Assuntos  Responsabilidade penal. {Responsabilidade penal; Imputabilidade (direito penal); Imputabilidade penal; Responsabilidade criminal} Embriaguez, Uruguai. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52::Imputabilidade e responsabilidade em geral - 341.522::Caso fortuito. Força maior - 341.5225 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Queiros, Narcelio de 
 Título  Teoria da actio libera in causa e outras teses  
 Data  1963 
 Assuntos  Responsabilidade penal. {Responsabilidade penal; Imputabilidade (direito penal); Imputabilidade penal; Responsabilidade criminal} Embriaguez. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52::Imputabilidade e responsabilidade em geral - 341.522::Caso fortuito. Força maior - 341.5225 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Barreto, J. D. Menna (joão de Deus Lacerda Menna) 
 Título  Novo prisma juridico da embriaguez  
 Data  1979 
 Ementa  Sumário:Os diversos tipos de embriaguez -- O problema legal na italia, frança, belgica, suecia, noruega, dinamarca, inglaterra, canada, nova zelandia, australia, estados unidos e brasil -- Os variados estagios da embriaguez. 
 Assuntos  Alcoolismo, aspectos jurídicos. Alcoolismo, tratamento. Embriaguez, direito comparado. Responsabilidade penal. {Responsabilidade penal; Imputabilidade (direito penal); Imputabilidade penal; Responsabilidade criminal} Embriaguez. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52::Imputabilidade e responsabilidade em geral - 341.522::Caso fortuito. Força maior - 341.5225 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Addad, Moise 
 Título  L'irresponsabilite penale des handicapes mentaux  
 Data  1978 
 Assuntos  Pessoa com deficiência mental, responsabilidade penal, Estados Unidos. Pessoa com deficiência mental, responsabilidade penal, França. Pessoa com deficiência mental, responsabilidade penal, Inglaterra. Pessoa com deficiência mental, responsabilidade penal, Israel. Pessoa com deficiência mental, responsabilidade penal, direito comparado. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52::Imputabilidade e responsabilidade em geral - 341.522::Caso fortuito. Força maior - 341.5225 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Piedade Júnior, Heitor, 1928 
 Título  Personalidade psicopatica, semi-imputabilidade e medida de segurança  
 Data  1982 
 Assuntos  Psicopatologia. Doente mental, responsabilidade penal. {Doente mental; Insano; Louco; Psicopata} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52::Imputabilidade e responsabilidade em geral - 341.522::Caso fortuito. Força maior - 341.5225 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Sznick, Valdir, 1940 
 Título  A Responsabilidade penal na embriaguez  
 Data  1987 
 Assuntos  Responsabilidade penal. {Responsabilidade penal; Imputabilidade (direito penal); Imputabilidade penal; Responsabilidade criminal} Embriaguez. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52::Imputabilidade e responsabilidade em geral - 341.522::Caso fortuito. Força maior - 341.5225 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Hauge, Ragna 
 Título  Alcool et delinquance  
 Data  1984 
 Assuntos  Delinquência. Responsabilidade penal. {Responsabilidade penal; Imputabilidade (direito penal); Imputabilidade penal; Responsabilidade criminal} Embriaguez. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52::Imputabilidade e responsabilidade em geral - 341.522::Caso fortuito. Força maior - 341.5225 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Loureiro Neto, José da Silva, 1929 
 Título  Embriaguez delituosa  
 Data  1990 
 Assuntos  Crime contra a disciplina militar. Embriaguez. Alcoolismo. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52::Imputabilidade e responsabilidade em geral - 341.522::Caso fortuito. Força maior - 341.5225 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Rodrigues, Eduardo Silveira Melo 
 Título  A Embriaguez e o crime  
 Data  1996 
 Assuntos  Embriaguez, Brasil. Embriaguez. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52::Imputabilidade e responsabilidade em geral - 341.522::Caso fortuito. Força maior - 341.5225 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Sanctis, Fausto Martin de, 1964 
 Título  Responsabilidade penal da pessoa jurídica  
 Data  1999 
 Ementa  Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado a responsabilidade penal da pessoa jurídica no direito da França, Estados Unidos, Inglaterra, Alemanha, Itália, Espanha e Portugal.Sumário:Elementos do crime da pessoa jurídica -- Imputabilidade -- Espécies de sanções aplicáveis -- Suspensão condicional da pena. 
 Assuntos  Abuso de poder, Brasil. {Abuso de poder; Exercício arbitrário} Grupo de sociedades, Brasil. {Grupo de sociedades; Empresas agrupadas; Grupo de sociedades anônimas; Grupos societários} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Nexo de causalidade, Brasil. Pena alternativa, Brasil. {Pena alternativa; Substitutivo penal} Pena pecuniária, Brasil. {Pena pecuniária; Multa (direito penal); Pena de multa} Pessoa jurídica, responsabilidade penal, direito comparado. {Pessoa jurídica; Personalidade jurídica; Personificação civil; Pessoa legal; Pessoa mística; Pessoa moral; Pessoas públicas} Reabilitação criminal, Brasil. {Reabilitação criminal; Reabilitação (direito penal)} Reincidência, Brasil. {Reincidência; Reincidência (direito penal)} Sanção penal, Brasil. {Sanção penal; Sanção (direito penal)} Sursis, Brasil. {Sursis; Suspensão condicional da pena; Suspensão da execução da pena; Suspensão da pena} Tipicidade, Brasil. {Tipicidade; Princípio da tipicidade} Pessoa jurídica, responsabilidade penal, Brasil. {Pessoa jurídica; Personalidade jurídica; Personificação civil; Pessoa legal; Pessoa mística; Pessoa moral; Pessoas públicas} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52::Imputabilidade e responsabilidade em geral - 341.522::Responsabilidade penal coletiva - 341.5227 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Prado, Robervani Pierin do 
 Título  Caso fortuito  
 Data  2003 
 Ementa  Sumário:Noção filosófica do caso fortuito -- Concepção privatística do casus: Requisitos específicos do caso fortuito no direito privado. O caso fortuito como excludente de responsabilidade civil. A ausência de culpa e o casus: diferenciação quanto aos efeitos -- A problemática jurídico-penal do caso fortuito: Origem e evolução histórica do caso fortuito. Teorias sobre o casus (Bartolo, Medices e Stryk). Divergências em torno da conceituação do caso fortuito. Natureza jurídico-penal do caso fortuito. A embriaguez (imputabilidade e actio libera in causa). O 'casus' nos delitos culposos. 
 Assuntos  Caso fortuito, direito comparado. Caso fortuito, filosofia. Culpabilidade, direito comparado, Brasil, Itália. Embriaguez. Força maior, Brasil. Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Nexo de causalidade, Brasil. Responsabilidade penal. {Responsabilidade penal; Imputabilidade (direito penal); Imputabilidade penal; Responsabilidade criminal} Caso fortuito. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52::Imputabilidade e responsabilidade em geral - 341.522::Caso fortuito. Força maior - 341.5225 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Correra, Marcelo Carita 
 Título  Responsabilidade penal da pessoa jurídica  
 Data  2021 
 Ementa  Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à responsabilidade penal da pessoa jurídica no direito do Chile, Argentina, México, Espanha, Itália, Áustria, França, Portugal, Alemanha, Holanda, Bélgica, Estados Unidos e Austrália.Sumário:O Estado e o poder de punir -- Sociedade de riscos -- Mandados constitucionais de criminalização -- Responsabilidade penal da pessoa jurídica -- Culpabilidade -- Direito estrangeiro -- Criminologia e pessoa jurídica -- Processo penal. 
 Assuntos  Pessoa jurídica, responsabilidade penal, Brasil. {Pessoa jurídica; Personalidade jurídica; Personificação civil; Pessoa legal; Pessoa mística; Pessoa moral; Pessoas públicas} Responsabilidade penal, aspectos constitucionais, Brasil. {Responsabilidade penal; Imputabilidade (direito penal); Imputabilidade penal; Responsabilidade criminal} Sanção penal, Brasil. {Sanção penal; Sanção (direito penal)} Responsabilidade socioambiental, Brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade penal, direito comparado. {Pessoa jurídica; Personalidade jurídica; Personificação civil; Pessoa legal; Pessoa mística; Pessoa moral; Pessoas públicas} Punibilidade, Brasil. Criminologia, Brasil. Responsabilidade penal coletiva, Brasil. Teoria dos sistemas, Brasil. {Teoria dos sistemas; Teoria geral dos sistemas} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52::Imputabilidade e responsabilidade em geral - 341.522::Responsabilidade penal coletiva - 341.5227 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Araújo Júnior, João Marcello de, 1939 
 Título  Responsabilidade Penal dos Entes Coletivos e a Empresa 1992  
 Data  1989 
 Assuntos  Reforma penal, Brasil, 1987. Responsabilidade penal, direito comparado. {Responsabilidade penal; Imputabilidade (direito penal); Imputabilidade penal; Responsabilidade criminal} Responsabilidade penal coletiva. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52::Imputabilidade e responsabilidade em geral - 341.522::Responsabilidade penal coletiva - 341.5227 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Carmona, Angelo 
 Título  La repressione penale dei fatti 'ambientali'  
 Data  1994 
 Assuntos  Controle social, Itália. Repressão, Itália. Revolução, Itália. Direito penal, Itália. {Direito penal; Direito criminal} Controle social, Itália. Repressão, Itália. Revolução, Itália. Direito penal, Itália. {Direito penal; Direito criminal} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52::Imputabilidade e responsabilidade em geral - 341.522::Responsabilidade penal coletiva - 341.5227 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Gomes, Luiz Flávio, 1957 
 Título  Novos julgados sobre a denúncia genérica  
 Data  1996 
 Assuntos  Denúncia, jurisprudência, Brasil. Inquérito, Brasil. Princípio da individualização da pena, Brasil. Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Responsabilidade penal coletiva, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52::Imputabilidade e responsabilidade em geral - 341.522::Responsabilidade penal coletiva - 341.5227 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  De Francesco, Giovannangelo 
 Título  La violenza sportiva ed i suoi limiti scriminanti  
 Data  1983 
 Assuntos  Esporte, Itália. {Esporte; Desporte; Desporto} Violência, Itália. Responsabilidade penal coletiva, Itália. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52::Imputabilidade e responsabilidade em geral - 341.522::Responsabilidade penal coletiva - 341.5227 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Blum, John D 
 Título  Corporate liability for in-house medical malpractice  
 Data  1978 
 Assuntos  Erro médico, Estados Unidos. {Erro médico; Iatrogenia} Indústria, assistência médica, Estados Unidos. Responsabilidade civil, Estados Unidos. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Responsabilidade penal coletiva, Estados Unidos. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52::Imputabilidade e responsabilidade em geral - 341.522::Responsabilidade penal coletiva - 341.5227 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Horty, John F 
 Título  The legal status of the hospital medical staff  
 Data  1978 
 Assuntos  Cirurgia, Estados Unidos. {Cirurgia; Intervenção cirúrgica; Intervenção médica; Operação cirúrgica; Técnica operatória} Erro médico, Estados Unidos. {Erro médico; Iatrogenia} Ação judicial, Estados Unidos. {Ação judicial; Ação; Ação judiciária; Ação processual; Causa judicial} Responsabilidade penal coletiva, Estados Unidos. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52::Imputabilidade e responsabilidade em geral - 341.522::Responsabilidade penal coletiva - 341.5227 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Bertolino, Marta 
 Título  Le incertezze della scienza e le certezze del diritto a confronto sul tema della infermità mentale  
 Data  2006 
 Ementa  Resumo:Aborda a incerteza da ciência - psicopatologia forense - no que diz respeito aquilo que pode ser considerado doença mental frente a certeza do direito (penal) no momento de imputar um cidadão. Do confronto entre direito penal e psicopatologia forense se pode excluir ou diminuir a imputabilidade de uma pessoa.Sumário:Della scienza incerta, ovvero dei paradigmi psicopatologici e della loro scientificità -- Il tentativo di superamento della "crisi" attraverso l'elaborazione di sistemi diagnostici condivisi (DSM III_IV e ICM) -- La dimensione teorica della colaborazione fra diritto penale e scienze empirico-sociali -- La dimensione pratica : gli ultimi approcci della giurisprudenza alla matia mentale - La tecnica peritale : affidabilità e ruolo dell'esperto -- Alla ricerca di regole probatorie per andare "oltre il ragionevole dubbio" sulla infermità mentale alla base del vizio di mente -- Il sapere psicopatologico come sicenza dell'uomo e la regola dell'oltre il ragionevole dubbio. 
 Assuntos  Direito penal, Itália. {Direito penal; Direito criminal} Princípio da inocência, Itália. {Princípio da inocência; Presunção da inocência} Psiquiatria forense, Itália. Doente mental, responsabilidade penal, Itália. {Doente mental; Insano; Louco; Psicopata} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52::Imputabilidade e responsabilidade em geral - 341.522::Responsabilidade penal coletiva - 341.5227 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Zhang, Yingjun 
 Título  Responsabilidade penal da pessoa jurídica na China  
 Data  2015 
 Assuntos  Direito penal, China. {Direito penal; Direito criminal} Pessoa jurídica, responsabilidade penal, China. {Pessoa jurídica; Personalidade jurídica; Personificação civil; Pessoa legal; Pessoa mística; Pessoa moral; Pessoas públicas} Responsabilidade penal coletiva, China. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52::Imputabilidade e responsabilidade em geral - 341.522::Responsabilidade penal coletiva - 341.5227 
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