Doutrina » Autor • | Acosta, Daniel F |
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| • | Addad, Moise |
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| • | Alban, Rafaela |
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| • | Alimena, Francesco, 1898 |
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| • | Altavilla, Enrico, 1883 |
(2)
| • | Amelio, Pasquale |
(1)
| • | Amorim, Maria Carolina de Melo |
(1)
| • | Angioni, Mauro |
(1)
| • | Araújo, Cristiano Jacques de Lima |
(1)
| • | Araújo Júnior, João Marcello de, 1939 |
(1)
| • | Ayrosa, João Pedro Barione |
(1)
| • | Azzali, Giampiero |
(1)
| • | Bacigalupo, Enrique, 1938 |
(2)
| • | Badaró, Ramagem |
(4)
| • | Baigún, David |
(1)
| • | Balbino, Edilene Dias Virmieiro |
(1)
| • | Balestra, Andres Augusto |
(1)
| • | Barreto, Tobias, 1839 |
(1)
| • | Basile, Fabio |
(1)
| • | Bertolino, Marta |
(1)
| • | Bitencourt, Cezar Roberto |
(1)
| • | Blum, John D |
(1)
| • | Bonan, Fabien |
(1)
| • | Brandão, Cláudio |
(1)
| • | Bricola, Franco |
(1)
| • | Brodt, Luis Augusto Sanzo |
(1)
| • | Busato, Paulo César |
(1)
| • | Cabral, Rodrigo Leite Ferreira |
(1)
| • | Camaioni, Salvatore |
(1)
| • | Camargo, Antonio Luis Chaves |
(1)
| • | Campos, João Mendes |
(1)
| • | Cancio Meliá, Manuel |
(1)
| • | Canestrari, Stefano |
(1)
| • | Carmona, Angelo |
(1)
| • | Carneiro, Andréa Walmsley Soares |
(1)
| • | Caroli, Paolo |
(1)
| • | Cartier, Marie-Elisabeth |
(1)
| • | Carvalho, Felipe Fernandes de |
(1)
| • | Carvalho, Sara Fernandes |
(1)
| • | Cavallo, Vincenzo, 1900 |
(1)
| • | Cernicchiaro, Luiz Vicente, 1929 |
(1)
| • | Corcoy Bidasolo, Mirentxu |
(1)
| • | Correra, Marcelo Carita |
(1)
| • | Costa, Carlos Adalmyr Condeixa da |
(2)
| • | Costa, Jose de Faria |
(1)
| • | Costa, Pedro Jorge |
(3)
| • | Costa, Stefano |
(1)
| • | Costa, Álvaro Mayrink da, 1936 |
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| • | D'Avila, Fábio Roberto |
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| • | David, Tiago Bitencourt de |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Ottati Folle, Amadeo | | | Título | Alcoholismo y derecho penal | | | Data | 1976 | | | Assuntos | Responsabilidade penal. {Responsabilidade penal; Imputabilidade (direito penal); Imputabilidade penal; Responsabilidade criminal} Embriaguez, Uruguai. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52::Imputabilidade e responsabilidade em geral - 341.522::Caso fortuito. Força maior - 341.5225 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Queiros, Narcelio de | | | Título | Teoria da actio libera in causa e outras teses | | | Data | 1963 | | | Assuntos | Responsabilidade penal. {Responsabilidade penal; Imputabilidade (direito penal); Imputabilidade penal; Responsabilidade criminal} Embriaguez. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52::Imputabilidade e responsabilidade em geral - 341.522::Caso fortuito. Força maior - 341.5225 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Barreto, J. D. Menna (joão de Deus Lacerda Menna) | | | Título | Novo prisma juridico da embriaguez | | | Data | 1979 | | | Ementa | Sumário:Os diversos tipos de embriaguez -- O problema legal na italia, frança, belgica, suecia, noruega, dinamarca, inglaterra, canada, nova zelandia, australia, estados unidos e brasil -- Os variados estagios da embriaguez. | | | Assuntos | Alcoolismo, aspectos jurídicos. Alcoolismo, tratamento. Embriaguez, direito comparado. Responsabilidade penal. {Responsabilidade penal; Imputabilidade (direito penal); Imputabilidade penal; Responsabilidade criminal} Embriaguez. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52::Imputabilidade e responsabilidade em geral - 341.522::Caso fortuito. Força maior - 341.5225 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Addad, Moise | | | Título | L'irresponsabilite penale des handicapes mentaux | | | Data | 1978 | | | Assuntos | Pessoa com deficiência mental, responsabilidade penal, Estados Unidos. Pessoa com deficiência mental, responsabilidade penal, França. Pessoa com deficiência mental, responsabilidade penal, Inglaterra. Pessoa com deficiência mental, responsabilidade penal, Israel. Pessoa com deficiência mental, responsabilidade penal, direito comparado. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52::Imputabilidade e responsabilidade em geral - 341.522::Caso fortuito. Força maior - 341.5225 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Piedade Júnior, Heitor, 1928 | | | Título | Personalidade psicopatica, semi-imputabilidade e medida de segurança | | | Data | 1982 | | | Assuntos | Psicopatologia. Doente mental, responsabilidade penal. {Doente mental; Insano; Louco; Psicopata} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52::Imputabilidade e responsabilidade em geral - 341.522::Caso fortuito. Força maior - 341.5225 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Sznick, Valdir, 1940 | | | Título | A Responsabilidade penal na embriaguez | | | Data | 1987 | | | Assuntos | Responsabilidade penal. {Responsabilidade penal; Imputabilidade (direito penal); Imputabilidade penal; Responsabilidade criminal} Embriaguez. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52::Imputabilidade e responsabilidade em geral - 341.522::Caso fortuito. Força maior - 341.5225 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Hauge, Ragna | | | Título | Alcool et delinquance | | | Data | 1984 | | | Assuntos | Delinquência. Responsabilidade penal. {Responsabilidade penal; Imputabilidade (direito penal); Imputabilidade penal; Responsabilidade criminal} Embriaguez. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52::Imputabilidade e responsabilidade em geral - 341.522::Caso fortuito. Força maior - 341.5225 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Loureiro Neto, José da Silva, 1929 | | | Título | Embriaguez delituosa | | | Data | 1990 | | | Assuntos | Crime contra a disciplina militar. Embriaguez. Alcoolismo. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52::Imputabilidade e responsabilidade em geral - 341.522::Caso fortuito. Força maior - 341.5225 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Rodrigues, Eduardo Silveira Melo | | | Título | A Embriaguez e o crime | | | Data | 1996 | | | Assuntos | Embriaguez, Brasil. Embriaguez. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52::Imputabilidade e responsabilidade em geral - 341.522::Caso fortuito. Força maior - 341.5225 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Sanctis, Fausto Martin de, 1964 | | | Título | Responsabilidade penal da pessoa jurídica | | | Data | 1999 | | | Ementa | Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado a responsabilidade penal da pessoa jurídica no direito da França, Estados Unidos, Inglaterra, Alemanha, Itália, Espanha e Portugal.Sumário:Elementos do crime da pessoa jurídica -- Imputabilidade -- Espécies de sanções aplicáveis -- Suspensão condicional da pena. | | | Assuntos | Abuso de poder, Brasil. {Abuso de poder; Exercício arbitrário} Grupo de sociedades, Brasil. {Grupo de sociedades; Empresas agrupadas; Grupo de sociedades anônimas; Grupos societários} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Nexo de causalidade, Brasil. Pena alternativa, Brasil. {Pena alternativa; Substitutivo penal} Pena pecuniária, Brasil. {Pena pecuniária; Multa (direito penal); Pena de multa} Pessoa jurídica, responsabilidade penal, direito comparado. {Pessoa jurídica; Personalidade jurídica; Personificação civil; Pessoa legal; Pessoa mística; Pessoa moral; Pessoas públicas} Reabilitação criminal, Brasil. {Reabilitação criminal; Reabilitação (direito penal)} Reincidência, Brasil. {Reincidência; Reincidência (direito penal)} Sanção penal, Brasil. {Sanção penal; Sanção (direito penal)} Sursis, Brasil. {Sursis; Suspensão condicional da pena; Suspensão da execução da pena; Suspensão da pena} Tipicidade, Brasil. {Tipicidade; Princípio da tipicidade} Pessoa jurídica, responsabilidade penal, Brasil. {Pessoa jurídica; Personalidade jurídica; Personificação civil; Pessoa legal; Pessoa mística; Pessoa moral; Pessoas públicas} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52::Imputabilidade e responsabilidade em geral - 341.522::Responsabilidade penal coletiva - 341.5227 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Prado, Robervani Pierin do | | | Título | Caso fortuito | | | Data | 2003 | | | Ementa | Sumário:Noção filosófica do caso fortuito -- Concepção privatística do casus: Requisitos específicos do caso fortuito no direito privado. O caso fortuito como excludente de responsabilidade civil. A ausência de culpa e o casus: diferenciação quanto aos efeitos -- A problemática jurídico-penal do caso fortuito: Origem e evolução histórica do caso fortuito. Teorias sobre o casus (Bartolo, Medices e Stryk). Divergências em torno da conceituação do caso fortuito. Natureza jurídico-penal do caso fortuito. A embriaguez (imputabilidade e actio libera in causa). O 'casus' nos delitos culposos. | | | Assuntos | Caso fortuito, direito comparado. Caso fortuito, filosofia. Culpabilidade, direito comparado, Brasil, Itália. Embriaguez. Força maior, Brasil. Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Nexo de causalidade, Brasil. Responsabilidade penal. {Responsabilidade penal; Imputabilidade (direito penal); Imputabilidade penal; Responsabilidade criminal} Caso fortuito. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52::Imputabilidade e responsabilidade em geral - 341.522::Caso fortuito. Força maior - 341.5225 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Correra, Marcelo Carita | | | Título | Responsabilidade penal da pessoa jurídica | | | Data | 2021 | | | Ementa | Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à responsabilidade penal da pessoa jurídica no direito do Chile, Argentina, México, Espanha, Itália, Áustria, França, Portugal, Alemanha, Holanda, Bélgica, Estados Unidos e Austrália.Sumário:O Estado e o poder de punir -- Sociedade de riscos -- Mandados constitucionais de criminalização -- Responsabilidade penal da pessoa jurídica -- Culpabilidade -- Direito estrangeiro -- Criminologia e pessoa jurídica -- Processo penal. | | | Assuntos | Pessoa jurídica, responsabilidade penal, Brasil. {Pessoa jurídica; Personalidade jurídica; Personificação civil; Pessoa legal; Pessoa mística; Pessoa moral; Pessoas públicas} Responsabilidade penal, aspectos constitucionais, Brasil. {Responsabilidade penal; Imputabilidade (direito penal); Imputabilidade penal; Responsabilidade criminal} Sanção penal, Brasil. {Sanção penal; Sanção (direito penal)} Responsabilidade socioambiental, Brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade penal, direito comparado. {Pessoa jurídica; Personalidade jurídica; Personificação civil; Pessoa legal; Pessoa mística; Pessoa moral; Pessoas públicas} Punibilidade, Brasil. Criminologia, Brasil. Responsabilidade penal coletiva, Brasil. Teoria dos sistemas, Brasil. {Teoria dos sistemas; Teoria geral dos sistemas} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52::Imputabilidade e responsabilidade em geral - 341.522::Responsabilidade penal coletiva - 341.5227 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Araújo Júnior, João Marcello de, 1939 | | | Título | Responsabilidade Penal dos Entes Coletivos e a Empresa 1992 | | | Data | 1989 | | | Assuntos | Reforma penal, Brasil, 1987. Responsabilidade penal, direito comparado. {Responsabilidade penal; Imputabilidade (direito penal); Imputabilidade penal; Responsabilidade criminal} Responsabilidade penal coletiva. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52::Imputabilidade e responsabilidade em geral - 341.522::Responsabilidade penal coletiva - 341.5227 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Carmona, Angelo | | | Título | La repressione penale dei fatti 'ambientali' | | | Data | 1994 | | | Assuntos | Controle social, Itália. Repressão, Itália. Revolução, Itália. Direito penal, Itália. {Direito penal; Direito criminal} Controle social, Itália. Repressão, Itália. Revolução, Itália. Direito penal, Itália. {Direito penal; Direito criminal} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52::Imputabilidade e responsabilidade em geral - 341.522::Responsabilidade penal coletiva - 341.5227 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Gomes, Luiz Flávio, 1957 | | | Título | Novos julgados sobre a denúncia genérica | | | Data | 1996 | | | Assuntos | Denúncia, jurisprudência, Brasil. Inquérito, Brasil. Princípio da individualização da pena, Brasil. Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Responsabilidade penal coletiva, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52::Imputabilidade e responsabilidade em geral - 341.522::Responsabilidade penal coletiva - 341.5227 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | De Francesco, Giovannangelo | | | Título | La violenza sportiva ed i suoi limiti scriminanti | | | Data | 1983 | | | Assuntos | Esporte, Itália. {Esporte; Desporte; Desporto} Violência, Itália. Responsabilidade penal coletiva, Itália. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52::Imputabilidade e responsabilidade em geral - 341.522::Responsabilidade penal coletiva - 341.5227 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Blum, John D | | | Título | Corporate liability for in-house medical malpractice | | | Data | 1978 | | | Assuntos | Erro médico, Estados Unidos. {Erro médico; Iatrogenia} Indústria, assistência médica, Estados Unidos. Responsabilidade civil, Estados Unidos. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Responsabilidade penal coletiva, Estados Unidos. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52::Imputabilidade e responsabilidade em geral - 341.522::Responsabilidade penal coletiva - 341.5227 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Horty, John F | | | Título | The legal status of the hospital medical staff | | | Data | 1978 | | | Assuntos | Cirurgia, Estados Unidos. {Cirurgia; Intervenção cirúrgica; Intervenção médica; Operação cirúrgica; Técnica operatória} Erro médico, Estados Unidos. {Erro médico; Iatrogenia} Ação judicial, Estados Unidos. {Ação judicial; Ação; Ação judiciária; Ação processual; Causa judicial} Responsabilidade penal coletiva, Estados Unidos. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52::Imputabilidade e responsabilidade em geral - 341.522::Responsabilidade penal coletiva - 341.5227 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Bertolino, Marta | | | Título | Le incertezze della scienza e le certezze del diritto a confronto sul tema della infermità mentale | | | Data | 2006 | | | Ementa | Resumo:Aborda a incerteza da ciência - psicopatologia forense - no que diz respeito aquilo que pode ser considerado doença mental frente a certeza do direito (penal) no momento de imputar um cidadão. Do confronto entre direito penal e psicopatologia forense se pode excluir ou diminuir a imputabilidade de uma pessoa.Sumário:Della scienza incerta, ovvero dei paradigmi psicopatologici e della loro scientificità -- Il tentativo di superamento della "crisi" attraverso l'elaborazione di sistemi diagnostici condivisi (DSM III_IV e ICM) -- La dimensione teorica della colaborazione fra diritto penale e scienze empirico-sociali -- La dimensione pratica : gli ultimi approcci della giurisprudenza alla matia mentale - La tecnica peritale : affidabilità e ruolo dell'esperto -- Alla ricerca di regole probatorie per andare "oltre il ragionevole dubbio" sulla infermità mentale alla base del vizio di mente -- Il sapere psicopatologico come sicenza dell'uomo e la regola dell'oltre il ragionevole dubbio. | | | Assuntos | Direito penal, Itália. {Direito penal; Direito criminal} Princípio da inocência, Itália. {Princípio da inocência; Presunção da inocência} Psiquiatria forense, Itália. Doente mental, responsabilidade penal, Itália. {Doente mental; Insano; Louco; Psicopata} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52::Imputabilidade e responsabilidade em geral - 341.522::Responsabilidade penal coletiva - 341.5227 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Zhang, Yingjun | | | Título | Responsabilidade penal da pessoa jurídica na China | | | Data | 2015 | | | Assuntos | Direito penal, China. {Direito penal; Direito criminal} Pessoa jurídica, responsabilidade penal, China. {Pessoa jurídica; Personalidade jurídica; Personificação civil; Pessoa legal; Pessoa mística; Pessoa moral; Pessoas públicas} Responsabilidade penal coletiva, China. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52::Imputabilidade e responsabilidade em geral - 341.522::Responsabilidade penal coletiva - 341.5227 | |
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