Tipo
Livro
Título
Caso fortuito
Data
2003
Ementa

Sumário:Noção filosófica do caso fortuito -- Concepção privatística do casus: Requisitos específicos do caso fortuito no direito privado. O caso fortuito como excludente de responsabilidade civil. A ausência de culpa e o casus: diferenciação quanto aos efeitos -- A problemática jurídico-penal do caso fortuito: Origem e evolução histórica do caso fortuito. Teorias sobre o casus (Bartolo, Medices e Stryk). Divergências em torno da conceituação do caso fortuito. Natureza jurídico-penal do caso fortuito. A embriaguez (imputabilidade e actio libera in causa). O 'casus' nos delitos culposos.

Classificação (CDDir)
341.5225
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Pessoas imputáveis. Agentes das infrações [ 341.52 ]
»»» Imputabilidade e responsabilidade em geral [ 341.522 ]
»»»» Caso fortuito. Força maior [ 341.5225 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Caso fortuito: um estudo jurídico-penal / Robervani Pierin do Prado.
   Imprenta: Porto Alegre, S.A. Fabris, 2003.
   Descrição Física: 168 p.
   ISBN: 8575252313
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TJD

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