Tipo
Artigo de revista
Autor
Karam, Maria Lucia
Título
Reflexões sobre a tutela penal da propriedade
Data
2004
Classificação (CDDir)
342.12183
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Coisas ou bens. Suas divisões [ 342.121 ]
»»»» Divisões dos bens segundo os proprietários [ 342.1218 ]
»»»»» Bens privados [ 342.12183 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Veredas do direito
   Imprenta: Belo Horizonte, Escola Superior Dom Helder Câmara, 2004.
   Descrição Física: 8 v.
   Referência: v. 1, n. 3, p. 43–60, jul./dez., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Veredas do direitoBelo Horizonte, Escola Superior Dom Helder Câmara, 2004.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Superior Tribunal de Justiça

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.426, de 24 de Dezembro de 1996
 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal - Parte Especial.
 
 
Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
 
 
Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
 
 
Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.

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