Tipo
Revista
Título
Diké
Data
1999 [2004, 2003, 2002, 1999]
Classificação (CDDir)
340
 
DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
Diké: revista jurídica do curso de direito da UESC / Universidade Estadual de Santa Cruz, Departamento de ciências jurídicas.
   Imprenta: Ilhéus, Editus, 1999.
   Descrição Física: 5 v.
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
   Artigos por ano(exibir todos)
2004» A importância do direito ambiental para a consolidação do desenvolvimento turístico sustentável / Cairo, Thiana de Souza
   v. 6, p. 99–111, 2004.
» Gramsci e a sociologia jurídica / Bezerra, Luiz Antônio dos Santos
   v. 6, p. 113–127, 2004.
» Suspensão do contrato de trabalho e interrupção da prestação de serviço / Cruz, João Hélio Reale da
   v. 6, p. 129–134, 2004.
» Serial Killer: louco ou cruel? uma breve abordagem sobre os assassinos em série, à luz da criminologia / Teixeira, Katiana Amorim
   v. 6, p. 135–142, 2004.
» Os direitos humanos à luz da sagrada escritura: "Positivização crítico / sociológico / normativo das "bem-aventuranças" / Fazi, Renato
   v. 6, p. 143–169, 2004.
» A discricionariedade do juiz na aplicação da pena / Silva, Carlos Eduardo Passos da
   v. 6, p. 171–199, 2004.
» Da estabilidade no emprego / Bezerra, Raquel Tiago
   v. 6, p. 201–209, 2004.
» Diagnóstico situacional dos presos da casa de detenção de Itabuna-Bahia / Oliveira, Ailson Pinhão de
   v. 6, p. 211–217, 2004.
» Lançamento tributário: uma análise do conceito legal / Harrison Ferreira Leite. --
   v. 6, p. 219–236, 2004.
» Direito ambiental como um direito humano: um ensaio sobre a imprescindibilidade da ótica antropocêntrica e a construção da ética ambiental / Sales, Dimitri Nascimento
   v. 6, p. 237–246, 2004.
» Apreensão de mercadorias em trânsito - questões polêmicas / Sarmento, George
   v. 6, p. 247–259, 2004.
» O menor, a violência e a imputabilidade penal / Simões, Vanessa de Macêdo
   v. 6, p. 261–271, 2004.
» O paradigma da solidariedade na construção, afirmação e tutela do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado / Machado, Adriano
   v. 6, p. 273–285, 2004.
» A soberania contra o direito? / Barros, Sérgio Resende de, 1941
   v. 6, p. 287–292, 2004.
» Representações sociais, solidariedade social e direito / Bezerra, Paulo César Santos
   v. 6, p. 11–42, 2004.
» Facturas electrónicas y declaraciones tributarias telemáticas: la perspectiva española / Portella, André Alves
   v. 6, p. 43–97, 2004.
2003» Proteção internacional dos direitos humanos: desafios e perspectivas / Flávia Piovesan.
   v. 5, p. 93–110, 2003.
» Uma analogia possível: substituição de medidas de segurança por penas alternativas / Sales, Dimitri Nascimento
   v. 5, p. 111–120, 2003.
» Meninos(as) em situação de risco: uma leitura interdisciplinar (psicologia social e direito) possível, a partir do ECA / Paulo César Santos Bezerra. --
   v. 5, p. 121–138, 2003.
» Ato infracional e medidas socio-educativas: uma leitura criminológica / Pimentel, Rafael Fernandes
   v. 5, p. 139–150, 2003.
» Princípio da precaução e da prevenção e a responsabilidade civil por danos causados ao meio ambiente no direito brasileiro / Cunha, Belinda Pereira da
   v. 5, p. 11–18, 2003.
» Os direitos humanos à luz da sagrada escritura. Escorço histórico-descritivo / Fazi, Renato
   v. 5, p. 151–203, 2003.
» Repressão às infrações à ordem econômica em tempos de globalização / Cruz, João Hélio Reale da
   v. 5, p. 205–207, 2003.
» Defesa intraprocessual no processo de execução: recursos cabíveis da decisão que a acolhe ou denega / Tenório, Ana Luzia Dória
   v. 5, p. 209–222, 2003.
» Embargos infrigentes de alçada / Bernardo Pimentel Souza.
   v. 5, p. 223–235, 2003.
» Substituição tributária progressiva - Peculiariedade no campo de incidência do ICMS / Leite, Harrison Ferreira
   v. 5, p. 237–253, 2003.
» Princípios do direito do trabalho a continuidade do contrato de trabalho / Ferreira Filho, José Augusto
   v. 5, p. 255–267, 2003.
» Noções sobre o impeachment / Sérgio Resende de Barros. --
   v. 5, p. 269–279, 2003.
» O tempo e o mito da ação condenatória. Ações sincréticas: sobre a ficção e a realidade no processo / Teixeira, Carmélia Amorim
   v. 5, p. 19–31, 2003.
» A vitimização do delinquente durante a execução da pena privativa de liberdade no Brasil / Ferreira, Fábio Félix
   v. 5, p. 33–44, 2003.
» Férias anuais e justa causa por embriaguez habitual: sobre a necessidade de uma hermenêutica mais favorável ao trabalhador / Ariovaldo Lunardi. --
   v. 5, p. 45–57, 2003.
» El moderno derecho penal y la quiebra del princípio de intervención mínima / Milanese, Pablo
   v. 5, p. 59–79, 2003.
» Reexame necessário: não aplicabilidade do princípio nom reformatio in pejus / Bandeira, Marcos Antônio Santos
   v. 5, p. 81–91, 2003.
2002» Formas de participação popular na política nacional de recursos hídricos: fundamentos, histórico, atualidade / Jesus Júnior, Guilhardes de
   v. 4, p. 89–101, 2002.
» Administração pública como consumidor frente ao princípio da continuidade do serviço público / Segundo, Gustavo Menezes Diniz da Silva
   v. 4, p. 103–114, 2002.
» Rui, o jurista: a luta de um cidadão para a construção republicano-constitucional do seu país" / Cruz, João Hélio Reale
   v. 4, p. 115–137, 2002.
» Execução contra a fazenda pública: remédios jurídicos para a efetividade da entrega da prestação jurisdicional / Dias, José Messias Batista
   v. 4, p. 139–157, 2002.
» O ciúme: uma abordagem criminológica / Teixeira, Katiana Amorim
   v. 4, p. 159–171, 2002.
» A execução penal e os direitos fundamentais do preso / Bandeira, Marcos Antonio Santos
   v. 4, p. 173–198, 2002.
» Direitos fundamentais: uma análise comparada sob a ótica de Alexy e Ferrajoli / Costa, Mônica Barroso
   v. 4, p. 199–210, 2002.
» Agências reguladoras: considerações sobre o poder normativo das agências / Bezerra, Paulo César Santos
   v. 4, p. 211–226, 2002.
» Liberdade de exercício profissional e igualdade de acesso. O papel da universidade na concretização do princípio constitucional da isonomia / Correia, Rosani Portela
   v. 4, p. 227–236, 2002.
» Tribunal do júri: direito ou garantia fundamental? / Silva Júnior, Ubaldino Marques da
   v. 4, p. 237–246, 2002.
» A crise da pena de prisão / Ana Karena Nobre. --
   v. 4, p. 11–25, 2002.
» As limitações ao "acesso à justiça" nos juizados especiais cíveis" / Valéria Marques Tavares de Menezes Ettinger. --
   v. 4, p. 247–281, 2002.
» Regulamentação das medidas provisórias / Barros, Sérgio Resende de, 1941
   v. 4, p. 285–289, 2002.
» Antecipação da tutela e os dez anos de vigência do Código do Consumidor / Cunha, Belinda Pereira da
   v. 4, p. 27–42, 2002.
» A relação médico-paciente sob a luz do código de defesa do consumidor / Silva Júnior, Enézio de Deus
   v. 4, p. 43–55, 2002.
» Os partidos políticos e partitocracia / Sampaio, Flávia Pacheco
   v. 4, p. 57–69, 2002.
» O Estado no neoliberalismo / Fernandes, Gabriela Andrade
   v. 4, p. 71–88, 2002.
» Eficácia e legitimidade do direito positivo / Nobre, Ana Karena
   v. 3, p. 99–103, 2002.
» O princípio da dignidade humana como vetor dos direitos fundamentais / Carlos Eduardo Lima Passos da Silva. --
   v. 3, p. 105–121, 2002.
» Os princípios constitucionais na hermenêutica jurídica brasileira / Nascimento, Luís Carlos do
   v. 3, p. 123–141, 2002.
» Ações sincréticas como instrumento processual de harmonização de direitos fundamentais em conflito: uma investigação constitucional processul à luz do devido processo legal / Carmélia Amorim Teixeira. --
   v. 3, p. 11–28, 2002.
» O princípio da boa-fé na administração pública / Lousado, Ediene Santos
   v. 3, p. 29–37, 2002.
» Organizações sociais no Brasil / Góes, Maria Amélia Sampaio
   v. 3, p. 39–50, 2002.
» Jurisdição constitucional / Teixeira, José Adilson Prisco
   v. 3, p. 51–71, 2002.
» Hermenêutica constitucional: (A interpretação como concreção dos direitos politicamente alcançados) / Bezerra, Luiz Antonio dos Santos
   v. 3, p. 73–97, 2002.
» Teoria da imprevisão: sobre a necessidade de mudança do paradigma clássico / Bezerra, Paulo Cesar Santos
   v. 2, n. especial 2, p. 87–100, 2002.
» Fundamentos históricos das espécies de pena / Nobre, Ana Karena
   v. 2, n. especial 2, p. 109–129, 2002.
» Um retrato do rito sumaríssimo no processo do trabalho / Cairo Junior, José
   v. 2, n. especial 2, p. 131–145, 2002.
» Globalização, exclusão social e direito fundamental ao trabalho / Badaró, Jane Hilda Mendonça
   v. 2, n. especial 2, p. 147–167, 2002.
» Cooperativas de trabalho: filhas da necessidade (ode ao trabalho X ódio ao desemprego e ao ócio estatal) / Aguiar, Luciana Pinto
   v. 2, n. especial 2, p. 169–191, 2002.
» Os direitos humanos numa abordagem bíblica / Fazi, Renato
   v. 2, n. especial 2, p. 193–226, 2002.
» O mundo globalizado e os sindicatos / Lima, Fernanda Viana
   v. 2, n. especial 2, p. 227–237, 2002.
» O princípio da proteção e a legislação e a legislação aplicável ao trabalho do adolescente / Góes, Maria Amélia Sampaio
   v. 2, n. especial 2, p. 239–251, 2002.
» O controle da constitucionalidade pelos tribunais administrativos no processo administrativo tributário / Luis Carlos do Nascimento. --
   v. 2, n. especial 2, p. 253–271, 2002.
» Origens e fundamentos do direito / Teixeira, José Adilson Prisco
   v. 2, n. especial 2, p. 11–36, 2002.
» As raízes weberianas da teoria pura do direito / Santos, Raildes Pereira
   v. 2, n. especial 2, p. 37–54, 2002.
» A globalização e as relações de trabalho / Diniz, Ana Paola Santos Machado
   v. 2, n. especial 2, p. 55–68, 2002.
» Direito e cultura: uma abordagem à luz do elemento histórico / Teixeira, Carmélia Amorim
   v. 2, n. especial 2, p. 69–85, 2002.
» Pesquisa sócio-jurídica sobre a efetividade da pena de limitação de fim de semana (1999-2001) na comarca de Itabuna-BA / Silva, Carlos Eduardo Lima Passos da
   n. especial 2, p. 101–108, 2002.
1999» História do Direito do Trabalho / Franco, Odejane Lima
   v. 1, p. 91–106, 1999.
» Imunidade tributária dos templos religiosos: extensão e limites do artigo 150, VI, 'b', da Constituição Federal / André Alves Portella. --
   v. 1, p. 107–129, 1999.
» O papel da filosofia do Direito / Silva, Carlos Eduardo Lima Passos
   v. 1, p. 131–144, 1999.
» Possibilidade jurídica versus interesse adequação: um embate sem trégua / Carvalho, José Orlando Rocha de
   v. 1, p. 145–197, 1999.
» Comentários à Lei nº 9.714 de 25 de novembro de 1998 / Costa, Mônica Barroso
   v. 1, p. 199–216, 1999.
» Prova magnética no cível: legalidade e moralidade / Teixeira, J. A. Prisco
   v. 1, p. 217–237, 1999.
» O ensino de medicina legal / Silva, Hildebrando Xavier da
   v. 1, p. 239–247, 1999.
» O princípio da privacidade e a bioética / Gomes, Maria Laura de Oliveira
   v. 1, p. 11–25, 1999.
» Princípio da administração pública / Santos, Geraldo Borges
   v. 1, p. 27–48, 1999.
» Fatores criminógenos / Teixeira, Katina Amorim
   v. 1, p. 49–64, 1999.
» Fatores criminológicos / Teixeira, Katiana Amorim
   v. 1, p. 49–64, 1999.
» Gênese do trabalho / Alves, Divani Queiroz
   v. 1, p. 65–73, 1999.
» Reflexos da globalização nas relações de trabalho perante o Estado Democrático de Direito / Correia, Rosani Portela
   v. 1, p. 75–90, 1999.

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