Página Anterior
|
Página Inicial
|
Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Bezerra, Paulo César Santos
Título
Meninos(as) em situação de risco
Data
2003
Classificação (
CDDir
)
342.1157
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO CIVIL [
342.1
]
»» Parte geral [
342.11
]
»»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [
342.115
]
»»»» Idade. Condição de menor [
342.1157
]
Publicação: Texto - Português
2003
Diké: revista jurídica do curso de direito da UESC
/ Universidade Estadual de Santa Cruz, Departamento de ciências jurídicas.
Imprenta: Ilhéus, Editus, 1999.
Descrição Física: 5 v.
Referência: v. 5, p. 121–138, 2003.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Normas Referenciadas
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
2024-08-13T02:17:08.000Z [ 12116861 ]