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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Cairo, Thiana de Souza
Título
A importância do direito ambiental para a consolidação do desenvolvimento turístico sustentável
Data
2004
Classificação (
CDDir
)
341.347
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [
341.34
]
»»» Direito Ambiental [
341.347
]
Publicação: Texto - Português
2004
Diké: revista jurídica do curso de direito da UESC
/ Universidade Estadual de Santa Cruz, Departamento de ciências jurídicas.
Imprenta: Ilhéus, Editus, 1999.
Descrição Física: 5 v.
Referência: v. 6, p. 99–111, 2004.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Normas Referenciadas
Lei nº 9.795, de 27 de Abril de 1999
Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.
2023-01-29T00:18:55.000Z [ 9529159 ]