Tipo
Revista
Título
Revista interamericana de direito processual penal
Data
1976 [1979, 1978, 1977, 1976]
Classificação (CDDir)
341.43
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]

Publicação: Texto - Português

 
1976
Revista interamericana de direito processual penal
   Imprenta: Porto Alegre, Revista Jurídica, 1976.
   Referência: 1976.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN
   Artigos por ano(exibir todos)
1979» O Direito penal comparado na america latina / Heleno Cláudio Fragoso.
   v. 4, n. 13/14, p. 99–107, jan./jun., 1979.
» O Artigo 594 e o direito de recorrer em liberdade / João Roberto Martins.
   v. 4, n. 13/14, p. 7–11, jan./jun., 1979.
» Objeto do direito penal e compensação de culpas no crime, face a vitimologia / Antonio Jose Fabricio Leiria.
   v. 4, n. 13/14, p. 108–112, jan./jun., 1979.
» A Teoria finalista da ação no supremo tribunal federal / Geraldo Batista de Siqueira.
   v. 4, n. 13/14, p. 113–118, jan./jun., 1979.
» Novos métodos para a repressão penal / Accioly Filho.
   v. 4, n. 13/14, p. 119–128, jan./jun., 1979.
» Sugestões ao projeto de codigo de processo penal / Fernando Newton Bittencourt Fowler.
   v. 4, n. 13/14, p. 129–138, jan./jun., 1979.
» Aplicação retroativa da lei nova mais benefica as sentenças condenatorias com transito em julgado / Dagoberto Salles Cunha Camargo.
   v. 4, n. 13/14, p. 12–15, jan./jun., 1979.
» Prisão e liberdade no direito processual penal comparado / Romeu Pires de Campos Barros.
   v. 4, n. 13/14, p. 16–41, jan./jun., 1979.
» A Prescrição Retroativa e Reincidência / Damásio E. de Jesus.
   v. 4, n. 13/14, p. 42–45, jan./jun., 1979.
» Poluição do ar e direito penal / Celso Delmanto.
   v. 4, n. 13/14, p. 46–54, jan./jun., 1979.
» Descriminalização e criminalização: duas tendencias no ambito da reforma / René Ariel Dotti.
   v. 4, n. 13/14, p. 55–98, jan./jun., 1979.
1978» Processo y procedimento, distincion y relacion / Cipriano Gomez Lara.
   v. 3, n. 9, p. 10–11, jan./mar., 1978.
» Propriedade Industrial na Lei / Damásio E. de Jesus.
   v. 3, n. 9, p. 12–16, jan./mar., 1978.
» A Prisão preventiva face as novas legislações / Helena Barros Heluy.
   v. 3, n. 9, p. 17–30, jan./mar., 1978.
» Processamento objetivo dos pedidos de indulto e comutação de pena / Octacilio Paula Silva.
   v. 3, n. 9, p. 31–38, jan./mar., 1978.
» Reflexões sobre a prova e o livre convencimento do juiz / Valdir Sznick.
   v. 3, n. 9, p. 39–42, jan./mar., 1978.
» O Posicionamento do juiz, do acusador e do defensor no processo penal / Laercio Pellegrino.
   v. 3, n. 9, p. 43–53, jan./mar., 1978.
» A investigação criminosa da prova / Adherbal de Barros.
   v. 3, n. 9, p. 54–64, jan./mar., 1978.
» A Competencia para o julgamento de habeas corpus contra coação exercida por juiz do trabalho / José Barcelos de Souza.
   v. 3, n. 9, p. 7–9, jan./mar., 1978.
» Sugestões ao novo código de processo penal / Antonio Acir Breda.
   v. 3, n. 12, p. 75–115, out./dez., 1978.
» Aspectos da indisponibilidade da norma processual penal / Universidade Federal do Paraná. Departamento de Direito Penal e Processual Penal
   v. 3, n. 12, p. 116–119, out./dez., 1978.
» Processo de execução e direito de defesa / Ada Pellegrini Grinover.
   v. 3, n. 12, p. 7–18, out./dez., 1978.
» Pericias / Jose Lenar de Melo Bandeira.
   v. 3, n. 12, p. 19–37, out./dez., 1978.
» Direito penal: processo penal; sentença penal / Walter Eduardo Baethgen.
   v. 3, n. 12, p. 38–63, out./dez., 1978.
» Do procedimento ex-officio / Ruy Cardoso de Mello Tucunduva.
   v. 3, n. 12, p. 64–71, out./dez., 1978.
» A Prisão em flagrante e a liberdade na nova lei / Oscar Xavier de Freitas.
   v. 3, n. 11, p. 7–10, jul./set., 1978.
» O Novo codigo de processo penal / João Lopes Guimarães.
   v. 3, n. 11, p. 81–120, jul./set., 1978.
» A prescrição da lei n 6.416, de 1977 / Júlio Fabbrini Mirabete.
   v. 3, n. 11, p. 11–20, jul./set., 1978.
» Princípios orientadores do processo penal / Antonio Janyr Dall'Agnol Junior.
   v. 3, n. 11, p. 21–67, jul./set., 1978.
» O habeas corpus tranca o processo / Geraldo Batista de Siqueira.
   v. 3, n. 11, p. 68–74, jul./set., 1978.
» Da intervenção do ofendido na ação de revisão criminal / Universidade Federal do Paraná. Departamento de Direito Penal e Processual Penal
   v. 3, n. 11, p. 77–80, jul./set., 1978.
» O arquivamento do inquérito nas ações penais originárias / Fernando Newton Bittencourt Fowler.
   v. 3, n. 10, p. 7–11, abr./jun., 1978.
» O Novo codigo de processo penal / Lima Torres.
   v. 3, n. 10, p. 91–127, abr./jun., 1978.
» Da condução coercitiva / Jorge Luiz de Almeida.
   v. 3, n. 10, p. 12–17, abr./jun., 1978.
» Ministerio publico: "opinio delicti", consequencia vinculatoria / Geraldo Batista de Siqueira.
   v. 3, n. 10, p. 18–29, abr./jun., 1978.
» Las nulidades / Benjamin Iragorri Diez.
   v. 3, n. 10, p. 30–42, abr./jun., 1978.
» Do processo de conhecimento no projeto de código de processo penal / Nilzardo Carneiro Leão.
   v. 3, n. 10, p. 45–90, abr./jun., 1978.
1977» Lei n 5941, de 1973: faculdade judicial ou direito subjetivo do acusado? / Geraldo Batista de Siqueira.
   v. 66, n. 8, p. 25–287, out./dez., 1977.
» Lei n 5941, de 1973: faculdade judicial ou direito subjetivo do acusado? / Geraldo Batista de Siqueira.
   v. 66, n. 8, p. 25–287, out., 1977.
» Lei n 5941, de 1973: faculdade judicial ou direito subjetivo do acusado? / Geraldo Batista de Siqueira.
   v. 66, n. 8, p. 281–287, out./dez., 1977.
» Lei n 5941, de 1973: faculdade judicial ou direito subjetivo do acusado? / Geraldo Batista de Siqueira.
   v. 66, n. 8, p. 281–287, out., 1977.
» Lei n 5941, de 1973: faculdade judicial ou direito subjetivo do acusado? / Geraldo Batista de Siqueira.
   v. 66, n. 8, p. 25–36, out./dez., 1977.
» Lei n 5941, de 1973: faculdade judicial ou direito subjetivo do acusado? / Geraldo Batista de Siqueira.
   v. 66, n. 8, p. 25–36, out., 1977.
» Lei n 5941, de 1973: faculdade judicial ou direito subjetivo do acusado? / Geraldo Batista de Siqueira.
   v. 66, n. 8, p. 281–36, out./dez., 1977.
» Lei n 5941, de 1973: faculdade judicial ou direito subjetivo do acusado? / Geraldo Batista de Siqueira.
   v. 66, n. 8, p. 281–36, out., 1977.
» Lei n 5941, de 1973: faculdade judicial ou direito subjetivo do acusado? / Geraldo Batista de Siqueira.
   v. 66, n. 504, p. 25–287, out./dez., 1977.
» Lei n 5941, de 1973: faculdade judicial ou direito subjetivo do acusado? / Geraldo Batista de Siqueira.
   v. 66, n. 504, p. 25–287, out., 1977.
» Lei n 5941, de 1973: faculdade judicial ou direito subjetivo do acusado? / Geraldo Batista de Siqueira.
   v. 66, n. 504, p. 281–287, out./dez., 1977.
» Lei n 5941, de 1973: faculdade judicial ou direito subjetivo do acusado? / Geraldo Batista de Siqueira.
   v. 66, n. 504, p. 281–287, out., 1977.
» Lei n 5941, de 1973: faculdade judicial ou direito subjetivo do acusado? / Geraldo Batista de Siqueira.
   v. 66, n. 504, p. 25–36, out./dez., 1977.
» Lei n 5941, de 1973: faculdade judicial ou direito subjetivo do acusado? / Geraldo Batista de Siqueira.
   v. 66, n. 504, p. 25–36, out., 1977.
» Lei n 5941, de 1973: faculdade judicial ou direito subjetivo do acusado? / Geraldo Batista de Siqueira.
   v. 66, n. 504, p. 281–36, out./dez., 1977.
» Lei n 5941, de 1973: faculdade judicial ou direito subjetivo do acusado? / Geraldo Batista de Siqueira.
   v. 66, n. 504, p. 281–36, out., 1977.
» As modificações trazidas à legislação penal pela lei n. 6.416 de 24 de maio de 1977 / Basileu Garcia.
   v. 2, n. 8, p. 7–24, out./dez., 1977.
» Lei n 5941, de 1973: faculdade judicial ou direito subjetivo do acusado? / Geraldo Batista de Siqueira.
   v. 2, n. 8, p. 25–287, out./dez., 1977.
» Lei n 5941, de 1973: faculdade judicial ou direito subjetivo do acusado? / Geraldo Batista de Siqueira.
   v. 2, n. 8, p. 25–287, out., 1977.
» Lei n 5941, de 1973: faculdade judicial ou direito subjetivo do acusado? / Geraldo Batista de Siqueira.
   v. 2, n. 8, p. 281–287, out./dez., 1977.
» Lei n 5941, de 1973: faculdade judicial ou direito subjetivo do acusado? / Geraldo Batista de Siqueira.
   v. 2, n. 8, p. 281–287, out., 1977.
» Lei n 5941, de 1973: faculdade judicial ou direito subjetivo do acusado? / Geraldo Batista de Siqueira.
   v. 2, n. 8, p. 25–36, out./dez., 1977.
» Lei n 5941, de 1973: faculdade judicial ou direito subjetivo do acusado? / Geraldo Batista de Siqueira.
   v. 2, n. 8, p. 25–36, out., 1977.
» Lei n 5941, de 1973: faculdade judicial ou direito subjetivo do acusado? / Geraldo Batista de Siqueira.
   v. 2, n. 8, p. 281–36, out./dez., 1977.
» Lei n 5941, de 1973: faculdade judicial ou direito subjetivo do acusado? / Geraldo Batista de Siqueira.
   v. 2, n. 8, p. 281–36, out., 1977.
» Lei n 5941, de 1973: faculdade judicial ou direito subjetivo do acusado? / Siqueira, Geraldo Batista de, 1930
   v. 2, n. 8, p. 25–36, out./dez., 1977.
» A crise da pena e a descriminalização / Ney Fayet.
   v. 2, n. 8, p. 37–50, out./dez., 1977.
» O Novo codigo de processo penal / Jorge Alberto Romeiro Junior.
   v. 2, n. 8, p. 61–93, out./dez., 1977.
» O Futuro do processo penal / Giuseppe Bettiol.
   v. 2, n. 7, p. 7–11, jul./set., 1977.
» Quesitos no juri / Mauro Otavio Nacif.
   v. 2, n. 7, p. 12–17, jul./set., 1977.
» Prisão em flagrante / Arthur Cogan.
   v. 2, n. 7, p. 18–20, jul./set., 1977.
» Desarrollo: el proceso como procedimiento / Niceto Alcalá-Zamora Y. Castillo.
   v. 2, n. 7, p. 21–27, jul./set., 1977.
» O Perdão judicial e a não aplicação da pena / Antero Ryff Leivas.
   v. 2, n. 7, p. 28–31, jul./set., 1977.
» Ferri: pioneiro do ensino da criminologia / Nelson Pizzotti Mendes.
   v. 2, n. 7, p. 32–36, jul./set., 1977.
» Ponderações e reparos ao projeto do novo código de processo penal / Lydio Machado Bandeira de Mello.
   v. 2, n. 7, p. 39–72, jul./set., 1977.
» O Novo codigo de processo penal / Haroldo Valladão.
   v. 2, n. 7, p. 73–90, jul./set., 1977.
» O novo código de processo penal / Nilzardo Carneiro Leão.
   v. 2, n. 6, p. 76–118, abr./jun., 1977.
» Introdução ao estudo do direito penal adjetivo / Roberto Lyra.
   v. 2, n. 6, p. 7–15, abr./jun., 1977.
» O Ministerio publico no projeto do codigo de processo penal / Gilberto Niederauer Correa.
   v. 2, n. 6, p. 119–153, abr./jun., 1977.
» Aspectos do recurso de oficio (em materia penal) / Hortencia Catunda de Medeiros.
   v. 2, n. 6, p. 16–19, abr./jun., 1977.
» El sujeto activo del delito / Guillermo Colin Sanchez.
   v. 2, n. 6, p. 20–28, abr./jun., 1977.
» Ligeiras observações sobre execução da pena privativa de liberdade / Marino Kury.
   v. 2, n. 6, p. 29–47, abr./jun., 1977.
» Prisão cautelar / Técio Lins e Silva.
   v. 2, n. 6, p. 51–61, abr./jun., 1977.
» Reforma da legislação penal e processual penal brasileira / Evandro Lins E. Silva.
   v. 2, n. 6, p. 65–75, abr./jun., 1977.
» Lei n 5941, de 1973: faculdade judicial ou direito subjetivo do acusado? / Geraldo Batista de Siqueira.
   v. 2, n. 504, p. 25–287, out./dez., 1977.
» Lei n 5941, de 1973: faculdade judicial ou direito subjetivo do acusado? / Geraldo Batista de Siqueira.
   v. 2, n. 504, p. 25–287, out., 1977.
» Lei n 5941, de 1973: faculdade judicial ou direito subjetivo do acusado? / Geraldo Batista de Siqueira.
   v. 2, n. 504, p. 281–287, out./dez., 1977.
» Lei n 5941, de 1973: faculdade judicial ou direito subjetivo do acusado? / Geraldo Batista de Siqueira.
   v. 2, n. 504, p. 281–287, out., 1977.
» Lei n 5941, de 1973: faculdade judicial ou direito subjetivo do acusado? / Geraldo Batista de Siqueira.
   v. 2, n. 504, p. 25–36, out./dez., 1977.
» Lei n 5941, de 1973: faculdade judicial ou direito subjetivo do acusado? / Geraldo Batista de Siqueira.
   v. 2, n. 504, p. 25–36, out., 1977.
» Lei n 5941, de 1973: faculdade judicial ou direito subjetivo do acusado? / Geraldo Batista de Siqueira.
   v. 2, n. 504, p. 281–36, out./dez., 1977.
» Lei n 5941, de 1973: faculdade judicial ou direito subjetivo do acusado? / Geraldo Batista de Siqueira.
   v. 2, n. 504, p. 281–36, out., 1977.
» O direito do acusado à publicação do edital pela imprensa / José Celso de Mello Filho.
   v. 2, n. 5, p. 7–11, jan./mar., 1977.
» Normas processales / Ricardo Levene.
   v. 2, n. 5, p. 12–22, jan./mar., 1977.
» Parecer: terminologia inadequada para designação de atos proprios de ministerio publico / Jose Dilermano Meireles, Jarbas Fidelis de Souza.
   v. 2, n. 5, p. 23–29, jan./mar., 1977.
» O Supremo Tribunal Federal e os habeas corpus / Alcides de Mendonça Lima.
   v. 2, n. 5, p. 30–32, jan./mar., 1977.
1976» O Aditamento no processo penal / Julio Cesar Ribas.
   v. 1, n. 3/4, p. 7–39, jul./dez., 1976.
» Localização do direito processual penal no sistema juridico / Jorge de Figueiredo Dias.
   v. 1, n. 3/4, p. 40–56, jul./dez., 1976.
» Questões penais e processuais penais do código eleitoral (Lei n 4.737/65) / Jose Raimundo Gomes da Cruz.
   v. 1, n. 3/4, p. 57–69, jul./dez., 1976.
» Concepto de la accion / Tulio Chiossone.
   v. 1, n. 3/4, p. 70–84, jul./dez., 1976.
» Reabilitação: juiz competente / Mario Dante Guerrera.
   v. 1, n. 3/4, p. 85–88, jul./dez., 1976.
» O efeito das decisões finais e a execução provisória em sede processual penal comum e castrense / C. A. Teixeira Paranhos.
   v. 1, n. 3/4, p. 89–99, jul./dez., 1976.
» Da reabilitação / Rovilson Cleber Sprovieri.
   v. 1, n. 1/2, p. 7–21, jan.jun., 1976.
» A Figura do assistente do ministerio publico no direito processual penal brasileiro / Manoel Pedro Pimentel.
   v. 1, n. 1/2, p. 22–30, jan.jun., 1976.
» Los principios fundamentales del proceso penal en la constitucion italiana y en las convenciones internacionales / Gian Domenico Pisapia.
   v. 1, n. 1/2, p. 31–42, jan.jun., 1976.
» A Fundamentação do despacho de prisão preventiva / Tycho Brahe Fernandes Neto.
   v. 1, n. 1/2, p. 43–48, jan.jun., 1976.
» Da aplicação da Lei n. 5941, de 1973 as prisões em flagrante / Jorge Luiz de Almeida.
   v. 1, n. 1/2, p. 49–53, jan.jun., 1976.

2022-06-25T14:05:21.000Z [ 9167349 ]