Tipo
Livro
Título
Direito ambiental
Data
2019
Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

7. ed. rev., atual. e ampl..   
2019
Direito ambiental / Frederico Amado.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2019.
   Descrição Física: 330 p.
   ISBN: 9788544225264
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TST
10. ed., rev. atual. e ampl..   
2019
Direito ambiental / Frederico Amado.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2019.
   Descrição Física: 1055 p.
   ISBN: 9788544224953
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.683, de 19 de Junho de 2018
      Lei nº 13.668, de 28 de Maio de 2018
      Lei nº 12.651, de 25 de Maio de 2012
      Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
7. ed., rev. e atual..   
2019
Direito ambiental / Frederico Amado.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2019.
   Descrição Física: 159 p.
   ISBN: 9788544226810
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera as Leis nºs 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), e 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana.
 
 
Altera as Leis nºs 11.516, de 28 de agosto de 2007, 7.957, de 20 de dezembro de 1989, e 9.985, de 18 de julho de 2000, para dispor sobre a destinação e a aplicação dos recursos de compensação ambiental e sobre a contratação de pessoal por tempo determinado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Instituto Chico Mendes).
 
 
Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166- 67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.

2020-10-03T04:57:18.000Z [ 8689680 ]