Tipo
Livro
Autor
Amado, Frederico Augusto Di Trindade
Título
Direito ambiental
Data
2020, 2019, ..., 2016, 2013
Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

11. ed., rev,. atual. e ampl..   
2020
Direito ambiental / Frederico Amado.
   Imprenta: São Paulo, Juspodivm, 2020.
   Descrição Física: 1056 p.
   ISBN: 9788544228876
   Referência: 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  TJD
8. ed. rev., atual. e ampl., 2. tiragem..   
2020
Direito ambiental / Frederico Amado.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2020.
   Descrição Física: 352 p.
   ISBN: 9788544232064
   Referência: 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
7. ed. rev., atual. e ampl..   
2019
Direito ambiental / Frederico Amado.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2019.
   Descrição Física: 330 p.
   ISBN: 9788544225264
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TST
7. ed., rev. e atual..   
2019
Direito ambiental / Frederico Amado.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2019.
   Descrição Física: 159 p.
   ISBN: 9788544226810
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
10. ed., rev. atual. e ampl..   
2019
Direito ambiental / Frederico Amado.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2019.
   Descrição Física: 1055 p.
   ISBN: 9788544224953
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.683, de 19 de Junho de 2018
      Lei nº 13.668, de 28 de Maio de 2018
      Lei nº 12.651, de 25 de Maio de 2012
      Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
9. ed., rev. atual. e ampl..   
2018
Direito ambiental / Frederico Amado.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2018.
   Descrição Física: 1015 p.
   ISBN: 9788544218822
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  TCD,  TJD,  TST
9. ed., rev. atual. e ampl., 2. tiragem..   
2018
Direito ambiental / Frederico Amado.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2018.
   Descrição Física: 1015 p.
   ISBN: 9788544218822
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
8. ed., rev. e atual..   
2017
Direito ambiental / Frederico Amado.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2017.
   Descrição Física: 975 p.
   ISBN: 9788544214237
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  TCD,  TJD,  TST
4. ed., rev. e atual..   
2016
Direito ambiental / Frederico Amado.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2016.
   Descrição Física: 143 p.
   ISBN: 8544207294, 9788544207291
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STM,  TST
 
2013
Direito ambiental / Frederico Amado.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2013.
   Descrição Física: 144 p.
   ISBN: 9788577618781
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 13.683, de 19 de Junho de 2018
 
 
Altera as Leis nºs 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), e 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana.
 
 
Lei nº 13.668, de 28 de Maio de 2018
 
 
Altera as Leis nºs 11.516, de 28 de agosto de 2007, 7.957, de 20 de dezembro de 1989, e 9.985, de 18 de julho de 2000, para dispor sobre a destinação e a aplicação dos recursos de compensação ambiental e sobre a contratação de pessoal por tempo determinado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Instituto Chico Mendes).
 
 
Lei nº 12.651, de 25 de Maio de 2012
 
 
Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166- 67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
 
 
Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
 
 
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.

2023-01-28T23:05:08.000Z [ 9332752 ]