Tipo
Livro
Autor
Nazar, Nelson
Título
Direito econômico
Data
2014, 2009, 2004
Ementa

Sumário:Introdução -- Direito econômico: objeto, terminologia e ligação com os demais ramos do Direito -- A ordem econômica constitucional: introdução -- A ordem econômica constitucional: desenvolvimento do tema e princípios -- Intervenção do Estado no domínio econômico -- Abuso do poder econômico: introdução -- Abuso do poder econômico e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) -- Poderes do CADE -- Bolsa de valores -- Agências reguladoras -- Participação nos lucros e resultados -- Globalização -- Sistema Financeiro Nacional -- Conclusão.

Classificação (CDDir)
341.378
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Direito Econômico [ 341.378 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed., rev., ampl. e atual..   
2014
Direito Econômico / Nelson Nazar.
   Imprenta: Bauru, Edipro, 2014.
   Descrição Física: 421 p.
   ISBN: 9788572837491
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
2. ed., rev., ampl. e atual. --.   
2009
Direito econômico / Nelson Nazar. --
   Imprenta: São Paulo, Edipro, 2009.
   Descrição Física: 368 p.
   ISBN: 9788572836616
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD,  TST
1. ed. --.   
2004
Direito econômico / Nelson Nazar. --
   Imprenta: Bauru, SP, Edipro, 2004.
   Descrição Física: 240 p.
   ISBN: 8572834397
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.021, de 30 de Março de 1995
      Lei nº 8.884, de 11 de Junho de 1994
      Lei nº 8.176, de 8 de Fevereiro de 1991
      Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990
      Constituição de 1988
      Lei nº 4.595, de 31 de Dezembro de 1964

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.021, de 30 de Março de 1995
 
 
Dispõe sobre a implantação da autarquia Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, criada pela Lei nº 8.884, de 11 junho de 1994, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 8.884, de 11 de Junho de 1994
 
 
Transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências.
 
 
Lei nº 8.176, de 8 de Fevereiro de 1991
 
 
Define crimes contra a ordem econômica e cria o Sistema de Estoques de Combustíveis.
 
 
Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990
 
 
Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Lei nº 4.595, de 31 de Dezembro de 1964
 
 
Dispõe sôbre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.

2023-01-28T22:52:36.000Z [ 9298476 ]