Tipo
Livro
Título
Direito econômico
Data
2014, 2009, 2004
Ementa

Sumário:Introdução -- Direito econômico: objeto, terminologia e ligação com os demais ramos do Direito -- A ordem econômica constitucional: introdução -- A ordem econômica constitucional: desenvolvimento do tema e princípios -- Intervenção do Estado no domínio econômico -- Abuso do poder econômico: introdução -- Abuso do poder econômico e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) -- Poderes do CADE -- Bolsa de valores -- Agências reguladoras -- Participação nos lucros e resultados -- Globalização -- Sistema Financeiro Nacional -- Conclusão.

Classificação (CDDir)
341.378
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Direito Econômico [ 341.378 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed., rev., ampl. e atual..   
2014
Direito Econômico / Nelson Nazar.
   Imprenta: Bauru, Edipro, 2014.
   Descrição Física: 421 p.
   ISBN: 9788572837491
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
2. ed., rev., ampl. e atual. --.   
2009
Direito econômico / Nelson Nazar. --
   Imprenta: São Paulo, Edipro, 2009.
   Descrição Física: 368 p.
   ISBN: 9788572836616
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD,  TST
1. ed. --.   
2004
Direito econômico / Nelson Nazar. --
   Imprenta: Bauru, SP, Edipro, 2004.
   Descrição Física: 240 p.
   ISBN: 8572834397
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.021, de 30 de Março de 1995
      Lei nº 8.884, de 11 de Junho de 1994
      Lei nº 8.176, de 8 de Fevereiro de 1991
      Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990
      Constituição de 1988
      Lei nº 4.595, de 31 de Dezembro de 1964

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a implantação da autarquia Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, criada pela Lei nº 8.884, de 11 junho de 1994, e dá outras providências.
 
 
Transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências.
 
 
Define crimes contra a ordem econômica e cria o Sistema de Estoques de Combustíveis.
 
 
Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sôbre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.

2020-10-03T04:49:32.000Z [ 8639746 ]