Tipo
Livro
Título
Direito à moradia e de habitação
Data
2013
Ementa
Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao direito à moradia em Portugal, Espanha, Itália, Suíça, Bélgica, Alemanha, França, Argentina e Brasil.
Sumário:Breves considerações sobre o problema social e a crise habitacional no país -- Origens internacionais do direito à moradia como um dos direitos humanos -- Direito à moradia e direito de habitação : aspecto teórico -- Direitos da personalidade conexos ao direito à moradia -- O dever do Estado em face do direito à moradia -- O direito à moradia e o de habitação : aspecto prático -- O direito de habitação (meio) à luz do direito à moradia (fim) : doctrine distinguish and complementarity of concentric circles. Hermenêutica.
Classificação (CDDir)
342.12142
Publicação: Texto - Português
3. ed., rev. atual., e ampl..
2013
Direito à moradia e de habitação: análise comparativa e seu aspecto teórico e prático com os direitos da personalidade / Sérgio Iglesias Nunes de Souza.
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2013.
Descrição Física: 350 p.
ISBN: 9788520347539
Normas Referenciadas:
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 Art. 1228 § 4° Art. 1228 § 5°
Lei nº 10.257, de 10 de Julho de 2001
Emenda Constitucional nº 26, de 2000
Constituição de 1988 Art. 6°
Lei nº 4.380, de 21 de Agosto de 1964
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2013.
Descrição Física: 350 p.
ISBN: 9788520347539
Normas Referenciadas:
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 Art. 1228 § 4° Art. 1228 § 5°
Lei nº 10.257, de 10 de Julho de 2001
Emenda Constitucional nº 26, de 2000
Constituição de 1988 Art. 6°
Lei nº 4.380, de 21 de Agosto de 1964
Normas Referenciadas
Institui o Código Civil.
Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
Altera a redação do art. 6º da Constituição Federal.
Constituição da República Federativa do Brasil.
Institui a correção monetária nos contratos imobiliários de interesse social, o sistema financeiro para aquisição da casa própria, cria o Banco Nacional da Habitação (BNH), e Sociedades de Crédito Imobiliário, as Letras Imobiliárias, o Serviço Federal de Habitação e Urbanismo e dá outras providências.
2020-10-03T04:55:06.000Z [ 8672348 ]