Tipo
Livro
Autor
Vieira, Marcos Antonio
Título
Propriedade industrial
Data
2008, 2006
Ementa

Sumário:Alvará de 28 de abril de 1809 -- Acordo sobre aspectos dos direitos de propriedade intelectual relacionados ao comércio -- Entendimento relativo às normas e procedimentos sobre solução de controvérsias -- Prazos administrativos do INPI prazo de 60 dias -- Queixa crime -- Violação de marcas.

Classificação (CDDir)
342.27
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direitos Intelectuais. Propriedade industrial, comercial, científica e de programas de computador [ 342.27 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Propriedade industrial: patentes : introdução, história, curiosidades, legislação específica / Marcos Antonio Vieira. --
   Imprenta: Florianópolis, Conceito, 2008.
   Descrição Física: 442 p. : il.
   ISBN: 9788560826704
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.609, de 19 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 9.456, de 25 de Abril de 1997
      Lei nº 9.279, de 14 de Maio de 1996
      Decreto nº 1.355, de 30 de Dezembro de 1994
      Decreto nº 75.572, de 8 de Abril de 1975
 
2006
Propriedade industrial: marcas : história, legislação, comentários, jurisprudência / Marcos Antonio Vieira. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2006.
   Descrição Física: 465 p.
   ISBN: 8573879564, 9788573879568
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.279, de 14 de Maio de 1996
      Decreto nº 1.355, de 30 de Dezembro de 1994
      Decreto nº 75.572, de 8 de Abril de 1975

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998
 
 
Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
 
 
Lei nº 9.609, de 19 de Fevereiro de 1998
 
 
Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 9.456, de 25 de Abril de 1997
 
 
Institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências.
 
 
Lei nº 9.279, de 14 de Maio de 1996
 
 
Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
 
 
Decreto nº 1.355, de 30 de Dezembro de 1994
 
 
Promulga a Ata Final que Incorpora os Resultados da Rodada Uruguai de Negociações Comerciais Multilaterais do GATT.
 
 
Decreto nº 75.572, de 8 de Abril de 1975
 
 
Promulga a Convenção de Paris para a Proteção da Propriedade industrial revisão de Estocolmo, 1967.

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