Tipo
Livro
Autor
Ramayana, Marcos
Título
Código eleitoral comentado
Data
2005, 2004
Ementa

Sumário:Dispositivos da Constituição Federal -- Lei 6.091/74 (Transporte gratuito em dias de eleição nas zonas rurais) -- LC 64/90 (Lei das Inelegibilidades) -- Lei 9.096/95 ( Lei dos Partidos Políticos) -- Lei 9.504/97 (Lei das eleições) -- Súmulas e jurisprudências do TSE -- Índices remissivo e temático.

Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev. e ampl. --.   
2005
Código eleitoral comentado / Marcos Ramayana. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Roma Victor, 2005.
   Descrição Física: 732 p.
   ISBN: 8589127540
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
      Lei nº 9.096, de 19 de Setembro de 1995
      Lei Complementar nº 64, de 18 de Maio de 1990
      Lei nº 6.236, de 18 de Setembro de 1975
      Lei nº 6.091, de 15 de Agosto de 1974
      Lei nº 4.737, de 15 de Julho de 1965
 
2004
Código eleitoral comentado / Marcos Ramayana.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Roma Victor, 2004.
   Descrição Física: 650 p.
   ISBN: 8589127370
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
 
 
Estabelece normas para as eleições.
 
 
Lei nº 9.096, de 19 de Setembro de 1995
 
 
Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
 
 
Lei Complementar nº 64, de 18 de Maio de 1990
 
 
Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências.
 
 
Lei nº 6.236, de 18 de Setembro de 1975
 
 
Determina providências para cumprimento da obrigatoriedade do alistamento eleitoral.
 
 
Lei nº 6.091, de 15 de Agosto de 1974
 
 
Dispõe sobre o fornecimento gratuito de transporte, em dias de eleição, a eleitores residentes nas zonas rurais, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 4.737, de 15 de Julho de 1965
 
 
Institui o Código Eleitoral.

2023-01-28T22:51:35.000Z [ 9296070 ]