Tipo
Livro
Título
Direito administrativo e controle
Data
2015, 2013, ..., 2006, 2005
Ementa

Resumo:Comenta o conceito de Estado, face à evolução das doutrinas políticas, e a conseqüente transformação do Direito Admnistrativo. Analisa os processos de licitação e os contratos administrativos, com destaque para os de terceirização e parcerias público-privadas. Discute os principais aspectos constitucionais da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Descreve o processo administrativo praticado no âmbito do TCU, sua atuação no controle das obras, serviços públicos e agências reguladoras.

Sumário:Agências reguladoras -- Conselhos de profissões liberais -- Contratos de gestão -- Controle externo -- Cooperativas -- Fundações de apoio -- Licitações e contratos administrativos -- Organizações da sociedade civil de interesse público (Oscip) -- Organizações sindicais (OS) -- Parcerias público-privadas -- Processo administrativo -- Reforma do Estado -- Responsabilidade fiscal -- Serviços públicos -- Terceirização no serviço público -- Termos de parcerias.

Classificação (CDDir)
341.3
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]

Publicação: Texto - Português

4. ed..   
2015
Direito administrativo e controle / Benjamin Zymler ; Jessé Torres Pereira Junior, prefácio.
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2015.
   Descrição Física: 330 p.
   ISBN: 9788545000525
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TST
3. ed., 1. reimpr..   
2013
Direito administrativo e controle / Benjamin Zymler ; Jessé Torres Pereira Junior, prefácio.
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2013.
   Descrição Física: 318 p.
   ISBN: 9788577006090
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  SEN,  STM
3. ed..   
2012
Direito administrativo e controle / Benjamin Zymler ; Jessé Torres Pereira Junior, prefácio.
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2012.
   Descrição Física: 318 p.
   ISBN: 9788577006090
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ,  TCD
2. ed. --.   
2009
Direito administrativo e controle / Benjamin Zymler ; prefácio, Jessé Torres Pereira Junior. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2009.
   Descrição Física: 344 p.
   ISBN: 9788577002580
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.784, de 29 de Janeiro de 1999
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
1. ed., 2. tiragem. --.   
2006
Direito administrativo e controle / Benjamin Zymler. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2006.
   Descrição Física: 495 p.
   ISBN: 8589148793, 9788589148795
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  TCD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 101, de 4 de Maio de 2000  Art. 4°  Art. 9°  Art. 11  Art. 14 inciso II  Art. 17  Art. 20  Art. 23 § 1°  Art. 23 § 2°  Art. 30 inciso I  Art. 56  Art. 57  Art. 60
      Lei nº 9.784, de 29 de Janeiro de 1999
      Lei nº 9.649, de 27 de Maio de 1998
      Lei nº 8.958, de 20 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993  Art. 24 inciso II  Art. 24 inciso IV  Art. 24 inciso XIII  Art. 24 inciso XXII  Art. 25 inciso I  Art. 48  Art. 57 inciso II  Art. 73 § 3°
      Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990
 
2005
Direito administrativo e controle / Benjamin Zymler. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2005.
   Descrição Física: 495 p.
   ISBN: 8589148793, 9788589148795
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 101, de 4 de Maio de 2000  Art. 4°  Art. 9°  Art. 11  Art. 14 inciso II  Art. 17  Art. 20  Art. 23 § 1°  Art. 23 § 2°  Art. 30 inciso I  Art. 56  Art. 57  Art. 60
      Lei nº 9.784, de 29 de Janeiro de 1999
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993  Art. 24 inciso II  Art. 24 inciso IV  Art. 24 inciso XIII  Art. 24 inciso XXII  Art. 25 inciso I  Art. 48  Art. 57 inciso II  Art. 73 § 3°

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
 
 
Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.
 
 
Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio e dá outras providências.
 
 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais

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