Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 9.649, de 27 de Maio de 1998
Data
27/05/1998
Apelido
Lei da Organização da Presidência da República e Ministérios (1998)
Apelido
LEI-9649-1998-05-27
Ementa
Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1998-05-27;9649
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1998-05-28
Diário Oficial da União. Seção 1. 28/05/1998. p. 5
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=5&data=28/05/1998 ]
Retificação
1998-06-05
Diário Oficial da União. Seção 1. 05/06/1998. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=05/06/1998 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=9.649&ementa=2&data=19980527 ]
Publicação Original
1998-05-28
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1998/lei-9649-27-maio-1998-372115-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1998-05-28
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/551525/publicacao/15760645 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2009, 2006, 2005 Oliveira, Gustavo Justino de, 1970Contrato de gestão e modernização da administração pública brasileiraGustavo Henrique Justino de Oliveira. --341.3 Artigo de revista
2006 Alemão, IvanConselhos profissionais, sindicatos e Evaristo Moraes FilhoIvan Alemão. --342.642 Art. 58Artigo de revista
2004 Oliveira, Fernando Andrade deAdministração pública no Brasil341.3Capítulo de Livro

2022-06-25T05:46:00.000Z [ 903194 ]