Tipo
Livro
Título
Direitos do idoso
Data
2005
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à legislação sobre o idoso em Portugal, Itália, Espanha, Suíça, Suécia, China, Austrália, Alemanha, Estados Unidos e Brasil.

Sumário:A imagem do idoso através dos tempos segundo o pensamento de Simone de Beauvoir -- A situação dos idosos no seio social -- O perfil atual dos idosos no Brasil -- A relação entre envelhecimento e ética -- A emergência da construção de uma identidade-cidadã para o idoso brasileiro -- Prioridades urbanas, direitos indisponíveis e os reflexos da nova cidadania do idoso no Direito -- Fontes formais de direitos dos idosos -- O idoso na legislação comparada.

Classificação (CDDir)
341.27
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Direitos do idoso: de acordo com o estatuto do idoso / Pérola Melissa V. Braga. --
   Imprenta: São Paulo, Quartier Latin, 2005.
   Descrição Física: 288 p.
   ISBN: 8588813998
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003
      Lei nº 10.173, de 9 de Janeiro de 2001
      Decreto nº 1.948, de 3 de Julho de 1996
      Decreto nº 1.744, de 8 de Dezembro de 1995
      Lei nº 8.842, de 4 de Janeiro de 1994
      Lei nº 8.742, de 7 de Dezembro de 1993

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
 
 
Altera a Lei nº 5869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para dar prioridade de tramitação aos procedimentos judiciais em que figure como parte pessoa com idade igual ou superior a sessenta e cinco anos.
 
 
Regulamenta a Lei n° 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso, e dá outras providências.
 
 
Regulamenta o benefício de prestação continuada devido à pessoa portadora de deficiência e ao idoso, de que trata a Lei n° 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.

2020-10-03T04:49:42.000Z [ 8640398 ]