Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 8.842, de 4 de Janeiro de 1994
Data
04/01/1994
Apelido
Lei da Política Nacional do Idoso
Apelido
LEI-8842-1994-01-04 , Lei da Política Nacional do Idoso
Ementa
Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1994-01-04;8842
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1994-01-05
Diário Oficial da União. Seção 1. 05/01/1994. p. 77
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=05/01/1994 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=8.842&ementa=2&data=19940104 ]
Publicação Original
1994-01-05
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1994/lei-8842-4-janeiro-1994-372578-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1994-01-05
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/550718/publicacao/15649769 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2018 Pereira, Jeferson BotelhoRegime de separação obrigatória para maiores de 70 anos: reflexões constitucionaisJeferson Botelho Pereira, Geraldo Guilherme Ribeiro de Carvalho, Matheus Ferreira.342.16266Art. 10 § 1°Artigo de revista
2015 Faleiros, Vicente de Paula, 1941Poder, violência e envelhecimentoVicente de Paula Faleiros. --340Artigo de revista
2015 Coutinho, Ana Amélia BrocaneloViolência contra o idoso: a visão do direito de família no abandono afetivo passível de dano moralAna Amélia Brocanelo Coutinho. --342.163Artigo de revista
2006 Luz, Adilson daAssistência ao idoso no município do RioAdilson da Luz.341.350142Artigo de revista
2005 Silva, Germano CamposDa aposentadoria parcial: uma medida de preparação para a saída da vida ativa à inatividade341.67213Artigo de revista
2005 Braga, Pérola Melissa VDireitos do idoso: de acordo com o estatuto do idosoPérola Melissa V. Braga. --341.27Livro
2005 Dias, Jefferson AparecidoO resgate da cidadania dos idosos341.2Artigo de revista
2004 Sampaio, Luiz Augusto Paranhos, 1937Estatuto do idosoLuiz Augusto Paranhos Sampaio. --341.2Livro
2004 Fluminhan, Vinícius PachecoEstatuto do idoso: inconstitucionalidade do artigo 34 e seus reflexos no benefício assistencial da LOAS341.67Artigo de revista
2004 Ramayana, MarcosEstatuto do idoso comentadoMarcos Ramayana. --341.27Livro
2004 Pereira, Tânia da SilvaFamílias possíveis: na convivência familiarCapítulo de Livro
2004 Pollis, Rosilene de FátimaPor quê conselhos municipais do idoso?341.316Artigo de revista
1997 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Direito dos idososWladimir Novaes Martinez.341.2Livro

2023-01-28T03:12:51.000Z [ 909805 ]