Tipo
Livro
Título
Divórcio e separação
Data
2008, 2007, 2004
Ementa

Sumário:Ações de anulação de casamento -- Ações na separação judicial consensual -- Ações na separação judicial contenciosa -- Ações no divórcio consensual -- Ações no divórcio direto litigioso -- Ações de conversão de separação judicial em divórcio -- Ações na separação de fato.

Classificação (CDDir)
342.16273
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Dissolução, fim do casamento [ 342.1627 ]
»»»»» Separação de corpos. Desquite [ 342.16273 ]
Classificação (CDDir)
342.16272
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Dissolução, fim do casamento [ 342.1627 ]
»»»»» Divórcio [ 342.16272 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed., rev. e atual. --.   
2008
Divórcio e separação / Pedro Paulo Filho, Guiomar A. de Castro Rangel Paulo. --
   Imprenta: Leme, JH Mizuno, 2008.
   Descrição Física: 696 p.
   ISBN: 9788577890101
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.441, de 4 de Janeiro de 2007
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Constituição de 1988
2. ed., rev. e atual. --.   
2007
Divórcio e separação / Pedro Paulo Filho, Guiomar A. de Castro Rangel Paulo. --
   Imprenta: Leme, JH Mizuno, 2007.
   Descrição Física: 672 p.
   ISBN: 9788589857796
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.441, de 4 de Janeiro de 2007
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Constituição de 1988
 
2004
Divórcio e separação: legislação, doutrina, jurisprudência e prática / Pedro Paulo Filho, Giomar A. de Castro Rangel Paulo. --
   Imprenta: São Paulo, LED, 2004.
   Descrição Física: 884 p.
   ISBN: 8574353728, 9788574353722
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, possibilitando a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
 
 
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T04:49:32.000Z [ 8639787 ]