Tipo
Livro
Autor
Paulo Filho, Pedro, 1937
Título
Divórcio e separação
Data
2008, 2007, 2004
Ementa

Sumário:Ações de anulação de casamento -- Ações na separação judicial consensual -- Ações na separação judicial contenciosa -- Ações no divórcio consensual -- Ações no divórcio direto litigioso -- Ações de conversão de separação judicial em divórcio -- Ações na separação de fato.

Classificação (CDDir)
342.16273
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Dissolução, fim do casamento [ 342.1627 ]
»»»»» Separação de corpos. Desquite [ 342.16273 ]
Classificação (CDDir)
342.16272
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Dissolução, fim do casamento [ 342.1627 ]
»»»»» Divórcio [ 342.16272 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed., rev. e atual. --.   
2008
Divórcio e separação / Pedro Paulo Filho, Guiomar A. de Castro Rangel Paulo. --
   Imprenta: Leme, JH Mizuno, 2008.
   Descrição Física: 696 p.
   ISBN: 9788577890101
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.441, de 4 de Janeiro de 2007
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Constituição de 1988
2. ed., rev. e atual. --.   
2007
Divórcio e separação / Pedro Paulo Filho, Guiomar A. de Castro Rangel Paulo. --
   Imprenta: Leme, JH Mizuno, 2007.
   Descrição Física: 672 p.
   ISBN: 9788589857796
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.441, de 4 de Janeiro de 2007
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Constituição de 1988
 
2004
Divórcio e separação: legislação, doutrina, jurisprudência e prática / Pedro Paulo Filho, Giomar A. de Castro Rangel Paulo. --
   Imprenta: São Paulo, LED, 2004.
   Descrição Física: 884 p.
   ISBN: 8574353728, 9788574353722
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 11.441, de 4 de Janeiro de 2007
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, possibilitando a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa.
 
 
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
 
 
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
 
 
Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
 
 
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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