Tipo
Livro
Título
Direito penal comentado
Data
1998
Ementa

Sumário:Lei de tóxicos -- Contravenções penais -- Crimes hediondos -- Código de trânsito -- Lei da tortura -- Lei do porte de arma -- Crimes contra o fisco -- Juizado especial criminal (Lei 9099/95).

Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
Direito penal comentado / Decio Luiz Jose Rodrigues.
   Imprenta: São Paulo, Letras & Letras, 1998.
   Descrição Física: 200 p.
   ISBN: 8585387866
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.437, de 20 de Fevereiro de 1997
      Lei nº 9.430, de 27 de Dezembro de 1996
      Lei nº 9.249, de 26 de Dezembro de 1995
      Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990
      Lei nº 6.368, de 21 de Outubro de 1976
      Lei nº 4.729, de 14 de Julho de 1965
      Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de Outubro de 1941

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Sistema Nacional de Armas - SINARM, estabelece condições para o registro e para o porte de arma de fogo, define crimes e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e dá outras providências.
 
 
Altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências.
 
 
Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências.
 
 
Define o crime de sonegação fiscal e dá outras providências.
 
 
Lei das Contravenções Penais.

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