Livro

Direito tributário

2018, 2017, ..., 1994, 1985

341.39

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
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2018

Direito tributário / Vittorio Cassone.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2018.
   Descrição Física: xx, 402 p.
   ISBN: 9788597015041

2017

Direito tributário / Vittorio Cassone.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2017.
   Descrição Física: xx, 399 p.
   ISBN: 9788597010237

2016

Direito tributário / Vittorio Cassone.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2016.
   Descrição Física: xx, 399 p.
   ISBN: 9788597005059

2015

Direito tributário: fundamentos constitucionais da tributação, definição de tributos e suas espécies, conceito e classificação dos impostos, doutrina, prática e jurisprudência / Vittorio Cassone.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2015.
   Descrição Física: xviii, 397 p.
   ISBN: 9788522495030

2014

Direito tributário / Vittorio Cassone.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2014.
   Descrição Física: xviii, 394 p.
   ISBN: 9788522486175

2012

Direito tributário: fundamentos constitucionais da tributação, definição de tributos e suas espécies, conceito e classificação dos impostos, doutrina, prática e jurisprudência / Vittorio Cassone.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2012.
   Descrição Física: xx, 394 p.
   ISBN: 9788522472185

2011

Direito tributário: fundamentos constitucionais da tributação, definição de tributos e suas espécies, conceito e classificação dos impostos, doutrina, prática e jurisprudência / Vittorio Cassone.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2011.
   Descrição Física: xx, 423 p.
   ISBN: 9788522462735

2010

Direito tributário: fundamentos constitucionais da tributação, definição de tributos e suas espécies, conceito e classificação dos impostos, doutrina, prática e jurisprudência / Vittorio Cassone.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2010.
   Descrição Física: xx, 423 p.
   ISBN: 9788522458608

2009

Direito tributário: fundamentos constitucionais da tributação, definição de tributos e suas espécies, conceito e classificação dos impostos, doutrina, prática e jurisprudência / Vittorio Cassone.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2009.
   Descrição Física: xx, 423 p. : il.
   ISBN: 9788522454525

2008

Direito tributário: fundamentos constitucionais da tributação, definição de tributos e suas espécies, conceito e classificação dos impostos, doutrina, prática e jurisprudência / Vittorio Cassone.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2008.
   Descrição Física: 415 p.
   ISBN: 9788522450473

2007

Direito tributário: fundamentos constitucionais da tributação, definição de tributos e suas espécies, conceito e classificação dos impostos, doutrina, prática e jurisprudência / Vittorio Cassone. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2007.
   Descrição Física: 415 p. : il., tabs.
   ISBN: 9788522447459
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.257, de 10 de Julho de 2001
      Lei nº 9.393, de 19 de Dezembro de 1996
      Constituição de 1988
      Emenda Constitucional nº 8, de 1977
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966

2006

Direito tributário: fundamentos constitucionais da tributação, definição de tributos e suas espécies, conceito e classificação dos impostos, doutrina, prática e jurisprudência / Vittorio Cassone. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2006.
   Descrição Física: 548 p. : il., tabs.
   ISBN: 8522443378, 9788522443376

2004

Direito tributário: fundamentos constitucionais da tributação, classificação dos tributos, interpretação da legislação tributária, doutrina, prática e jurisprudência, atualizado até a EC nº 42, de 19-12-2003 / Vittorio Cassone.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2004.
   Descrição Física: 519 p. : il., tabs.
   ISBN: 8522437564

2004

Direito tributário: fundamentos constitucionais da tributação, classificação dos tributos, interpretação da legislação tributária, doutrina, prática e jurisprudência, atualizado até a EC nº 42, de 19-12-2003 / Vittorio Cassone. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2004.
   Descrição Física: 519 p. : il., tabs.
   ISBN: 8522437564

2003

Direito tributário: fundamentos constitucionais da tributação, classificação dos tributos, interpretação da legislação tributária, doutrina, prática e jurisprudência, atualizado até a EC nº 38, de 12-6-2002 / Vittório Cassone.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2003.
   Descrição Física: 377 p.
   ISBN: 8522433437

2002

Direito Tributário: fundamentos constitucionais da tributação, classificação dos tributos, interpretação da legislação tributária, doutrina, prática e jurisprudência, atualizado de acordo com as EC nº 32 de 11-9-2001, e 33 de 11-12-2001 / Vittorio Cassone.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2002.
   Descrição Física: 375 p.
   ISBN: 8522431450

2001

Direito tributário: fundamentos constitucionais da tributação, classificação dos tributos, interpretação da legislação tributária, doutrina, prática e jurisprudência / Vittorio Cassone.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2001.
   Descrição Física: 363 p.
   ISBN: 852242862x

2000

Direito tributário: fundamentos constitucionais da tributação, classificação dos tributos, interpretação da legislação tributária, doutrina, prática e jurisprudência / Vittorio Cassone.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2000.
   Descrição Física: 359 p.
   ISBN: 8522424926

1999

Direito Tributário: fundamentos constitucionais da tributação, classificação dos tributos, interpretação, elisão, evasão, presunção e ficção, crimes contra a ordem tributária, processos administrativos e judicial tributários, doutrina, prática e jurisprudência / Vittorio Cassone.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 1999.
   Descrição Física: 441 p.
   ISBN: 852242098x

1997

Direito tributário: fenomenologia da tributação, interpretação do direito tributário, crimes contra a ordem tributária, icms-análise da LC n. 87-96, doutrina, prática e jurisprudência / Vittorio Cassone ; prefácio de Ives Gandra da Silva Martins.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 1997.
   Descrição Física: 450 p.
   ISBN: 8522416168
   Norma Referenciada:
      Lei Complementar nº 87, de 13 de Setembro de 1996

1996

Direito tributário: fundamentos constitucionais, análise dos impostos, doutrina, prática e jurisprudência / Vittorio Cassone.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 1996.
   Descrição Física: 389 p.
   ISBN: 8522414238

1995

Direito tributário: fundamentos constitucionais, análise dos impostos, doutrina, prática e jurisprudência / Vittório Cassone.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 1995.
   Descrição Física: 417 p.
   ISBN: 8522412105

1994

Direito tributário: fundamentos constitucionais, análise dos impostos, doutrina, prática e jurisprudência / Vittorio Cassone.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 1994.
   Descrição Física: 409 p.
   ISBN: 8522410895

1985

Direito tributário / Vittorio Cassone.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 1985.
   Descrição Física: 334 p.
   ISBN: 8522400334

 

 

Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, sobre pagamento da dívida representada por Títulos da Dívida Agrária e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências.

 

 

Constituição da República Federativa do Brasil.

 

 

Altera artigos da Constituição Federal, incluindo-se em seu Título V os artigos 208, 209 e 210.

 

 

Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.