Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2020 | Balaciano, Mariana | Revisitando a extrafiscalidade do imposto territorial rural | Mariana Balaciano. | 341.3962 | Art. 1° | Artigo de revista |
2020 | Balaciano, Mariana | Revisitando a extrafiscalidade do imposto territorial rural | Mariana Balaciano. | 341.3962 | Art. 2° | Artigo de revista |
2020 | Balaciano, Mariana | Revisitando a extrafiscalidade do imposto territorial rural | Mariana Balaciano. | 341.3962 | Art. 3° | Artigo de revista |
2019 | Oliveira, Robson de | O ITR e Seu Reflexo no ITBI e no ITCMD no Município e no Estado de São Paulo | Robson de Oliveira. | 341.39623 | | Artigo de revista |
2017 | Batista, Nadia Cristina | A função social da propriedade: uma análise do IPTU e do ITR | Nadia Cristina Batista. | 341.393 | Art. 2° | Artigo de revista |
2017 | Neves, Guilherme Pereira das | Tributação do ganho de capital de imóvel rural: breves considerações | Guilherme Pereira das Neves, Daniel Souza Santiago da Silva. | 341.3992 | Art. 19 | Artigo de revista |
2017 | Neves, Guilherme Pereira das | Tributação do ganho de capital de imóvel rural: breves considerações | Guilherme Pereira das Neves, Daniel Souza Santiago da Silva. | 341.3992 | Art. 14 | Artigo de revista |
2017 | Neves, Guilherme Pereira das | Tributação do ganho de capital de imóvel rural: breves considerações | Guilherme Pereira das Neves, Daniel Souza Santiago da Silva. | 341.3992 | Art. 8° | Artigo de revista |
2016, 2004 | Camolese, Nelson | Ganho de capital na alienação de imóvel rural por pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real ou presumido: mesma forma de apuração | Nelson Camolese. | 342.12143 | Art. 19 | Artigo de revista |
2016 | Silva, Ellen Lidiane de Morais | IPTU verde na atualidade: a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental | Ellen Lidiane de Morais Silva, Celso de BarrosCorreia Neto, Júlio Edstron S. Santos. | 341.39104 | Art. 10 § 1° | Artigo de revista |
2015 | Barrancos, Luciana Rossi | A realização da função social da propriedade do agronegócio | Luciana Rossi Barrancos. | 342.123 | | Artigo de revista |
2015, 2012 | Cassettari, Christiano, 1977 | Direito agrário | Christiano Cassettari. | 342.1247 | | Livro |
2015 | Haret, Florence | Ilegitimidade da incidência de IPTU sobre áreas verdes: argumentos tributários e ambientais sobre o tema | Florence Haret. | 341.39453 | Art. 10 | Artigo de revista |
2014 | Castilhos, Núbia Nette Alves Oliveira de | Territórios quilombolas e a imunidade do imposto sobre a propriedade territorial rural | Núbia Nette Alves Oliveira de Castilhos. | 341.39452 | | Artigo de revista |
2013 | Petry, Rodrigo Caramori | Contribuição sindical patronal rural (CNA): aspectos polêmicos | Rodrigo Caramori Petry. | 341.39 | | Artigo de revista |
2012 | Rodrigues, Clóvis Fedrizzi | Breves considerações sobre o Imposto Territorial Rural - ITR | Clóvis Fedrizzi Rodrigues. | 341.3962 | | Artigo de revista |
2010 | Ecard, Eduardo Gomes | Aspectos tributários da súmula vinculante n°24 | Eduardo Gomes Ecard. | 341.3951 | Art. 14 | Artigo de revista |
2010 | Albuquerque, J. B. Torres de. (João Batista Torres de) | Direito agrário no Brasil: doutrina, prática, julgados, legislação | J.B. Torres Albuquerque. | 342.1247 | | Livro |
2010 | Santos, Aloysio Vilarino dos | Políticas educacionais nas cidades | Aloysio Vilarino dos Santos. | 341.2733 | | Artigo de revista |
2009 | Mukai, Toshio, 1938 | A autorização para supressão de vegetação de área de preservação permanente no meio urbano cabe ao município | Toshio Mukai. | 341.3477 | | Artigo de revista |
2007 | Silveira, Rodrigo Maitto da | As isenções aplicáveis ao ITR e a preservação ambiental | Rodrigo Maitto da Silveira. -- | 341.39453 | | Artigo de revista |
2007 | Castro, Marcelo L. Ottoni de | Brasil e Argentina: estudo comparativo das respectivas leis gerais sobre educação | Marcelo L. Ottoni de Castro. -- | 345.3 | | Folheto |
2007 | Lopes Filho, Osiris | Lobo com pele de cordeiro | Osiris Lopes Filho. | 341.39 | | Artigo de revista |
2005 | Magalhães, Vladimir Garcia | Reserva legal | Vladimir Garcia Magalhães. | 341.501 | | Artigo de revista |
2005 | Cunha, Paulo Roberto | Servidão florestal - comentários ao artigo 44-A do Código Florestal | | 341.347 | | Artigo de revista |
2004 | Elias, José Antonio | Imposto territorial rural (ITR): inconstitucionalidades | José Antonio Elias. | 341.39623 | Art. 11 | Artigo de revista |
2003 | Brito, Edvaldo, 1937 | Imposto territorial rural e progressividade | | 341.396 | | Capítulo de Livro |
2003 | Rocha Filho, J. Virgílio Castelo Branco | Usucapião: hipóteses de imunidade de isenção tributária | J. Virgílio Castelo Branco Rocha Filho. | 342.12324 | Art. 1° | Artigo de revista |
2003 | Rocha Filho, J. Virgílio Castelo Branco | Usucapião: hipóteses de imunidade de isenção tributária | J. Virgílio Castelo Branco Rocha Filho. | 342.12324 | Art. 2° | Artigo de revista |
2002 | Folmann, Melissa, 1977 | Tributação e meio ambiente | Melissa Folmann. | 341.347 | | Artigo de revista |
2001 | Bastos, Lucio Flavio Camargo | Lançamento e cobrança indevida do ITR pela secretaria da receita federal | Lucio Flavio Camargo Bastos. | 341.39623 | | Artigo de revista |
2001 | Camargos, Luciano Dias Bicalho | O aspecto material da hipótese de incidência tributária do imposto territorial rural | Luciano Dias Bicalho Camargos. | 341.39623 | | Artigo de revista |
2001 | Camargos, Luciano Dias Bicalho | O imposto territorial rural e a função social da propriedade: doutrina, prática e jurisprudência | Luciano Dias Bicalho Camargos. | 341.39623 | | Livro |
2000 | Silva, João Batista da | Da penhora de imóveis na justiça do trabalho e de sua inscrição no registro de imóveis: casos notáveis | João Batista da Silva, Guilherme Guimarães Feliciano. | 341.4652 | Art. 21 | Artigo de revista |
2000 | Tanajura, Grace Virgínia Ribeiro de Magalhães | Função social da propriedade rural: com destaque para a terra, no Brasil contemporâneo | Grace Virgínia Ribeiro de Magalhães Tanajura. | 342.123 | | Livro |
2000 | Salles, José Carlos de Moraes, 1928 | Imissão provisória na posse na ação de desapropriação: tendências jurisprudenciais | José Carlos de Moraes Salles. | 342.1251 | Art. 22 | Artigo de revista |
1999 | Farias, Fátima Gondim | Imposto de latifúndio: do mito da administração impossível à ideologia da ineficiência fiscal | Fátima Gondim Farias, Antônio Lopes Santos. | 341.39623 | | Artigo de revista |
1999 | Dias, Carlos Alberto da Costa | O imposto territorial rural e a questão agrária brasileira | Carlos Alberto da Costa Dias. | 341.39623 | | Artigo de revista |
1999, 1998 | Simões, Ernani de Paiva | O novo ITR e a vedação constitucional do confisco | | 341.3908 341.39623 | | Capítulo de Livro |
1999 | Abrão, Carlos Henrique, 1959 | Penhora de títulos públicos | Carlos Henrique Abrão. | 341.386 | | Artigo de revista |
1998 | Santos, Ozeias J | Da Penhora: teoria, legislação, jurisprudencia e pratica | Ozeias J. Santo. | 342.1466 | | Livro |
1998 | Banunas, Ioberto Tatsch | ITR: Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural : Lei n. 9.393, de 19 de dezembro de 1996 : passo a passo | Ioberto Tatsch Banunas. | 341.39623 | | Livro |
1997 | Baldez, Miguel Lanzellotti | A Questão Agrária: a cerca jurídica da terra como negação da justiça | Miguel Lanzellotti Baldez. | 342.1234 | | Artigo de revista |
1997 | Madeira, Mauro de Albuquerque | Imposto Territorial Rural (ITR): situação atual (lei n. 9.393/96) e situação anterior (lei n. 8.847/94) | Mauro de Albuquerque Madeira. | 341.39623 | | Artigo de revista |
1997 | Muzzi Filho, João Caetano | O Novo itr e a realidade que espelha: mecanismo de resguardo da constituição federal ou arbitrariedade fiscal ; limites | João Caetano Muzzi Filho, Geraldo Mascarenhas Lopes Cançado Diniz. | | | Artigo de revista |
1996 | Leite, Geilson Salomão | Do Imposto territorial rural: itr | Geilson Salomão Leite. | 341.3962 | | Livro |