Tipo
Capítulo de Livro
Título
O código de defesa do consumidor e a constituição federal
Data
2009
Classificação (CDDir)
342.51
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO CONSUMIDOR [ 342.5 ]
»» Direitos básicos do consumidor [ 342.51 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Estudos de direito constitucional: homenagem ao professor Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza / Adhemar Ferreira Maciel ... [et al.], (coordenadores). --
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2009.
   Descrição Física: xxvi, 566 p.
   ISBN: 9788538400158
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Capítulos:
» Dogmática constitucional e ensino jurídico / Christiana Noronha Renault de Almeida. --
   p. 9-20
» Pessoa, direito e liberdade / Diogo Leite Campos, Mônica Horta Naves Leite de Campos. --
   p. 21-33
» Apontamentos sobre as "fundações" do constitucionalismo moderno / Fernando J. Armando Ribeiro. --
   p. 45-56
» A proteção jurídico-constitucional dos biomas brasileiros e o drama silencioso do cerrado / Jarbas Soares Júnior, Luciano José Alvarenga. --
   p. 57-66
» Globalização e direitos fundamentais: direitos fundamentais no estado contemporâneo / José Anchieta da Silva. --
   p. 101-114
» O controle dos bens e recursos públicos como missão constitucional dos tribunais de contas / Lincoln Magalhães da Rocha. --
   p. 175-185
» Sob o signo da fraternidade / Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa. --
   p. 187-192
» Igualdade de direitos e obrigações entre portugueses e brasileiros / Otacílio Ferreira Cristo. --
   p. 193-198
» Da intervenção do estado na ordem econômica: o monopólio e temas conexos / Carlos Mário da Silva Velloso. --
   p. 219-246
» Aspectos da constituição econômica na ordem constitucional em vigor / Isabel Vaz. --
   p. 247-265
» Aplicação prática de princípios constitucionais ao direito consular: nacionalidade, voto obrigatório e passaporte / Geraldo Affonso Muzzi. --
   p. 295-300
» O código de defesa do consumidor e a constituição federal / Délio Malheiros. --
   p. 375-383
» A liminar no mandado de segurança, como garantia constitucional / Aristoteles Atheniense. --
   p. 385-392
» Repercussão geral da questão constitucional: breves reflexões / Heloísa Monteiro de Moura Esteves. --
   p. 393-403
» O sistema jurídico positivo e o impacto da era das reformas legislativas / Humberto Theodoro Júnior. --
   p. 405-421
» Prejudicialidade constitucional e coisa julgada / José Marcos Rodrigues Vieira. --
   p. 423-433
» Os recursos extraordinários e especial antes e depois da Emenda constitucional n. 45, de 8.12.2004 / José Raimundo Gomes da Cruz. --
   p. 435-445
» Justiça militar na constituição / Décio de Carvalho Mitre. --
   p. 503-511
» O juiz que a nação exige / José Renato Nalini. --
   p. 513-521
» Novo judiciário / José Tarcízio de Almeida Melo. --
   p. 523-535
» A influência da american judicial review no Brasil, Japão e Alemanha: reflexões e perspectivas sobre o papel atual do judiciário / Marcus Vinicius Kiyoshi Onodera. --
   p. 547-558

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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