Tipo
Capítulo de Livro
Título
Novo judiciário
Data
2009
Ementa

Sumário:Reforma Geisel -- A verdadeira reforma do judiciário : extinção de recursos desnecessários e condenação ao abuso do direito de defesa -- Trabalho ininterrupto nos tribunais -- Supressão dos privilégios da fazenda pública.

Classificação (CDDir)
341.416
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Organização e administração da Justiça em geral [ 341.416 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Estudos de direito constitucional: homenagem ao professor Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza / Adhemar Ferreira Maciel ... [et al.], (coordenadores). --
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2009.
   Descrição Física: xxvi, 566 p.
   ISBN: 9788538400158
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Capítulos:
» Dogmática constitucional e ensino jurídico / Christiana Noronha Renault de Almeida. --
   p. 9-20
» Pessoa, direito e liberdade / Diogo Leite Campos, Mônica Horta Naves Leite de Campos. --
   p. 21-33
» Apontamentos sobre as "fundações" do constitucionalismo moderno / Fernando J. Armando Ribeiro. --
   p. 45-56
» A proteção jurídico-constitucional dos biomas brasileiros e o drama silencioso do cerrado / Jarbas Soares Júnior, Luciano José Alvarenga. --
   p. 57-66
» Globalização e direitos fundamentais: direitos fundamentais no estado contemporâneo / José Anchieta da Silva. --
   p. 101-114
» O controle dos bens e recursos públicos como missão constitucional dos tribunais de contas / Lincoln Magalhães da Rocha. --
   p. 175-185
» Sob o signo da fraternidade / Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa. --
   p. 187-192
» Igualdade de direitos e obrigações entre portugueses e brasileiros / Otacílio Ferreira Cristo. --
   p. 193-198
» Da intervenção do estado na ordem econômica: o monopólio e temas conexos / Carlos Mário da Silva Velloso. --
   p. 219-246
» Aspectos da constituição econômica na ordem constitucional em vigor / Isabel Vaz. --
   p. 247-265
» Aplicação prática de princípios constitucionais ao direito consular: nacionalidade, voto obrigatório e passaporte / Geraldo Affonso Muzzi. --
   p. 295-300
» O código de defesa do consumidor e a constituição federal / Délio Malheiros. --
   p. 375-383
» A liminar no mandado de segurança, como garantia constitucional / Aristoteles Atheniense. --
   p. 385-392
» Repercussão geral da questão constitucional: breves reflexões / Heloísa Monteiro de Moura Esteves. --
   p. 393-403
» O sistema jurídico positivo e o impacto da era das reformas legislativas / Humberto Theodoro Júnior. --
   p. 405-421
» Prejudicialidade constitucional e coisa julgada / José Marcos Rodrigues Vieira. --
   p. 423-433
» Os recursos extraordinários e especial antes e depois da Emenda constitucional n. 45, de 8.12.2004 / José Raimundo Gomes da Cruz. --
   p. 435-445
» Justiça militar na constituição / Décio de Carvalho Mitre. --
   p. 503-511
» O juiz que a nação exige / José Renato Nalini. --
   p. 513-521
» Novo judiciário / José Tarcízio de Almeida Melo. --
   p. 523-535
» A influência da american judicial review no Brasil, Japão e Alemanha: reflexões e perspectivas sobre o papel atual do judiciário / Marcus Vinicius Kiyoshi Onodera. --
   p. 547-558

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal.
 
 
Incorpora ao texto da Constituição Federal disposições relativas ao Poder Judiciário.

2020-10-03T05:19:46.000Z [ 8899493 ]