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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Título
Estudos de direito constitucional
Data
2009, 2001
Classificação (
CDDir
)
341.2
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [
341.2
]
Publicação: Texto - Português
2009
Estudos de direito constitucional: homenagem ao professor Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza
/ Adhemar Ferreira Maciel ... [et al.], (coordenadores). --
Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2009.
Descrição Física: xxvi, 566 p.
ISBN: 9788538400158
Referência: 2009.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TCD
,
TJD
,
TST
Capítulos:
»
Dogmática constitucional e ensino jurídico
/ Christiana Noronha Renault de Almeida. --
p. 9-20
»
Pessoa, direito e liberdade
/ Diogo Leite Campos, Mônica Horta Naves Leite de Campos. --
p. 21-33
»
Apontamentos sobre as "fundações" do constitucionalismo moderno
/ Fernando J. Armando Ribeiro. --
p. 45-56
»
A proteção jurídico-constitucional dos biomas brasileiros e o drama silencioso do cerrado
/ Jarbas Soares Júnior, Luciano José Alvarenga. --
p. 57-66
»
Globalização e direitos fundamentais: direitos fundamentais no estado contemporâneo
/ José Anchieta da Silva. --
p. 101-114
»
O controle dos bens e recursos públicos como missão constitucional dos tribunais de contas
/ Lincoln Magalhães da Rocha. --
p. 175-185
»
Sob o signo da fraternidade
/ Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa. --
p. 187-192
»
Igualdade de direitos e obrigações entre portugueses e brasileiros
/ Otacílio Ferreira Cristo. --
p. 193-198
»
Da intervenção do estado na ordem econômica: o monopólio e temas conexos
/ Carlos Mário da Silva Velloso. --
p. 219-246
»
Aspectos da constituição econômica na ordem constitucional em vigor
/ Isabel Vaz. --
p. 247-265
»
Aplicação prática de princípios constitucionais ao direito consular: nacionalidade, voto obrigatório e passaporte
/ Geraldo Affonso Muzzi. --
p. 295-300
»
O código de defesa do consumidor e a constituição federal
/ Délio Malheiros. --
p. 375-383
»
A liminar no mandado de segurança, como garantia constitucional
/ Aristoteles Atheniense. --
p. 385-392
»
Repercussão geral da questão constitucional: breves reflexões
/ Heloísa Monteiro de Moura Esteves. --
p. 393-403
»
O sistema jurídico positivo e o impacto da era das reformas legislativas
/ Humberto Theodoro Júnior. --
p. 405-421
»
Prejudicialidade constitucional e coisa julgada
/ José Marcos Rodrigues Vieira. --
p. 423-433
»
Os recursos extraordinários e especial antes e depois da Emenda constitucional n. 45, de 8.12.2004
/ José Raimundo Gomes da Cruz. --
p. 435-445
»
Justiça militar na constituição
/ Décio de Carvalho Mitre. --
p. 503-511
»
O juiz que a nação exige
/ José Renato Nalini. --
p. 513-521
»
Novo judiciário
/ José Tarcízio de Almeida Melo. --
p. 523-535
»
A influência da american judicial review no Brasil, Japão e Alemanha: reflexões e perspectivas sobre o papel atual do judiciário
/ Marcus Vinicius Kiyoshi Onodera. --
p. 547-558
2001
Estudos de direito constitucional: homenagem a Paulo Bonavides
/ José Ronald Cavalcante Soares, coordenador. --
Imprenta: São Paulo, LTr, 2001.
Descrição Física: 414 p.
ISBN: 8536101636
Referência: 2001.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
,
TST
Capítulos:
»
Revisão dos Direitos Constitucionais do Trabalhador. --
/ Süssekind, Arnaldo, 1917
p. 45-48
»
A Respeito da Democracia Participativa. --
/ Carrion, Eduardo Kroeff Machado
p. 49-52
»
Interpretação Axiológica da Constituição, sob o Signo da Justiça. --
/ Lima, Francisco Gérson Marques de
p. 53-83
»
Por que o administrador público da administração indireta não pode praticar a "denúncia vazia" dos contratos de trabalho
/ Francisco Meton Marques de Lima. --
p. 84-94
»
Hermenêutica Constitucional. --
/ Rocha, Fernando Luiz Ximenes
p. 95-118
»
Identificação dos direitos humanos
/ Georgenor de Sousa Franco Filho. --
p. 118-126
»
A Argüição de descumprimento de preceito fundamental: a CF e a Lei n. 9.882/99. --
/ Dantas, Ivo, 1938
p. 151-189
»
O Significado dos Princípios na Interpretação Constitucionais. --
/ Silva, José Antônio Pereira da
p. 190-211
»
A garantia de "habeas-data": na constituição, na lei no direito comparado
p. 212-226
»
Direito Adquirido: segurança jurídica : constituição. --
/ Soares, Ronald
p. 227-248
»
Colisão de Direitos Fundamentais, Liberdade de Comunicação e Direito à Intimidade. --
/ Pinho, Judicael Sudário de
p. 262-303
»
A Proteção do Trabalho, a Proteção no Trabalho e os Direitos Constitucionais dos Trabalhadores. --
/ Arruda, Kátia Magalhães
p. 304-318
»
O Novo Papel das Convenções coletivas de Trabalho: limites, riscos e desafios. --
/ Viana, Márcio Túlio, 1946
p. 343-362
»
Voto Secreto nos Legislativos Estaduais e Municipais ou de Como as Coisas Podem Mudar. --
/ Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto
p. 363-377
»
O Controle do Poder Político pelos Grupos Sociais. --
/ Dobrowolski, Silvio
p. 378-399
»
Dimensões dos Direitos Fundamentais e Teoria Processual da Constituição. --
/ Guerra Filho, Willis Santiago, 1961
p. 400-414
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