Tipo
Livro
Título
Estudos de direito constitucional
Data
2009, 2001
Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Estudos de direito constitucional: homenagem ao professor Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza / Adhemar Ferreira Maciel ... [et al.], (coordenadores). --
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2009.
   Descrição Física: xxvi, 566 p.
   ISBN: 9788538400158
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Capítulos:
» Dogmática constitucional e ensino jurídico / Christiana Noronha Renault de Almeida. --
   p. 9-20
» Pessoa, direito e liberdade / Diogo Leite Campos, Mônica Horta Naves Leite de Campos. --
   p. 21-33
» Apontamentos sobre as "fundações" do constitucionalismo moderno / Fernando J. Armando Ribeiro. --
   p. 45-56
» A proteção jurídico-constitucional dos biomas brasileiros e o drama silencioso do cerrado / Jarbas Soares Júnior, Luciano José Alvarenga. --
   p. 57-66
» Globalização e direitos fundamentais: direitos fundamentais no estado contemporâneo / José Anchieta da Silva. --
   p. 101-114
» O controle dos bens e recursos públicos como missão constitucional dos tribunais de contas / Lincoln Magalhães da Rocha. --
   p. 175-185
» Sob o signo da fraternidade / Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa. --
   p. 187-192
» Igualdade de direitos e obrigações entre portugueses e brasileiros / Otacílio Ferreira Cristo. --
   p. 193-198
» Da intervenção do estado na ordem econômica: o monopólio e temas conexos / Carlos Mário da Silva Velloso. --
   p. 219-246
» Aspectos da constituição econômica na ordem constitucional em vigor / Isabel Vaz. --
   p. 247-265
» Aplicação prática de princípios constitucionais ao direito consular: nacionalidade, voto obrigatório e passaporte / Geraldo Affonso Muzzi. --
   p. 295-300
» O código de defesa do consumidor e a constituição federal / Délio Malheiros. --
   p. 375-383
» A liminar no mandado de segurança, como garantia constitucional / Aristoteles Atheniense. --
   p. 385-392
» Repercussão geral da questão constitucional: breves reflexões / Heloísa Monteiro de Moura Esteves. --
   p. 393-403
» O sistema jurídico positivo e o impacto da era das reformas legislativas / Humberto Theodoro Júnior. --
   p. 405-421
» Prejudicialidade constitucional e coisa julgada / José Marcos Rodrigues Vieira. --
   p. 423-433
» Os recursos extraordinários e especial antes e depois da Emenda constitucional n. 45, de 8.12.2004 / José Raimundo Gomes da Cruz. --
   p. 435-445
» Justiça militar na constituição / Décio de Carvalho Mitre. --
   p. 503-511
» O juiz que a nação exige / José Renato Nalini. --
   p. 513-521
» Novo judiciário / José Tarcízio de Almeida Melo. --
   p. 523-535
» A influência da american judicial review no Brasil, Japão e Alemanha: reflexões e perspectivas sobre o papel atual do judiciário / Marcus Vinicius Kiyoshi Onodera. --
   p. 547-558
 
2001
Estudos de direito constitucional: homenagem a Paulo Bonavides / José Ronald Cavalcante Soares, coordenador. --
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2001.
   Descrição Física: 414 p.
   ISBN: 8536101636
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Capítulos:
» Revisão dos Direitos Constitucionais do Trabalhador. -- / Süssekind, Arnaldo, 1917
   p. 45-48
» A Respeito da Democracia Participativa. -- / Carrion, Eduardo Kroeff Machado
   p. 49-52
» Interpretação Axiológica da Constituição, sob o Signo da Justiça. -- / Lima, Francisco Gérson Marques de
   p. 53-83
» Por que o administrador público da administração indireta não pode praticar a "denúncia vazia" dos contratos de trabalho / Francisco Meton Marques de Lima. --
   p. 84-94
» Hermenêutica Constitucional. -- / Rocha, Fernando Luiz Ximenes
   p. 95-118
» Identificação dos direitos humanos / Georgenor de Sousa Franco Filho. --
   p. 118-126
» A Argüição de descumprimento de preceito fundamental: a CF e a Lei n. 9.882/99. -- / Dantas, Ivo, 1938
   p. 151-189
» O Significado dos Princípios na Interpretação Constitucionais. -- / Silva, José Antônio Pereira da
   p. 190-211
» A garantia de "habeas-data": na constituição, na lei no direito comparado
   p. 212-226
» Direito Adquirido: segurança jurídica : constituição. -- / Soares, Ronald
   p. 227-248
» Colisão de Direitos Fundamentais, Liberdade de Comunicação e Direito à Intimidade. -- / Pinho, Judicael Sudário de
   p. 262-303
» A Proteção do Trabalho, a Proteção no Trabalho e os Direitos Constitucionais dos Trabalhadores. -- / Arruda, Kátia Magalhães
   p. 304-318
» O Novo Papel das Convenções coletivas de Trabalho: limites, riscos e desafios. -- / Viana, Márcio Túlio, 1946
   p. 343-362
» Voto Secreto nos Legislativos Estaduais e Municipais ou de Como as Coisas Podem Mudar. -- / Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto
   p. 363-377
» O Controle do Poder Político pelos Grupos Sociais. -- / Dobrowolski, Silvio
   p. 378-399
» Dimensões dos Direitos Fundamentais e Teoria Processual da Constituição. -- / Guerra Filho, Willis Santiago, 1961
   p. 400-414

2020-10-03T04:46:10.000Z [ 8628532 ]