Tipo
Capítulo de Livro
Título
Dimensões dos Direitos Fundamentais e Teoria Processual da Constituição. --
Data
2001
Classificação (CDDir)
341.27
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Estudos de direito constitucional: homenagem a Paulo Bonavides / José Ronald Cavalcante Soares, coordenador. --
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2001.
   Descrição Física: 414 p.
   ISBN: 8536101636
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Capítulos:
» Revisão dos Direitos Constitucionais do Trabalhador. -- / Süssekind, Arnaldo, 1917
   p. 45-48
» A Respeito da Democracia Participativa. -- / Carrion, Eduardo Kroeff Machado
   p. 49-52
» Interpretação Axiológica da Constituição, sob o Signo da Justiça. -- / Lima, Francisco Gérson Marques de
   p. 53-83
» Por que o administrador público da administração indireta não pode praticar a "denúncia vazia" dos contratos de trabalho / Francisco Meton Marques de Lima. --
   p. 84-94
» Hermenêutica Constitucional. -- / Rocha, Fernando Luiz Ximenes
   p. 95-118
» Identificação dos direitos humanos / Georgenor de Sousa Franco Filho. --
   p. 118-126
» A Argüição de descumprimento de preceito fundamental: a CF e a Lei n. 9.882/99. -- / Dantas, Ivo, 1938
   p. 151-189
» O Significado dos Princípios na Interpretação Constitucionais. -- / Silva, José Antônio Pereira da
   p. 190-211
» A garantia de "habeas-data": na constituição, na lei no direito comparado
   p. 212-226
» Direito Adquirido: segurança jurídica : constituição. -- / Soares, Ronald
   p. 227-248
» Colisão de Direitos Fundamentais, Liberdade de Comunicação e Direito à Intimidade. -- / Pinho, Judicael Sudário de
   p. 262-303
» A Proteção do Trabalho, a Proteção no Trabalho e os Direitos Constitucionais dos Trabalhadores. -- / Arruda, Kátia Magalhães
   p. 304-318
» O Novo Papel das Convenções coletivas de Trabalho: limites, riscos e desafios. -- / Viana, Márcio Túlio, 1946
   p. 343-362
» Voto Secreto nos Legislativos Estaduais e Municipais ou de Como as Coisas Podem Mudar. -- / Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto
   p. 363-377
» O Controle do Poder Político pelos Grupos Sociais. -- / Dobrowolski, Silvio
   p. 378-399
» Dimensões dos Direitos Fundamentais e Teoria Processual da Constituição. -- / Guerra Filho, Willis Santiago, 1961
   p. 400-414

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