Página Anterior
|
Página Inicial
|
Pesquisa Avançada
Tipo
Capítulo de Livro
Autor
Rocha, Lincoln Magalhães da, 1936
Título
O controle dos bens e recursos públicos como missão constitucional dos tribunais de contas
Data
2009
Classificação (
CDDir
)
341.385
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Direito Financeiro [
341.38
]
»»» Tribunais de Contas [
341.385
]
Publicação: Texto - Português
2009
Estudos de direito constitucional: homenagem ao professor Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza
/ Adhemar Ferreira Maciel ... [et al.], (coordenadores). --
Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2009.
Descrição Física: xxvi, 566 p.
ISBN: 9788538400158
Referência: 2009.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TCD
,
TJD
,
TST
Capítulos:
»
Dogmática constitucional e ensino jurídico
/ Christiana Noronha Renault de Almeida. --
p. 9-20
»
Pessoa, direito e liberdade
/ Diogo Leite Campos, Mônica Horta Naves Leite de Campos. --
p. 21-33
»
Apontamentos sobre as "fundações" do constitucionalismo moderno
/ Fernando J. Armando Ribeiro. --
p. 45-56
»
A proteção jurídico-constitucional dos biomas brasileiros e o drama silencioso do cerrado
/ Jarbas Soares Júnior, Luciano José Alvarenga. --
p. 57-66
»
Globalização e direitos fundamentais: direitos fundamentais no estado contemporâneo
/ José Anchieta da Silva. --
p. 101-114
»
O controle dos bens e recursos públicos como missão constitucional dos tribunais de contas
/ Lincoln Magalhães da Rocha. --
p. 175-185
»
Sob o signo da fraternidade
/ Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa. --
p. 187-192
»
Igualdade de direitos e obrigações entre portugueses e brasileiros
/ Otacílio Ferreira Cristo. --
p. 193-198
»
Da intervenção do estado na ordem econômica: o monopólio e temas conexos
/ Carlos Mário da Silva Velloso. --
p. 219-246
»
Aspectos da constituição econômica na ordem constitucional em vigor
/ Isabel Vaz. --
p. 247-265
»
Aplicação prática de princípios constitucionais ao direito consular: nacionalidade, voto obrigatório e passaporte
/ Geraldo Affonso Muzzi. --
p. 295-300
»
O código de defesa do consumidor e a constituição federal
/ Délio Malheiros. --
p. 375-383
»
A liminar no mandado de segurança, como garantia constitucional
/ Aristoteles Atheniense. --
p. 385-392
»
Repercussão geral da questão constitucional: breves reflexões
/ Heloísa Monteiro de Moura Esteves. --
p. 393-403
»
O sistema jurídico positivo e o impacto da era das reformas legislativas
/ Humberto Theodoro Júnior. --
p. 405-421
»
Prejudicialidade constitucional e coisa julgada
/ José Marcos Rodrigues Vieira. --
p. 423-433
»
Os recursos extraordinários e especial antes e depois da Emenda constitucional n. 45, de 8.12.2004
/ José Raimundo Gomes da Cruz. --
p. 435-445
»
Justiça militar na constituição
/ Décio de Carvalho Mitre. --
p. 503-511
»
O juiz que a nação exige
/ José Renato Nalini. --
p. 513-521
»
Novo judiciário
/ José Tarcízio de Almeida Melo. --
p. 523-535
»
A influência da american judicial review no Brasil, Japão e Alemanha: reflexões e perspectivas sobre o papel atual do judiciário
/ Marcus Vinicius Kiyoshi Onodera. --
p. 547-558
Normas Referenciadas
Lei Complementar nº 101, de 4 de Maio de 2000
Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
2024-08-13T02:28:34.000Z [ 12150342 ]