Tipo
Capítulo de Livro
Título
Dignidade da pessoa humana e a constituição econômica de 1988
Data
2008
Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
20 anos da constituição cidadã de 1988: efetivação ou impasse institucional? / organizador: José Ribas Vieira ; Adriano Pilatti ... [et al.]. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, Bilac Pinto Ed, 2008.
   Descrição Física: x, 520 p.
   ISBN: 9788530927301
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  TJD,  TST
   Capítulos:
» Marcos políticos-jurídicos e principiológicos da Constituição Federal de 1988 / Margarida Lacombe Camargo. --
   p. 1-16
» Economia de mercado e magistratura econômica / João Bosco Leopoldino da Fonseca. --
   p. 41-57
» O governo presidencial e a sustentação parlamentar: uma história trágico-marítima ? / Octavio Amorim Neto. --
   p. 59-68
» O sistema eleitoral na Constituição de 1988 / Agassiz Almeida Filho. --
   p. 113-123
» O referendo e o plebiscito: a experiência portuguesa / Jorge Miranda.
   p. 175-191
» Federação: administração integrada das fazendas brasileiras como forma de soluções de problemas na harmonização dos IVAS do Brasil / Misabel Abreu Machado Derzi.
   p. 227-255
» Dignidade da pessoa humana e a constituição econômica de 1988 / Gilberto Bercovici.
   p. 319-325
» Igualdade e diferença: o direito à livre orientação sexual na Corte Européia de Direitos Humanos e no judiciário brasileiro / Flávia Piovesan, Roberto B. Dias da Silva.
   p. 341-
 
2008
Lições de direito constitucional: em homenagem ao professor Jorge Miranda / coordenadoras: Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug ; colaboradores: Alexandre Coutinho Pagliarini ... [et al.]. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2008.
   Descrição Física: xv, 666 p.
   ISBN: 9788530926786
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  TJD,  TST
   Capítulos:
» Alguns questionamentos em face da doutrina dos direitos fundamentais / Manoel Gonçalves Ferreira Filho.
   p. 3-15
» Colisões de direitos fundamentais nas relações jurídicas travadas entre particulares e a regra da proporcionalidade: potencialidades e limites da sua utilização a partir da análise de dois casos / Luiz Guilherme Arcaro Conci.
   p. 17-55
» Direitos humanos e propriedade intelectual: proteção internacional e constitucional / Flávia Piovesan.
   p. 57-83
» A abertura material do catálogo constitucional dos direitos fundamentais e os tratados internacionais em matéria de direitos humanos: conteúdo e significado dos parágrafos 2° e 3° do art. 5° da Constituição Federal de 1988 / Ingo Wolfgang Sarlet.
   p. 86-104
» Sobre a organização de poderes em Montesquieu: comentários ao capítulo VI do livro XI de o espírito das leis / José Levi Mello do Amaral Júnior. --
   p. 169-184
» Democracia, direito e legitimidade: A crise do sistema representativo contemporâneo e os novos desafios do contrato social / Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha.
   p. 185-219
» Os poderes investigatórios das comissões parlamentares de inquérito e o poder judiciário: reserva de jurisdição e controle pelo STF / Carolina Cardoso Guimarães Lisboa.
   p. 243-258
» O constitucionalismo brasileiro ou de como a crítica deficiente ignora a consolidação da democracia / Martonio Mont'Alverne Barreto Lima. --
   p. 303-310
» A Constituição e a sua linguagem / Alexandre Coutinho Pagliarini.
   p. 311-316
» A concretização da Constituição e os obstáculos representados pelo positivismo jurídico / Lenio Luiz Streck.
   p. 317-338
» O mandado de injunção e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Samantha Ribeiro Meyer-Pflug.
   p. 341-368
» Parlamento do Mercosul: intergovernamental ou supranacional ? / Elisa de Sousa Ribeiro, Rafael Nascimento Reis.
   p. 449-561
» Dignidade da pessoa humana e a constituição econômica de 1988 / Gilberto Bercovici.
   p. 465-471
» A reforma constitucional argentina de 1994: prestígio ao tratado internacional e o avanço à integração econômica no âmbito do Mercosul : bom exemplo que deve ser seguido pelos demais países-membros / Luiz Antonio Guerra.
   p. 475-490
» Algumas reflexões sobre política, democracia e cidadania / Patrícia Rosset.
   p. 609-625
» A justiça militar da União na carta constitucional de 1988 / Zilah Maria Callado Fadul Petersen.
   p. 627-637

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