Tipo
Capítulo de Livro
Título
Economia de mercado e magistratura econômica
Data
2008
Ementa
Sumário:A Constituição econômica instaurada pela Constituição de 1988 -- Regime de economia de mercado : elementos constitutivos -- A concorrência como cerne do Direito Econômico -- A intensa correlação entre Direito e Economia -- Necessidade de utilização do instrumental econômico -- O desafio de uma magistratura econômica.
Classificação (CDDir)
341.2
Publicação: Texto - Português
2008
20 anos da constituição cidadã de 1988: efetivação ou impasse institucional? / organizador: José Ribas Vieira ; Adriano Pilatti ... [et al.]. --
Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, Bilac Pinto Ed, 2008.
Descrição Física: x, 520 p.
ISBN: 9788530927301
Capítulos:
Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, Bilac Pinto Ed, 2008.
Descrição Física: x, 520 p.
ISBN: 9788530927301
Capítulos:
» Marcos políticos-jurídicos e principiológicos da Constituição Federal de 1988 / Margarida Lacombe Camargo. --
p. 1-16
» Economia de mercado e magistratura econômica / João Bosco Leopoldino da Fonseca. --
p. 41-57
» O governo presidencial e a sustentação parlamentar: uma história trágico-marítima ? / Octavio Amorim Neto. --
p. 59-68
» O sistema eleitoral na Constituição de 1988 / Agassiz Almeida Filho. --
p. 113-123
» O referendo e o plebiscito: a experiência portuguesa / Jorge Miranda.
p. 175-191
» Federação: administração integrada das fazendas brasileiras como forma de soluções de problemas na harmonização dos IVAS do Brasil / Misabel Abreu Machado Derzi.
p. 227-255
» Dignidade da pessoa humana e a constituição econômica de 1988 / Gilberto Bercovici.
p. 319-325
» Igualdade e diferença: o direito à livre orientação sexual na Corte Européia de Direitos Humanos e no judiciário brasileiro / Flávia Piovesan, Roberto B. Dias da Silva.
p. 341-
p. 1-16
» Economia de mercado e magistratura econômica / João Bosco Leopoldino da Fonseca. --
p. 41-57
» O governo presidencial e a sustentação parlamentar: uma história trágico-marítima ? / Octavio Amorim Neto. --
p. 59-68
» O sistema eleitoral na Constituição de 1988 / Agassiz Almeida Filho. --
p. 113-123
» O referendo e o plebiscito: a experiência portuguesa / Jorge Miranda.
p. 175-191
» Federação: administração integrada das fazendas brasileiras como forma de soluções de problemas na harmonização dos IVAS do Brasil / Misabel Abreu Machado Derzi.
p. 227-255
» Dignidade da pessoa humana e a constituição econômica de 1988 / Gilberto Bercovici.
p. 319-325
» Igualdade e diferença: o direito à livre orientação sexual na Corte Européia de Direitos Humanos e no judiciário brasileiro / Flávia Piovesan, Roberto B. Dias da Silva.
p. 341-
2024-08-13T02:25:05.000Z [ 12140089 ]